Saúde sem reajuste por idade – Justiça considera abusivo o aumento em plano para clientes que completam 60 anos

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Justiça considera abusivo o aumento em plano para clientes que completam 60 anos

POR PABLO VALLEJOS

Rio –  Reajuste no valor do plano de saúde em função de o segurado ter completado 60 anos de idade configura cobrança indevida e é proibido pelo Estatuto do Idoso. Esse foi o entendimento da Terceira Turma Recursal em Segunda Instância da Justiça Federal do Rio. Em ação movida pela a Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador), o aumento de 150% no valor da mensalidade do plano de um cliente de 62 anos foi cancelado.

A sentença beneficia todos os clientes acima dos 60 que, como ele, são clientes do plano coletivo da Companhia Souza Cruz. Segundo especialistas, recorrer é direito discriminado no estatuto do idoso e não há necessidade de procurar advogado para tanto. É possível, também, tirar proveito da sentença, que está atrelada ao processo: 0225029-46-2012.8.19.0001.

NO ESTATUTO E NO CDC

No ação vitoriosa da Anacont, o cliente que completava 62 anos notou que o preço da mensalidade do plano de saúde havia passado de R$209,67 para R$ 524. Na sentença deste caso, é ressaltado o artigo do Estatuto do Idoso que proíbe o reajuste: “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

 

População de idosos aumentou no Brasil | Foto: Reprodução Internet

Nem sempre o idoso precisa contar somente com o plano de saúde, diz geriatra |

 

A sentença também destaca que o aumento é prática “manifestamente abusiva”, também condenada pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado da Anacont que defendeu  o cliente,  Carlos Henrique Dantas,  detalha: “Com a  decisão, o aumento foi cancelado e o idoso volta a se comprometer com o valor que pagava antes de completar 60 anos”.

A dica do presidente da Anacont, José Roberto Oliveira,  é verificar se houve aumento na mensalidade  quando o  cliente completou  essa idade  e reforçar a atenção nas cobranças. Procurada, a Souza Cruz não se manifestou sobre o caso.

 

Misto de prevenção com tratamento

 

Para a Dra. Silvia Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria, casos de reajuste na mensalidade do plano de saúde são abusivos para idosos. “Quando se é jovem,  nem  sempre  os benefícios  do plano são usados.  Quando passa dos 60,  é vital fazer uso desse serviço , misturando o tratamento e a prevenção”, ressalta Silvia.

A prevenção, segundo a geriatra, consiste na busca por uma rotina cercada de exercícios. Ela explica que a expectativa de vida agora é maior e o idoso pensa mais no bem-estar. A Dra. Silvia Pereira orienta: “Praticar o exercício físico é bom, independente de ter um plano de saúde. No entanto, é importante buscar orientação para isso”.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/economia/sa%C3%BAde-sem-reajuste-por-idade-1.526288

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Mulheres fumantes perdem 14,5 anos de vida – The American College of Obstetricians and Gynecologists

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[Whashington Post]

(The American College of Obstetricians and Gynecologists) Os males do cigarro tiram uma média de 14,5 anos de vida da mulher fumante. Os efeitos do dano do fumo são extensos, bem documentados e podem ser observados desde o berço até a morte prematura.

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Sabemos que fumar emburrece e segundo médica estadunidense Dra. Sharon Phelan “fumar é um hábito danoso que afeta negativamente quase todos os órgãos do corpo. Simplesmente não há uma boa razão para não parar” de fumar.

Lista dos riscos de fumar:

  • É a causa principal de câncer de pulmão e a principal causa de morte por câncer em mulheres. Desde os anos 1950 as mortes por câncer aumentaram mais de 600% nos EUA.
  • Fumar aumenta significativamente o risco de muitos outros tipos de de câncer em mulheres incluindo câncer de mama, câncer oral, câncer de faringe, laringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, útero e cervical.
  • Mulheres que fumam tem o dobro de chance de desenvolverem doença coronária e 10 vezes mais riscos de morrer de doença pulmonar obstrutiva crônica do que não fumantes.
  • Fumar aumenta o risco de efisema, bronquite, osteoporose, artrite, catarata, baixa densidade óssea após menopausa e fratura nos quadris.
  • O cigarro pode também levar a menopausa prematura, doença nas gengivas, perda de dentes e envelhecimento prematuro da pele.
  • Mulheres fumantes em idade reprodutiva podem ter mais dificuldades em engravidar, ter partos prematuros, bebês com peso muito baixo, bebês com baixa função pulmonar, bronquite ou asma.
  • Mulheres com mais de 35 anos que fumam e tomam anticoncepcionais tem risco de desenvolver coágulos sanguíneo fatais.

 

“Grávidas não devem fumar em hipótese nenhuma e o cigarro não deve ser permitido em casa depois que o bebê nasce”, disse Sharon. “Infelizmente nós sabemos que bebês e crianças são muito mais expostas à fumaça de cigarro do que adultos e que os pais, guardiães ou outros membros da casa fumam sempre perto delas.”

Mesmo assim quase 60% das crianças entre 3 e 11 anos são expostas à fumaça de cigarro, o que as coloca em risco acentuado de desenvolver uma grande quantidade de problemas de saúde.

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Women Smokers Lose 14.5 Years Off Life Span

 

(HealthDay News) — During Lung Cancer Awareness Month in November, female smokers should take advantage of available resources, pick a quit day, and start taking steps toward kicking the habit, urges The American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).

Even though smoking takes an average of 14.5 years off women’s lives, almost one in five American women age 18 and older smokes.

“The damaging effects of smoking on women are extensive, well-documented, and can be observed from the cradle to the premature grave,” Dr. Sharon Phelan said in an organization news release. She helped develop ACOG’s smoking cessation materials for health care providers.

“Smoking is a harmful habit that negatively affects nearly every organ in the body. There’s just no good reason not to quit,” she said.

Here’s a list of the dangers:

Smoking is the main cause of lung cancer, the leading cause of cancer death in women. Since 1950, lung cancer deaths among women have increased more than 600 percent, according to ACOG.Smoking also significantly increases the risk of many other cancers in women, including breast, oral, pharynx, larynx, esophageal, pancreatic, kidney, bladder, uterine, and cervical cancers.Women who smoke are twice as likely to develop coronary heart disease and 10 times more likely to die from chronic obstructive pulmonary disease (COPD) than nonsmokers.Smoking increases the risk of emphysema, bronchitis, osteoporosis, rheumatoid arthritis, cataracts, lower bone density after menopause, and hip fracture. It can also contribute to early menopause, gum disease, tooth loss, and premature skin aging.Reproductive-age women who smoke may have trouble conceiving, and pregnant women who smoke are at high risk of delivering preterm or low birth weight infants or having babies with poor lung function, bronchitis or asthma.Women over age 35 who smoke and take birth control pills are at risk for developing deadly blood clots.

“Pregnant women should absolutely not smoke, and smoking should not be allowed in the home after a baby is born,” Phelan said. “Unfortunately, we know that infants and young children are more heavily exposed to secondhand smoke than adults, and parents, guardians, or other members of the household often smoke around them.”

Almost 60 percent of children ages 3 to 11 are exposed to secondhand smoke, which puts them at increased risk for a wide range of health problems.

More information

The American Cancer Society has more about women and smoking.

SOURCE: The American College of Obstetricians and Gynecologists, news release, Nov. 3, 2008


Vale tudo para prejudicar a saúde: Souza Cruz entra na Justiça para tirar do ar campanha antitabagismo

E vai conseguir é chamar a maior atenção possível para seus objetivos comerciais.   Assista ao vídeo da propaganda que fez involuntariamente a Souza Cruz colocar a sua fumaça no ar e sobre o interesse dos consumidores.  Lembranças do Código do Consumidor, que parece esquecido!

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O anúncio diz que a indústria do tabaco camufla seus produtos e adiciona sabores para atrair novos fumantes, especialmente crianças e adolescentes

A fabricante de cigarros Souza Cruz entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro a fim de retirar do ar um comercial e o site da campanha cujo objetivo é proibir a venda do produto em padarias, supermercados e bares, que são pontos importantes para a indústria tabagista.

O anúncio, que foi produzido por voluntários e veiculado gratuitamente pela Rede Globo, diz que a indústria do tabaco camufla seus produtos e adiciona sabores para atrair novos fumantes, especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com a empresa, a propaganda seria “inverídica” e atribuiria “uma conduta ilícita” à companhia. Paula Johns, coordenadora da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), explica que o anúncio não afirma que as empresas vendem cigarros a crianças, nem mesmo cita a Souza Cruz. Para ela, o processo é uma tentativa de censura.

Não deixe de assistir ao comercial:

Fonte: http://www.administradores.com.br/informe-se/marketing/souza-cruz-entra-na-justica-para-tirar-do-ar-campanha-antitabagismo/61600/

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