Abuso de crianças em escola através de perguntas adultas sobre sexo

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Abuso pode ter várias expressões. É abuso sobre a sexualidade infantil perguntas que, por exemplo, até mesmo muitos adultos se constrangeriam de responder. Isto acontece no Brasil. Assista e reflita sobre o que foi denunciado.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

Sequenciamento do genoma: Novas pesquisas podem gerar aumento no número de abortos

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Ao tornar o diagnóstico de doenças genéticas mais precoce, o sequenciamento também daria às mulheres mais tempo e potencialmente mais razões para considerar um aborto. (…)  Vários Estados americanos vêm regulamentando o aborto de forma mais restritiva nos últimos anos. Quatro deles (Arizona, Oklahoma, Illinois e Pensilvânia) proibiram a prática por motivo de sexo ou raça (cor da pele) do bebê, e há várias iniciativas legais também para torná-la ilegal quando motivada por anomalias físicas ou genéticas.

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Herton Escobar, do Estadão

São Paulo – Uma das principais preocupações éticas relacionadas ao sequenciamento do genoma de fetos nos Estados Unidos é que isso conduza a um aumento do número de abortos ou, no sentido contrário, a um aumento das restrições legais ao aborto.

Isso porque, ao tornar o diagnóstico de doenças genéticas mais precoce, o sequenciamento também daria às mulheres mais tempo e potencialmente mais razões para considerar um aborto. A interrupção da gravidez é permitida no País até o sexto mês de gestação, por qualquer motivo.

“Se você detecta mais problemas mais cedo na gestação, a probabilidade de a mulher optar por um aborto aumenta”, diz Jaime King, professora de Direito da Universidade da Califórnia em Hastings, que publicou um artigo sobre o assunto no início deste mês, na revista Nature.

Vários Estados americanos vêm regulamentando o aborto de forma mais  restritiva nos últimos anos. Quatro deles (Arizona, Oklahoma, Illinois e Pensilvânia) proibiram a prática por motivo de sexo ou raça (cor da pele) do bebê, e há várias iniciativas legais também para torná-la ilegal quando motivada por anomalias físicas ou genéticas.

O caso mais emblemático é o da síndrome de Down, causada por uma cópia extra (trissomia) do cromossomo 21 no genoma do feto. Testes de sangue e imagens de ultrassom podem dar indícios da doença, mas um diagnóstico conclusivo, tipicamente, só pode ser obtido a partir da 16.ª semana, com uma análise genética do líquido amniótico (amniocentese) – procedimento invasivo, que carrega 1% de risco de perda da gravidez.

Novos testes genéticos não invasivos, baseados no DNA fetal que circula no sangue da mãe, porém, permitiriam diagnosticar a síndrome já na 10.ª semana.

Para Jaime, isso não é necessariamente um problema, desde que a decisão de abortar seja tomada de forma informada e consciente. A preocupação maior quando se olha para o genoma inteiro, segundo ela, refere-se a características genéticas menos determinísticas, como mutações pontuais que podem aumentar o risco de doenças que poderão se manifestar – ou não – somente na vida adulta.

“O que a maioria das pessoas teme é que as mulheres recebam informações equivocadas ou confusas e acabem decidindo por um aborto com base em conclusões erradas. Isso seria realmente trágico”, diz. “As pessoas são muito determinísticas. Seria muito fácil interpretar um risco como uma certeza de que algo ruim vai acontecer.”

Nesse ponto, diz ela, é essencial que a Food and Drug Administration (FDA) regulamente o uso de testes genéticos no período pré-natal, para garantir que eles só serão usados para obter informações que sejam confiáveis e clinicamente relevantes.

Indicação. Para a chefe do setor de Medicina Fetal do Hospital Albert Einstein, Rita Sanchez, testes genéticos só devem ser feitos quando há alguma indicação clínica que o justifique. “Talvez no futuro as pessoas queiram sequenciar o genoma sem indicação médica, mas não vejo muita vantagem nisso.”

Fonte: http://exame.abril.com.br/ciencia/noticias/novas-pesquisas-podem-gerar-aumento-no-numero-de-abortos?page=2

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Revista médica defende ocultação do sexo do bebé para evitar aborto seletivo de meninas

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Toronto, 17 jan (Lusa) – A revista da Associação Médica do Canadá defendeu na segunda-feira, no seu editorial, que os médicos não deveriam revelar o sexo do bebé antes dos 7,5 meses de gravidez, para evitar o aborto seletivo de meninas.

No seu mais recente número, a publicação assinala que o Canadá se converteu num paraíso para os pais que desejam abortar bebés do sexo feminino devido à sua predileção por filhos varões.

Os casos ocorrem entre os imigrantes asiáticos, principalmente da Índia e da China, onde a prática é elevada.

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Suisse : mobilisation “contre la sexualisation de l’école publique”

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Tema relacionado no Brasil está neste endereço:   https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/06/29/livros-do-mec-promovem-mst-incesto-estupro-pedofilia-e-agressao-a-professores-para-alunos-do-ensino-fundamental/

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Suisse : mobilisation "contre la sexualisation de l’école publique"En Suisse, un plan d’enseignement qui préconise des cours d’éducation sexuelle obligatoire dans l’école publique dès l’âge de 5 ans fait polémique. Les Jeunes lucernois du parti UDC, ainsi que de nombreux pédagogues et parents, s’opposent à l’intrusion de l’éducation sexuelle pour les très jeunes enfants dans les écoles suisses. En mai 2011, ils avaient dénoncé l’usage de matériel pornographique durant des cours auprès de jeunes enfants à Bâle. Ils avaient alors lancé une pétition “contre la sexualisation de l’école publique” alertant sur la manière dont “l’enseignement obligatoire de l’éducation sexuelle [est] fondé sur l’idéologie du ‘Gender Mainstreaming’ qui aspire à surmonter l’hétérosexualité en tant que norme sociale“.

Ayant recueilli 91 816 signatures en un peu plus de 3 mois, la pétition “contre la sexualisation de l’école publique” montre une importante mobilisation de la population. La Poste a récemment pris position dans cette polémique en refusant de distribuer le matériel d’enseignement en question estimant que les illustrations proposées aux enfants ont un caractère pornographique.

Tdg.ch 04/10/11

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L’ONU et l’Europe alertent sur les effets pervers de la sélection des sexes

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La sélection du sexe de l’enfant à naître, effet pervers des techniques de dépistage prénatal et de la procréation assistée, menace gravement l’équilibre démographique de plusieurs régions du monde et l’Europe n’est pas épargnée.

Le 6 octobre 2011, lors d’une conférence à Hanoï, l’ONU a exprimé son inquiétude face au déséquilibre démographique des sexes en Asie qui s’est aggravé depuis que la technologie permet aux futurs parents de connaître le sexe de leur enfant. Ainsi, il manquerait déjà 117 millions de femmes en Asie. Le Fond des Nations unies pour la population souligne que ces chiffres reflètent un “accès accru à la technologie de sélection des sexes“. Ces “avortements sélectifs” conduisent les pays à un grave déséquilibre, souligne le démographe français Christophe Guilmoto.

Parallèlement, lors de la session de l’Assemblée Parlementaire du Conseil de l’Europe (ACPE) le 3 octobre 2011, les députés ont voté une résolution condamnant la pratique de sélection prénatale selon le sexe (Cf. Synthèse de presse du 13/09/11). L’APCE proposerait d’interdire de communiquer aux parents le sexe de l’enfant à l’étape précoce de la grossesse. Si le Conseil s’est intéressé à ce phénomène des avortements sélectifs, c’est qu’il touche aujourd’hui de manière inquiétante certains pays de l’Europe Sud. L’Assemblée appelle donc l’Azerbaïdjan, l’Arménie et la Géorgie à adopter des programmes spéciaux de sensibilisation des sociétés concernant les problèmes liés à cette sélection du sexe des enfants. Doris Stump, rapporteuse de l’APCE, souligne : “C’est une question éthique. Est-ce que l’on veut traiter les enfants comme des voitures ? Vous allez chez le concessionnaire et vous dites, cette fois j’en veux une rouge, la prochaine fois je la prendrai bleue… En ce qui concerne les enfants, nous devrions avoir plus d’humilité et accepté le sexe déterminé par la nature“.

 

Voix de la Russie 04/10/11 –

Euronews 05/10/11 – AFP 06/10/11 –

Le Quotidien du Médecin  (Denis Durand de Bousingen)  07/10/11

Justiça proíbe filme sérvio em todo o país por divulgar pedofilia

Assunto correlato:

Livros do MEC promovem MST, racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão a professores para alunos do ensino fundamental

“A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”. Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

 

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A Justiça Federal em Belo Horizonte proibiu na última terça-feira, 9 de agosto, a exibição do filme de terror sérvio “A Serbian Film” em todo o país. A proibição vale pelo menos até que a União, através do Ministério da Justiça, adote medidas administrativas junto aos órgãos competentes para verificar se o filme incorreu em algum dos crimes previstos pela Lei 11.829/2008.

A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”.

Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

Ao conceder a liminar, o juiz federal Ricardo Machado Rabelo afirmou que a “exibição comercial da película em apreço constitui a prática, em tese, do crime tipificado no art. 241-C da Lei 8.036/90″, o que é suficiente para se determinar, com amparo no Poder Geral de Cautela previsto no art. 798 do CPC, a suspensão da exibição do filme em todo o território nacional.”

A decisão, em caráter liminar, foi pedida pelo MPF em ação cautelar ajuizada na segunda-feira.

Na sexta-feira passada, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão do Ministério da Justiça, informou a liberação do filme, com classificação indicativa de proibição para menores de 18 anos, revogando a suspensão que havia imposto em atendimento a uma recomendação anterior do Ministério Público.

Polêmica – O filme é uma produção sérvia que, segundo o jornal Folha de S. Paulo (edição de 18/07), “por onde passou (ou tentou passar)”, “causou um grande barulho e chocou plateias e críticos”. Ainda segundo a Folha, “é o filme mais censurado dos últimos 16 anos no Reino Unido (só foi liberado para exibição após 49 cortes). Na Noruega, está vetado; na Espanha, rendeu um processo ao diretor do festival que o exibiu. Também teve problemas com a lei na Alemanha (onde o laboratório que fez as cópias as destruiu após se dar conta do conteúdo) e em seu país de origem, a Sérvia”.

Relatório técnico do Ministério da Justiça brasileiro descreve as inúmeras passagens do filme que retratam cenas de pedofilia, necrofilia, incesto, estupro, homicídios e violência exacerbada, geralmente associada ao sexo.

A cena mais polêmica, certamente, é aquela em que é filmado o parto natural de uma criança, que, imediatamente após o nascimento, é violentada por um homem.

No relatório de classificação, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), vinculado à SNJ, registrou que o longa contém “violência repetida do tipo tortura, estupro, mutilação, abuso sexual, exploração sexual e suicídio” em 70% a 100% do material analisado; que “o sexo é associado com a promiscuidade” e “o estupro é apresentado como consequência da paixão de um personagem e não como crime”; que o “consumo repetido e contínuo de drogas ilícitas” está presente em 50% e 100% das cenas. O relatório também aponta o envolvimento de crianças e adolescentes em diversas cenas de conteúdo sexual”.

Equilíbrio entre princípios constitucionais – Para o procurador da República Fernando de Almeida Martins, a mera classificação indicativa do filme não é suficiente para dar cumprimento à legislação nacional: “A mesma Constituição Federal que veda a censura prévia aos meios de comunicação e às atividades artísticas e culturais estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádios e televisão, e, por analogia, de qualquer outro meio de comunicação social, deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O controle sobre os meios de comunicação tem, portanto, fundamento, na mesma Constituição que garante a liberdade de expressão. Não existe liberdade absoluta e todo direito é passível de sofrer restrições. Restrições que são postas pelo próprio ordenamento jurídico”, diz o procurador.

O MPF ressalta ainda que o princípio da dignidade humana deve servir como fiel da balança para a definição do peso abstrato de cada princípio jurídico. “A exibição de cenas de simulação de sexo com recém-nascidos ou crianças viola diretamente o princípio da dignidade humana e o da moralidade, e admitir-se a sua exibição, como o fez a Secretaria Nacional de Justiça, chega a ser teratológico”.

Segundo Fernando Martins, o artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao tipificar o crime de pedofilia no ato de se produzir material utilizando crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornográfico, ainda que simuladas ou feitas por meio de adulteração, montagem ou qualquer tipo de modificação. “Diante disso, o Ministério da Justiça, órgão máximo do Poder Executivo responsável pelo resguardo às leis brasileiras, deveria de imediato ter determinado à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar a distribuição desse tipo de material em território brasileiro. Ao invés disso, liberou a exibição com a mera classificação indicativa. Quer dizer, se um cidadão qualquer distribui imagens simulando sexo com crianças, ele será acusado do crime de pedofilia; mas se o mesmo tipo de imagem fizer parte de um filme, então não há ilegalidade? O resultado disso é que, acaso configurado o crime de pedofilia, a União estaria, deliberadamente, permitindo a sua consumação. Infelizmente, não há outra leitura possível”.

Subversão da ordem lógica – O juiz federal também ficou perplexo com a postura da Secretaria Nacional de Justiça. Para ele, é estranho que a SNJ, “reconhecendo a possibilidade de existência de crimes relacionados a menores, relega o fato a um segundo plano e autoriza a exibição”, o que subverte “a ordem natural e lógica do que é razoável. Simultaneamente, viola a legalidade, pondo em risco iminente toda a sociedade”.

Ainda de acordo com o juiz Ricardo Machado Rabelo, pelo “princípio da supremacia do interesse público, não pode o Administrador relegar para o segundo plano a correta aplicação da lei, ou seja, deixar para examinar a legalidade do ato em outro momento que não aquele que atenda ao interesse público na sua plenitude. Ora, se determinado produto posto no mercado, ainda que proveniente do exercício constitucional da produção artística, pode em tese revelar um ilícito criminal, como nas hipóteses tipificadas como crimes na Lei nº 11.829/2008, deve a Administração ter o cuidado de examiná-las sob todas as categorias jurídicas e em toda a sua extensão, antes de liberá-lo aos consumidores”.

Fonte: MPF

Livros do MEC promovem MST, racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão a professores para alunos do ensino fundamental

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No Pronunciamento do Senador Demóstenes, do dia 21 de junho de 2011, sobre o conteúdo dos livros da coleção Viver Aprender, distribuída pelo Ministério da Educação para o ensino público fundamental, há um relato minucioso do Senador que se constitui em graves DENÚNCIAS de promoção do racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão física e moral a professores, além de enaltecimento do MST.  Estas são DENÚNCIAS de condutas provenientes de administradores públicos que se constituem em CRIMES, e não podem de forma alguma serem consideradas meras “políticas de Estado” no âmbito do ensino público para alunos no início da adolescência. Este assunto já ingressou na órbita da transgressão do Código Penal e como tal deve ser examinado pelas autoridades responsáveis pela ação penal pública no Brasil.  A DENÚNCIA feita dia 21 de junho de 2011 está reproduzida na íntegra no vídeo que segue e não pode mais ser ignorada.

“A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”. Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
 
 

 
ou assista no endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=bG2SX30bWbo

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