VIPs conseguiram sair com mais facilidade de boate da tragédia em Santa Maria – RS –

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Os seguranças da boate impediram a saída dos jovens porque não tinham pago ainda a comanda dos gastos, durante o incêndio. A boate funcionava sem Alvará e sem permissão do Corpo de Bombeiros. ESTE não é um CASO ISOLADO, era uma tragédia anunciada, pois MUITAS casas noturnas FUNCIONAM SEM ALVARÁ, SEM SEGURANÇA e o Poder Público Municipal tem o hábito de fechar os olhos para este FATO criminoso. Tenho conhecimento direto e profissional de casa noturna em Porto Alegre que ficou aberta POR ANOS, mesmo depois de seu AUTO DE INTERDIÇÃO e de ter ocorrido DOIS homicídios.   Neste último caso, por exemplo – sito na Avenida Venâncio Aires, com o conhecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,  APENAS cobrava “abaixo-assinado” dos moradores do entorno para fechar o estabelecimento.

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Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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Gary Duffy reports: ”It seems that they had great difficulty getting out”

At least 232 people have died in a fire that swept through a nightclub in a university city in southern Brazil, police and officials say.

Local media say the fire began when a band let off fireworks at the Kiss club in Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Many victims reportedly inhaled toxic fumes or were crushed as panicking clubbers tried to escape.

Bereaved families have gathered at the scene where the fire is out and bodies are being removed.

President Dilma Rousseff, who cut short a visit to Chile, has been visiting survivors at the city’s Caridade hospital along with government ministers.

She said earlier that everything possible would be done to help the injured and the families of the victims.

“I would also like to say to the Brazilian people and to the people of Santa Maria that we stand together at this time, and that even though there’s a lot of sadness, we will pull through,” she said, speaking from Chile.

In a tweet, the governor of Rio Grande do Sul, Tarso Genro, said it was a “sad Sunday” and that all possible action was being taken in response to the fire. He would be in the city later on Sunday, he added.

A firefighter told BBC News he had never seen such a tragedy in his life, with the victims “so young”.

The priority for the authorities is now to identify the dead with many distressed relatives arriving at the scene, but in the hours ahead the focus will turn to the cause of this accident and safety procedures at the club, the BBC’s Gary Duffy reports from Sao Paulo.

The death toll, which had earlier been put at 245, was revised down by fire officials. Emergency services said a further 117 people were being treated in hospital.

kiss club

‘Ceiling on fire’

The fire broke out some time after 02:00 (04:00 GMT) when between 300 and 500 people are believed to have been in the club, where a band was playing.

According to local newspaper Diario de Santa Maria, students from the city’s federal university (UFSM) were holding a freshers’ ball.

Thick smoke engulfed the venue after acoustic insulation caught fire, officials say.

“We looked up at the ceiling in front of the stage and it was catching fire,” eyewitness Luana Santos Silva, 23, told Brazil’s Globo TV.

“My sister grabbed me and dragged me out on the ground.”

The exit, she said, was a “small door for lots of people to come out by”.

The young woman’s sister, Aline Santos Silva, 29, added: “We managed to see it in time and to get out quickly, before the smoke began to spread.

“The smoke spread really quickly, it didn’t give enough time for people to get out. I think people started to feel unwell, and then they began to come out covered in black smoke stains.”

The witness commended the emergency services: “Help arrived really quickly, ambulances, police.”

Fire crews tried knocking through an exterior wall to help those trapped inside to escape.

Fifty bodies were found in the club’s toilets, a doctor told AP news agency.

“The toxic smoke made people lose their sense of direction so they were unable to find their way to the exit,” said Dr Paulo Afonso Beltrame, speaking by phone from Caridade hospital.

“Apparently they confused the bathroom door with the exit door.”

Speaking to BBC Brasil, Sergeant Arthur Rigue, from the local fire department, said: “I never witnessed a tragedy like this in my whole career.

“These people are so young… There were many bodies piled up in various parts of the place. Some were in the toilet. They died of asphyxiation.”

Fire chief Guido de Melo told local media. “People started panicking and ended up treading on each other.”

Identification

A temporary morgue has been set up in a local gym as the city’s main morgue is unable to cope.

Family members have begun identifying the dead at the gym, Diario de Santa Maria reports.

They were led in one by one to see the bodies, according to the paper.

President Rousseff said the air force had made “resources” available at an air base near Santa Maria to help.

Santa Maria has a population of about 250,000 people, while UFSM has some 27,000 students.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/news/world-21220308

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Paternidade sócio-afetiva se sobrepõe à biológica e não pode ser anulada

 

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O entendimento é do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, Rio Grande do Sul, que negou pedido de homem que pretendia desconstituir a paternidade.

Dez anos se passaram desde o nascimento da filha até o ajuizamento da ação. Segundo o juiz, houve convivência, troca, afeto e a menina foi apresentada à sociedade como filha e ele como pai dela. Assim, para o juiz, foi criada a ideia de pertencimento.

Segundo a filha, o pedido deveria ser julgado improcedente, já que o autor sabia que a menina não era sua descendente biológica e mesmo assim a registrou por vontade própria.

Ao avaliar o caso, o juiz considerou que houve larga convivência no grupo familiar e a solicitação objetiva, na verdade, era deixar de sustentar a garota.

Johnson assinalou que os artigos 1601 e 1064 do Código Civil estabelecem que a paternidade pode ser contestada em caso de erro ou falsidade do registro. No entanto, no caso em tela, não se está diante nem de erro nem de falsidade do registro, já que existe a paternidade socioafetiva entre o autor e a filha, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Processo 017/110.000.058.977
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Agrotóxicos e o antijornalismo. “Nós temos o direito de saber”

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

(…)

 A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos  assim.   Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam   risco  à  saúde,  que os  resíduos  estão dentro  dos níveis  seguros  e  que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde.    Neste último caso,  a  justificativa seria o alto custo para os fabricantes   alterarem  os  rótulos,  indicando  outros  cultivos  onde os pesticidas poderiam ser utilizados.

(…)

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

(…)

Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

(…)

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

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Por Elenita Malta Pereira, no sítio Outras Palavras:

A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada em Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.

Em Primavera Silenciosa, o primeiro alerta mundial contra os pesticidas, publicado em 1962, Rachel Carson descreveu diversos casos de pulverizações – especialmente de diclorodifeniltricloroetano (DDT) – nos Estados Unidos, nos anos 1950-60, quando morreram enormes quantidades de pássaros, peixes, animais selvagens e domésticos. As pulverizações para exterminar supostas “pragas” também contaminaram as águas de rios, córregos, dos oceanos, os solos e os humanos.

Carson já constatava, há 50 anos, que a questão dos resíduos químicos nos alimentos era tema de ardorosos debates. A existência de resíduos ou era desprezada pela indústria, que a considerava sem importância, ou era francamente negada. No entanto, pesquisas comprovavam, já naquela época a associação da presença do DDT no corpo humano com a alimentação, ao analisar gordura humana e amostras de alimentos em restaurantes e refeitórios.

Motivada pela divulgação, em dezembro de 2011, de um estudo sobre contaminação de alimentos por pesticidas promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente ao ano de 2010, a reportagem da Veja começa questionando o uso da palavra “agrotóxico”: o “nome certo é defensivo agrícola”. Segundo a matéria, “agrotóxico” é um termo impreciso e carregado de julgamento valor; já “defensivos” seria correto, porque esses produtos não servem para intoxicar o ambiente ou o consumidor, mas para “defender” a plantação das pragas, insetos e parasitas.

Esse debate é antigo, construído ao longo de uma verdadeira contenda, que foi protagonizada por ecologistas, políticos e representantes das indústrias agroquímicas, desde os anos 1970. A própria nominação dos agroquímicos determinava de que “lado” estava quem nomeava: de um lado, executivos das indústrias fabricantes que, obviamente, queriam vender seus produtos; pesquisadores que recebiam financiamento dessas empresas para suas pesquisas e funcionários públicos, todos trabalhando para “defender” seus interesses. Do outro lado, entidades ambientalistas de vários estados, professores universitários e pesquisadores preocupados com o efeito desses produtos na saúde das pessoas e da natureza.

O termo “agrotóxico”, mais do que portar um juízo de valor, está consolidado na legislação brasileira sobre o tema, a Lei 7.802/89. A palavra já estava presente na primeira legislação estadual, a Lei 7.747, publicada no Rio Grande do Sul, em dezembro de 1982, fruto de um amplo debate liderado por políticos, pesquisadores e ecologistas. O ecologista José Lutzenberger considerou a publicação dessa lei uma “vitória sem precedentes”, uma conquista da sociedade civil, inédita em diversos países. Por outro lado, o termo “defensivos agrícolas” também não é isento de valor: expressa que essas substâncias são boas, defendem a lavoura de pragas. No entanto, o próprio conceito do que pode ser considerado praga é questionável, depende do ponto de vista de quem está observando uma plantação. O que é praga na agricultura que usa produtos químicos pode ser um aliado no controle natural de insetos realmente prejudiciais, e até mesmo um indicador da saúde das plantas para quem pratica agricultura ecológica.

O interessante é que, apesar de afirmar que o certo é “defensivo agrícola”, as jornalistas usam, em trechos da reportagem, o termo agrotóxico – não como citação de outra fonte, o que é uma contradição.

A matéria da Veja afirma que apenas uma parte muito pequena das amostras analisadas pela Anvisa continha agrotóxicos acima do permitido. Mais ainda, que os motivos dessa ocorrência envolvem os agricultores: ou eles aplicaram doses acima do indicado, ou desrespeitaram o período de carência. A estratégia de culpar o agricultor também data de bastante tempo.

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos assim. Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam risco à saúde, que os resíduos estão dentro dos níveis seguros e que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde. Neste último caso, a justificativa seria o alto custo para os fabricantes alterarem os rótulos, indicando outros cultivos onde os pesticidas poderiam ser utilizados. Aqui, podemos perceber mais uma vez que os interesses das empresas sempre são relevantes e merecem ser preservados.

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

Segundo a matéria da Veja, só há riscos à saúde do agricultor quando ele não respeita as regras de uso, já que os equipamentos de segurança o protegeriam do contato com o veneno. No entanto, nem sempre o agricultor tem acesso a esses equipamentos ou à informação de como utilizá-los corretamente. Além disso, há muitos casos de intoxicação que independem do seu uso.

Consultando os arquivos dos jornais de maior circulação do país, é possível constatar uma quantidade impressionante de notícias sobre envenenamento e morte de agricultores, cuja causa envolveu a aplicação de produtos químicos na lavoura. Há períodos em que as ocorrências são diárias, envolvendo famílias inteiras, em cidades do interior do Brasil. Casos de jovens que dormiram durante meses, sem perspectiva de acordar, depois do contato com agrotóxicos; bebês que ficaram doentes por causa do leite, já que a vaca que o fornecia comeu pasto contaminado com pesticidas; crianças que morreram pela ingestão de água contaminada; agricultores fulminados durante pulverizações aéreas sem aviso prévio, entre outros, são exemplos nefastos de que o equipamento não é garantia de segurança total.

Artigo da Gazeta Mercantil (Porto Alegre, 28/05/1975) relata que o consumo de pesticidas no Brasil aumentou dez vezes entre 1964 e 1974 e questiona: “em que medida esse consumo teria sido fortemente incentivado, provocando o uso indiscriminado e exagerado de defensivos?” Se por volta de 1974 o consumo somava cerca de 74 mil toneladas anuais, o que dizer das cerca de 1 milhão toneladas em 2010 (de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola)? O estímulo ao uso intensivo desses produtos interessa aos fabricantes, pelos altíssimos ganhos, mas, ao mesmo tempo, provoca prejuízos não totalmente contabilizados ao ambiente e à vida humana.

Também segundo a reportagem da Veja, não haveria comprovação científica de que o consumo a longo prazo de resíduos de pesticidas nos alimentos provoque problemas sérios em seres humanos. Essa constatação demonstra um profundo desconhecimento da literatura científica sobre os efeitos desses produtos na saúde humana. Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

Cientistas da Universidade de Caen, na França, que pesquisam há anos os efeitos dos herbicidas à base de glifosato (recordistas de vendas no Brasil), descobriram que eles contêm toxicidade que afeta diretamente as células humanas. Em artigos científicos recentes, os pesquisadores afirmaram que mesmo pequenos resíduos que ficam nos alimentos podem causar danos, especialmente ao rim humano. Artigo de professora da USP (Larissa Bombardi, 2011) afirma, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Ministério da Saúde/Fiocruz (Sinitox), que no período de 1999 a 2009 ocorreram cerca de 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil.

Outra informação da matéria da Veja é que “o Brasil é um dos países mais rigorosos no registro de agrotóxicos”. No entanto, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), nosso país é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vedados nos Estados Unidos e na Europa são comercializados livremente aqui. Se o controle fosse mesmo rigoroso, o Brasil seria o maior consumidor mundial de agrotóxicos?

Encaminhando-se para o final, a reportagem põe em dúvida a credibilidade dos alimentos orgânicos, aqueles que são cultivados sem agrotóxicos. Ela questiona as regras para credenciamento e fiscalização: com um controle insuficiente, haveria riscos à saúde da população no consumo de alimentos orgânicos.

Citando o caso de contaminação por Escherichia coli, ocorrido em junho de 2011, na Alemanha, em que pessoas morreram ao consumir brotos de feijão germinados produzidos por uma fazenda orgânica, a matéria da Veja conclui que “não só por ser orgânico um produto é necessária e automaticamente mais saudável que o similar cultivado com o auxílio de defensivos”. Sem diminuir a gravidade das mortes ocorridas na Alemanha, é muito precipitado afirmar que não haveria diferença de risco no consumo de alimentos orgânicos ou não-orgânicos. Esse foi um caso isolado, que poderia ter ocorrido mesmo se a produção não fosse orgânica, afinal, é possível garantir que a fiscalização dos alimentos que usam produtos tóxicos seja eficiente?

A humanidade viveu milênios praticando agricultura sem venenos. Só após a segunda guerra mundial o uso da química na lavoura passou a ser recomendado como a melhor solução para o combate das “pragas” e para acabar com a fome no mundo – o que não ocorreu: os insetos ficaram resistentes aos venenos e há muitas pessoas passando fome ainda no século 21. A chamada “Revolução Verde” introduziu técnicas alardeadas como “modernas” (cultivo intensivo do solo, monocultura, irrigação, controle químico de pragas e manipulação genética de plantas), mas que geram dependência dos agricultores em relação às empresas que vendem os insumos vinculados a esse tipo de agricultura.

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

No livro Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos, o engenheiro agrônomo francês Francis Chaboussou divulgou a “teoria da trofobiose”. Após anos de pesquisa, ele concluiu que o uso continuado de agrotóxicos adoece as plantas. E somente as plantas doentes, em desequilíbrio metabólico, são atacadas pelos parasitas. A planta equilibrada em crescimento vigoroso ou em descanso não é nutritiva para as pragas. Na verdade, na agricultura ecológica, a propriedade rural é pensada como um agroecossistema, em que a observação das interações que ocorrem no ambiente é vital. Solo nutrido, planta saudável. Inseridos na diversidade de espécies da propriedade agrícola, os alimentos orgânicos tendem a ser muito mais saudáveis que os não-orgânicos.

Em abril de 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou a primeira parte de um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Escrito por professores universitários e pesquisadores com larga experiência no assunto, o dossiê externa a preocupação desses profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

O relatório cita exemplos de cidades onde ocorre a contaminação das águas, no Ceará e em Mato Grosso, com destaque para Lucas do Rio Verde (MT), onde “chuvas de agrotóxicos”, ou seja, pulverizações aéreas indiscriminadas causaram surto de intoxicações agudas em crianças e idosos, bem como contaminação do leite materno.

Como as bases cientificas que sustentam o uso dos agrotóxicos são frágeis (“deveria caber às empresas demonstrar com rigor que não são nocivos para a saúde humana ou para o meio ambiente”), os pesquisadores questionam: “É lícito manter os agrotóxicos em uso na agricultura nesse contexto?” Além disso, os inúmeros casos de contaminações de trabalhadores e população em geral, desde os anos 1970 até hoje, oneram o SUS, custando muitos milhões aos cofres públicos.

Como podemos perceber, a “verdade sobre os agrotóxicos” está bem longe de ser alcançada. O debate está polarizado: de um lado, as indústrias e os comerciantes, a quem interessa divulgar que os “defensivos” não causam danos à saúde humana; do outro, profissionais da área da saúde engajados na posição de que os agrotóxicos fazem sim muito mal aos humanos e aos ecossistemas onde são aplicados. A preocupação aumenta na mesma medida que o consumo desses produtos no Brasil, que desde 2008 carrega o título nada honrável de maior comprador de agrotóxicos do mundo.

Cabe ao consumidor ficar atento ao debate, à história e aos interesses por trás dele. Afinal, como já dizia Rachel Carson lá em 1962, nós temos o direito de saber. No mínimo.

* Elenita Malta Pereira é doutoranda em História na UFRGS
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Assista ao filme:
O Veneno Está na Mesa

 

Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos

O Projeto de Lei de autoria do deputado Ronaldi Santini foi retirado ontem devido às reações que se lhe opuseram. A lista dos demais apoiadores deste PL será colocada neste espaço para que seus nomes sejam lembrados em épocas de eleições, quando eles pedirem o seu voto. Lembre-se do que eles queriam obrigá-lo a comer: mais veneno. ” Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem.” 

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Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho  que não tem permissão em seu país de origem. 

Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder,   da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Paulo da Silva Cirne foi um dos palestrantes do segundo dia do Encontro Gaúcho – Agrotóxico, Receituário Agronômico e Alimento Seguro, promovido pela Câmara Especializada de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS. Durante os debates, realizados no Teatro Dante Barone, foi aprovada uma moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 78/2012.

Durante sua fala, o Promotor de Justiça disse que três ações devem ser buscadas, de forma intensa, para que os alimentos cheguem à mesa do consumidor sem serem contaminados. A primeira seria a exclusão total dos agrotóxicos. Também deveria ser feita pelo poder público o rastreamento do alimento, desde o receituário do agrotóxico, passando pelo uso no cultivo, chegando até o consumidor. Ainda deveria sempre ser exigido o receituário feito por profissional especializado e que a entidade de classe fizesse uma fiscalização rígida.

De acordo com Paulo da Silva Cirne, os tipos penais que punem os abusos existem, mas o Ministério Público, para agir, necessita que as provas do possível crime cheguem até ele.

Já a Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder lembrou que o Poder Público é o responsável pelo controle dos agrotóxicos no país. Ela disse que sempre deverá prevalecer uma vontade do administrador de proteger a saúde do consumidor. Por fim, a Promotora de Justiça reforçou a necessidade da implantação do rastreamento dos agrotóxicos no país e concordou que o Estado sofrerá um retrocesso na legislação ambiental caso o Projeto de Lei nº 78/2012 seja aprovado pela AL.

O segundo dia do Encontro Gaúcho – Agrotóxico, Receituário Agronômico e Alimento Seguro também contou com a participação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/ambiente/noticias/id29639.htm?impressao=1

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Para tirar os primeiros venenos do seu prato

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Brasileiros ingerem 14 pesticidas ultra-tóxicos, proibidos em dezenas de países.

Campanha quer vetá-los e chamar atenção para viabilidade da agroecologia

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que mobiliza cerca de 70 grandes organizações, está divulgando nacionalmente um abaixo-assinado, que pode ser impresso ou assinado virtualmente, chamando atenção ao uso abusivo, no Brasil, de venenos usados nas lavouras. O alvo principal são 14 tipos de agrotóxicos, que têm em sua composição princípios ativos banidos em dezenas de países. Entre eles estão o Endosulfan (proibido em 45 países), Cihexatina (vedado na União Europeia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia, entre outros), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), (veja lista completa e detalhada).

Nos últimos quatro anos, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e passou a ocupar a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Enquanto no no mundo a média do uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 (substituindo, em muitos casos, o veneno químico pelo controle natural de pragas), no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Chamam atenção as pressões da indústria de agrotóxicos para evitar qualquer tipo de controle sobre seus produtos. Há anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para rever a autorização para uso das 14 substâncias já banidas em dezenas de países. Destas, apenas quatro foram de fato proibidos – Acetato, Cihexatina, Metamidofós e Tricloform; e um (Endossulfam) deixará o prato dos brasileiros apenas em julho de 2013.

A demora deve-se à pressão de empresas que comercializam os agrotóxicos e dos grandes produtores rurais. O gerente- geral de toxicologia do órgão, Luis Claudio Meirelles, declarou ao jornal Brasil de Fato: “A reavaliação já enfrentou vários debates e inúmeras ações na Justiça. Inclusive, quando a gente decide pelo banimento do produto, tentam derrubar nossa decisão”.

A campanha contra os 14 venenos trabalha com três objetivos: informar a sociedade a respeito dos efeitos degradantes dos agrotóxicos ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural e à população; pressionar o governo para interromper a expansão do uso desses venenos; e pautar a necessidade de mudança do atual modelo agrícola (baseado na monocultura e em grandes propriedades) para uma agroecologia camponesa sustentável.

Um vasto dossiê científico embasa estas metas. Foi produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e tem três partes: “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, publicada em abril; “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 / Cúpula dos Povos), em junho; e “Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania”, que sairá em novembro, no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre (RS).

Segundo o dossiê, esses 14 componentes, assim como qualquer outro agrotóxico no mundo, podem ocasionar problemas no sistema nervoso, imunológico e reprodutivo, além de terem alto potencial cancerígeno. Alguns dos efeitos mais comuns são: cansaço, dores, alergias, morte celular levando a variadas síndromes, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, diminuição da produção de anticorpos, alteração nos hormônios, deformação no feto, aborto, entre muitas outras doenças crônicas.

Dados da Anvisa atestam que, na última safra brasileira (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), o mercado nacional de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 246 mil importadas.  São 7 bilhões de dólares, 80% dos quais concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.

São 852,8 milhões de litros de agrotóxicos para 71,1 milhões de hectares de área plantada (com alimentos e outros produtos, como os que vão se transformar em combustível) e a expansão não pára.  No gráfico abaixo é possível visualizar, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002, para 12,0 l/ha em 2011.  No prato do consumidor, isso significa uma média de 4,5 litros de veneno ingeridos no ano.

Estas e outras informações podem ser vistas no documentário  “O Veneno está na mesa”, disponível gratuitamente no site da Campanha.  O site da Articulação Nacional da Agroecologia é uma boa fonte para quem quer saber mais a respeito dessa que é a principal alternativa, em construção, ao modelo do agronegócio. Abaixo, as principais exigências específicas da Campanha:

– Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
– Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
– Que os governos estaduais e assembleias legislativas proíbam a pulverização aérea (feita pela aviação agrícola) de agrotóxicos em seus estados;
– Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminação por água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
– Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
– Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
– Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

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Conquista para a causa animal em Porto Alegre

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Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e seu Conselho Gestor.


O objetivo do FMDA é proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade.

“O FMDA vai viabilizar a implementação e o aperfeiçoamento dos projetos relacionados ao bem-estar animal com a responsabilidade, o comprometimento e a seriedade que a causa merece”, comemora o vereador Beto Moesch (PP).

As receitas do fundo serão oriundas de dotação orçamentária do Município; doações; contribuições; convênios; medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público; aplicação de multas e penalidades previstas em regulamentos de Políticas Públicas para Animais Domésticos; entre outras fontes de recursos.

O FMDA será gerido por um Conselho Gestor, nomeado por decreto do Executivo, para mandato de quatro anos, permitida a recondução. O projeto define o Conselho Gestor como órgão de caráter deliberativo e composto por: um integrante do Gabinete do Prefeito; um técnico da área contábil-financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda; um procurador da Procuradoria-Geral do Município; um representante da Secretaria Especial dos Direitos Animais; e representante de, pelo menos, uma entidade da sociedade civil com atuação reconhecida na proteção de animais.

O decreto regulamentador da lei deve ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em até 90 dias.

Acesse o projeto de lei e conteúdos relacionados: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/113318#

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Morte encefálica: menina de 2 anos, hipotermia

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07 de Junho de 1997 – Programa Mendes Ribeiro – Rádio Guaíba, Porto Alegre

No dia 10 de junho de 1986, uma menina de dois anos e meio de idade caiu em um riacho situado nos arredores da cidade de Salt Lake (EUA), e submergiu.    Devido à elevação da temperatura ambiental própria da estação, os picos montanhosos vizinhos encontravam-se em degelo, determinando no riacho um correnteza rápida e forte, e mantendo a água em temperatura em cerca de 5º.C.    Avisada por outra criança, a mãe acorreu ao local e, após 4 a 11 minutos de busca sem sucesso, chamou o serviço de resgate.  Em cerca de 8 minutos os paramédicos encontravam-se no local e, também não encontrando a menina, decidiram-se por reduzir a vazão de uma barragem situada correnteza acima.  Com o decréscimo do nível da água, puderam visualizar o braço da menina, de encontro a uma rocha situada a 20 metros do local da submersão.  Ela foi retirada da água 62 minutos depois do telefonema da mãe ao número de emergência, totalizando pelo menos 66 minutos de submersão.    Encontrava-se em parada cardíaca e respiratória, cianótica e flácida, com as pupilas dilatadas e fixas à luz. Apesar disso, a equipe paramédica deu início às manobras de reanimação, enquanto transportava a menina ao “Primary Children’s Medical Center“, de Salt Lake City, onde a pequena paciente deu entrada, apresentando uma temperatura retal de 22, 5oC, medida na sala de emergência.
De acordo com o conhecimento científico em vigência na época, e ainda hoje profundamente arraigado no meio médico, a hipotermia protegeria o cérebro contra a falta de oxigenação, por reduzir a necessidade do tecido nervoso por oxigênio.  A cada 8º.C de redução da temperatura do organismo, a quantidade de oxigênio necessária para manter a vitalidade do tecido cerebral reduz-se pela metade.  Assim, considerando-se como 5 minutos o tempo máximo de anóxia que o tecido nervoso consegue suportar sob temperatura normal (37oC) sem desenvolver lesão de suas células, a um nível próximo de 21C o cérebro da pequena paciente não poderia suportar mais do que 20 minutos de afogamento (a essa temperatura temos apenas 1/4 da necessidade normal de oxigênio, e portanto o cérebro poderia resistir a 4 x 5 minutos de anóxia, ou seja: 20 minutos).   Dessa forma, segundo o conceito científico vigente na época, como essa temperatura não foi atingida de imediato a partir da submersão, a menina não poderia sobreviver sem lesão cerebral irreversível, mesmo que apenas esse tempo (20 minutos) houvesse decorrido até o resgate e o início das manobras de reanimação.
 
A equipe pediátrica que recebeu a menina poderia, portanto, ter apenas assinado o atestado de óbito, enviando o corpo para o necrotério, sendo bastante provável que, na maioria dos centros de atendimento de emergência de qualquer lugar do mundo, teria sido essa a conduta tomada.
 

 

 
Ao contrário, movidos provavelmente pelo impacto emocional da situação, os plantonistas sustentaram as manobras de reanimação, enquanto tentavam obter o reaquecimento do pequeno corpo, sem sucesso, pois a temperatura continuava a reduzir-se, atingindo 19C.    Com a concordância dos pais, transportaram a menina para o bloco cirúrgico, onde, cerca de 3 horas após o momento da submersão, ela foi conectada a uma máquina de circulação sangüínea extra-corpórea, capaz, como se sabe, de eficientemente reaquecer o sangue à medida que o faz circular.   Ao atingir a temperatura central cerca de 25oC, a menina abriu espontaneamente os olhos e suas pupilas oculares tornaram-se novamente reativas à luz.   Ao mesmo tempo, desenvolveu fibrilação ventricular que de imediato respondeu aos antiarrímicos administrados, reassumindo o coração o ritmo sinusal.   A paciente permaneceu conectada ao aparelho ao longo de 53 minutos, até atingir novamente a temperatura de 37oC, perfazendo um decurso total de aproximadamente 4 horas, decorridas desde o momento da submersão até a retomada da temperatura normal.
 

Ao longo dos 6 dias que se seguiram a menina teve de ser mantida conectada a um respirador mecânico devido aos distúrbios pulmonares determinados pelo afogamento.  No 7o. dia o tubo introduzido em sua via aérea e conectado ao respirador foi retirado, e a pequena paciente chorou.  No 14o. dia conseguia emitir frases de até 3 palavras!   A criança recebeu alta 2 meses após a ocorrência do acidente, apresentando um desenvolvimento psicomotor normal para sua idade!   Tinha como única alteração neurológica um discreto tremor, que encontrava-se quase desaparecido um ano depois, quando os médicos que a atenderam encontravam-se escrevendo o relato do caso, que veio a ser finalmente publicado no “Journal of The American Medical Association” (Bolte et al, 1988).

 

O Acidente de Salt Lake não foi um caso isolado. Na realidade, dentre os casos descritos na literatura médica, foi o 29o. caso de submersão com mais de 15 minutos de duração, em águas com temperatura inferior ou igual a 10C, seguido de recuperação sem seqüelas neurológicas.

Entretanto, dentre todos, o tempo de submersão do acidente de Salt Lake foi o mais prolongado, e também aquele em que o nível e a duração da hipotermia foi adequadamente documentado. Em contraposição, na literatura médica não consta recuperação neurológica em nenhum caso de submersão por mais de 15 minutos na ausência de hipotermia.
Esse caso marcou historicamente a instrumentalização da terapêutica da hipotermia moderada pós-isquêmica que viria a ocorrer em pleno início da “Década do Cérebro” – década de 90 –, e dez anos depois estaria em uso clínico ativo no ocidente em hospitais alemães com seres humanos, não com animais, salvando vidas de pessoas destinadas a um diagnóstico precoce de morte encefálica que se supunha até então ocorreria em no máximo cinco minutos de falta de oxigenação encefálica.  Quando leva certamente horas para ocorrer.  Não ocorre em alguns minutos.
 
Na “década do cérebro”, em função da intensa busca de socorro terapêutico para os sequelados neurológicos, foi demonstrado que os critérios diagnósticos da morte encefálica concebidos em 1968 pelo Comite Ad Hoc da Harvard Medical School para viabilizar a lucrativa terapêutica transplantadora emergente, estavam completamente errados.
E o erro não estava no conceito, estava em seus critérios, portanto no procedimento diagnóstico extremamente precipitado, que não só antecipa o “diagnóstico” de morte, mas o provoca com o desligamento do respirador por 10 minutos para ver se o paciente volta a respirar .
 
CGCoimbra
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Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Para os ministros do colegiado, a não admissibilidade acontece porque a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento.

O caso em questão envolve um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até a sua morte, em 2000. O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Raul Araújo. Na sessão de ontem (22), o ministro acompanhou o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu as uniões estáveis sob o argumento da exclusividade do relacionamento sério.

Em seu voto-vista, o ministro Raul Araújo destacou que, ausente a fidelidade, conferir direitos próprios de um instituto a uma espécie de relacionamento que o legislador não regulou não só contraria frontalmente a lei, como parece ultrapassar a competência confiada e atribuída ao Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.

Entretanto, o ministro afirmou que não significa negar que essas espécies de relacionamento se multiplicam na sociedade atual, nem lhes deixar completamente sem amparo. “Porém”, assinalou o ministro Raul Araújo, “isso deve ser feito dentro dos limites da legalidade, como por exemplo reconhecer a existência de uma sociedade de fato, determinando a partilha dos bens deixados pelo falecido, desde que demonstrado, em processo específico, o esforço comum em adquiri-los”.

O relator já tinha apontado, em seu voto, que o ordenamento jurídico brasileiro apenas reconhece as várias qualidades de uniões no que concerne às diversas formas de família, mas não do ponto de vista quantitativo, do número de uniões. O ministro Salomão esclareceu, ainda, que não é somente emprestando ao direito “velho” uma roupagem de “moderno” que tal valor social estará protegido, senão mediante reformas legislativas. Ressaltou não vislumbrar, ao menos ainda, haver tutela jurídica de relações afetivas múltiplas.

Entenda o caso

Segundo os autos, o falecido não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres até sua morte. Uma das mulheres ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e chegou a receber seguro de vida pela morte do companheiro. Ela teria convivido com ele de 1990 até a data de seu falecimento.

Ocorre que a outra mulher também ingressou na Justiça pedindo não só o reconhecimento da união estável, como também o ressarcimento de danos materiais e extrapatrimoniais devidos pelos herdeiros. De acordo com o processo, ela conheceu o falecido em agosto de 1991, e em meados de 1996 teria surgido o desejo de convivência na mesma residência, com a intenção de constituir família.

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) negou tanto o reconhecimento da união estável quanto os ressarcimentos de danos materiais e extrapatrimoniais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença, reconhecendo as uniões estáveis paralelas e determinando que a pensão por morte recebida pela mulher que primeiro ingressou na Justiça fosse dividida com a outra companheira do falecido.

No STJ, o recurso é da mulher que primeiro ingressou com a ação declaratória de união estável e que se viu obrigada pela decisão do TJRS a dividir a pensão com a outra. Ela alega ter iniciado primeiro a convivência com o falecido. Diz que o Código Civil não permite o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O recurso especial no STJ discute, portanto, a validade, no mundo jurídico, das uniões estáveis e a possibilidade de percepção, por ambas as famílias, de algum direito.

Resp 912926

Fonte: STJ

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Crianças são 40% das vítimas do fumo passivo no Brasil, indica OMS

 

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26/11/2010
BBC

Segundo pesquisa, o fumo passivo mata 7,5 mil brasileiros por ano.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que quase 40% das vítimas do fumo passivo no Brasil são crianças.

Segundo cálculos do médico Mattias Öberg, do instituto sueco Karolinska, que colaborou com a pesquisa, 2,8 mil dos 7,5 mil brasileiros vitimados pela convivência com o cigarro são crianças com menos de 5 anos de idade.

Entre as crianças, as principais causas de morte por fumo passivo são infecções respiratórias – na maioria do casos, pneumonia.
A pesquisa indica que o fumo passivo mata 603 mil pessoas anualmente, em 192 países. Deste número, a proporção de crianças é de pouco menos de 30% – ou 165 mil.

O estudo da OMS é o primeiro já realizado sobre o tema, tendo como base dados de 2004.
Pais fumantes
De acordo com as estimativas, uma em cada quatro crianças brasileiras tem pelo menos o pai ou a mãe fumante e, por isso, acaba ficando exposta aos efeitos nocivos do cigarro dentro de casa.

“Especialmente em países pobres ou emergentes, como o Brasil, onde há maior incidência de doenças infecciosas, a combinação com o fumo passivo pode ser mortal”, declarou a médica da OMS que liderou a pesquisa, Annette Prüss-Ustün.

Além do risco de sofrer doenças respiratórias, os pulmões de crianças que aspiram a fumaça do cigarro podem se desenvolver mais lentamente do que os pulmões de quem cresce em um lar sem fumo.

Entre os adultos brasileiros vítimas do fumo passivo, o estudo aponta 4 mil mortes por problemas cardíacos, 380 por asma e 300 por câncer de pulmão.

Taxas de exposição

A pesquisa revela ainda que 40% das crianças, 33% dos homens não-fumantes e 35% das mulheres não-fumantes aspiram regularmente a fumaça do cigarro de outras pessoas, especialmente na Europa e na Ásia.

As menores taxas de exposição foram encontradas nas Américas, no Mediterrâneo Oriental e na África.

Estima-se que essa exposição tenha causado 379 mil mortes por doenças cardíacas, 165 mil por infecções respiratórias, 36,9 mil por asma e 21,4 mil por câncer de pulmão. O impacto maior foi entre as mulheres, com 281 mil vítimas.

“Essas mortes não são difíceis de serem prevenidas, basta que as pessoas tenham consciência de que não devem fumar em locais fechados”, afirma Prüss-Ustün.

A OMS pede ainda que autoridades de todo o mundo tomem medidas urgentes para incentivar que pais fumantes protejam seus filhos dos riscos do cigarro.

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CFM será obrigado a explicar morte cerebral – Folha de São Paulo

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Comentários sobre a matéria da Folha

A declaração de morte encefálica não é igual para todos no Brasil. Esta declaração de morte, que não tem consenso na Medicina, e possui ela mesma em seu procedimento um teste (da apnéia) que tem por objetivo promover a morte do paciente com a finalidade de aumentar a oferta de órgãos para a indústra transplantadora, é declarada, pelo  menos,  de duas maneiras diferentes, e que têm como consequência desta diferenciação a possibilidade de salvar a vida de um grupo de pacientes e provocar a morte de outro grupo, segundo a possibilidade de prevalência dos interesses já referidos em  tratar o traumatizado encefálico severo como mera fonte de órgãos vitais para transplantes ou não.

Evidentemente, neste contexto, entra como fator decisivo a condição sócio-econômica do paciente e do hospital onde ele está internado. Ocorre a promoção da morte para um segmento de pacientes, enquanto, para outros, em iguais situações de saúde, o salvamento da vida.

Esta dictomia demonstra que o tráfico de órgãos humanos está em prática dentro da medicina e hospitais brasileiros e do sistema transplantador.  Isto fica claro nesta reportagem da Folha de São Paulo, quando ela constata que muitos neurologistas fazem os exames confirmatórios antes do teste da apnéia, o que não é a sequência de testes determinados pela Resolução 1.480/97 do CFM, onde o teste da apnéia é previsto para ser feito antes dos exames confirmatórios. Se os exames confirmatórios são feitos antes do teste da apnéia, as chances de estes  pacientes terem suas vidas salvas é de 2/3 de todas as declarações feitas, enquanto se o teste da apnéia for feito antes dos exames confirmatórios é certo que nenhum paciente  deixará de atingir o estágio de irreversibilidade do processo de morte e será tratado a priori como mero fornecedor de órgãos para transplantação, com sua morte provocada ou antecipada.

Folha de São Paulo: “Muitos neurologistas ouvidos pela Folha disseram que fazem testes confirmatórios antes (grifo nosso) da prova de apnéia, embora o CFM não estabeleça dessa forma (veja quadro). Mas eles reconhecem que isso depende muito das condições do hospital.”

Assinale-se a declararação falsa do Presidente o Conselho Federal de Medicina:

Folha de São Paulo: “O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, disse que as críticas ao teste de apnéia foram debatidas no 23º Congresso Brasileiro de Neurocirurgia, em São Paulo, em setembro de 2000. No entanto, por meio de um vídeo da sessão sobre esse tema, a reportagem apurou que o debate sobre o assunto foi evitado.”

Celso Galli Coimbra

OABRS 11352

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FOLHA DE SÃO PAULO, 05.10.2003

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0510200318.htm

SAÚDE
 


MINISTÉRIO PÚBLICO DARÁ 30 DIAS PARA O CONSELHO FEDERALDE MEDICINA SE PRONUNCIAR SOBRE TESTE SUPEITO DE MATAR PACIENTES

1. CFM será obrigado a explicar morte cerebral
2. Questões já estão sendo analisadas, diz coordenador
3. Encontro evitou debater polêmica

MAURÍCIO TUFFANI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O procurador da República Luiz Carlos Weber, de Porto Alegre, determinará ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que responda a diversas questões científicas sobre a segurança de um exame usado para diagnosticar morte cerebral. O prazo de resposta será de 30 dias após o recebimento.

O chamado teste de apnéia, que consiste em desligar por dez minutos os aparelhos de suporte à respiração de pacientes em coma, é apontado por pesquisadores do Brasil e do exterior como capaz de causar a morte em vez de diagnosticá-la.

O Ministério Público Federal tomou a decisão em resposta a um requerimento encabeçado pelo advogado Celso Galli Coimbra, de Porto Alegre, irmão de Cícero Galli Coimbra, professor de neurologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), autor de um estudo que apontou riscos no teste de apnéia.

O estudo de Coimbra, que também é médico do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, foi publicado em novembro de 1999 na revista científica “Brazilian Journal of Biological and Medical Research”. Segundo ele, o teste é aplicado em cerca de 10 mil jovens brasileiros por ano, vítimas de traumatismo craniano por acidentes ou agressões.

“O CFM deve satisfações transparentes à sociedade”, disse o advogado. O requerimento encaminhado à Procuradoria contém 40 questões, e afirma que a opção pelo teste de apnéia contraria o princípio que obriga todo médico a “utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”, previsto pelo Código de Ética Médica. “Não há em nossa solicitação ao CFM nenhum juízo prévio sobre essa questão”, afirmou o procurador Weber.

Importantes defensores do teste de apnéia reconhecem que não há consenso sobre o exame, como o neurologista holandês Eelco Wijdicks, da clínica Mayo, em Rochester (EUA), em estudo publicado em janeiro de 2002 na revista científica médica “Neurology”.

AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA

As 40 questões já haviam sido enviadas ao conselho no dia 14 de agosto pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que realizou, em maio deste ano, um seminário sobre o assunto.

Foi enviado também o pedido para que o teste de apnéia só seja executado com autorização da família dos pacientes após o esclarecimento sobre os supostos riscos, além de solicitar a revisão da Resolução CFM 1.480, de 1997, que define os procedimentos para a declaração de morte cerebral.

O neurologista Coimbra afirma que, em vez de submeter pacientes em coma ao teste de apnéia, deveria ser aplicada a chamada técnica de hipotermia cerebral, que consiste em resfriar o organismo para reduzir a pressão no interior do crânio, que dificulta a circulação de sangue no cérebro.

Os países em que houve fortes contestações aos critérios de morte cerebral, como Japão, Alemanha e Dinamarca, são aqueles em que os debates sobre o assunto foram cobertos pela mídia e tiveram amplitude nacional, afirmou Masahiro Morioka, professor da Universidade de Osaka, em um artigo publicado em 2001 na revista de bioética “Hastings Center Report”.

Os primeiros critérios de morte cerebral foram estabelecidos em 1968 por um comitê da Universidade Harvard, nos EUA. No ano anterior, Christian Barnard realizou na África do Sul o primeiro transplante de coração.

Em um estudo publicado em 1997 na revista “Social Science & Medicine”, a pesquisadora Mita Giacomini afirma que os interesses da área de transplantes – “talvez mais de rins do que de coração”- influenciaram a elaboração dos critérios pelo comitê. Vários neurologistas ouvidos pela Folha concordaram com essa afirmação.

O médico José Medina Pestana, especialista em transplante renal e presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), disse não acreditar que o questionamento do teste de apnéia traga prejuízos para a captação de órgãos.

“Nós [os transplantadores] não participamos de diagnósticos de morte cerebral. Nada mudará em nosso trabalho se os critérios vigentes eventualmente vierem a ser substituídos por outros”, declarou Pestana.

OUTRO LADO

QUESTÕES JÁ ESTÃO SENDO EXAMINADAS, DIZ COORDENADOR

Maurício Tuffani

FREE-LANCE PARA A FOLHA

“As questões a serem encaminhadas pelo Ministério Público Federal já estão sendo analisadas pelo Conselho Federal de Medicina, que pretende também consultar membros da comunidade científica que sejam especialistas no assunto”, declarou o neurologista Solimar Pinheiro da Silva, coordenador da Câmara Técnica de Morte Encefálica do CFM e presidente do Conselho Regional de Medicina do Tocantins.

“Temos total interesse em apurar e esclarecer o assunto”, disse Silva. “Nenhuma resolução do CFM é eterna. Nossos critérios de morte cerebral podem ser mudados.

Segundo Silva, o Conselho Federal de Medicina solicitou no ano 2000 pareceres sobre o assunto à Academia Brasileira de Neurologia e à Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Por unanimidade das comissões que os elaboraram, esses pareceres apoiaram a Resolução CFM 1.480, de 1997, que estabelece os critérios de morte cerebral no país.

ENCONTRO EVITOU DEBATER POLÊMICA

FREE-LANCE PARA A FOLHA

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, disse que as críticas ao teste de apnéia foram debatidas no 23º Congresso Brasileiro de Neurocirurgia, em São Paulo, em setembro de 2000. No entanto, por meio de um vídeo da sessão sobre esse tema, a reportagem apurou que o debate sobre o assunto foi evitado.

Nenhuma contestação foi feita ao questionamento do teste de apnéia pelo neurocirurgião Raul Marino Júnior, professor titular da Faculdade de Medicina da USP. Em entrevista, ele disse que continua pesquisando esse tema, mas que não tem ainda uma conclusão.

Foram apresentadas algumas conclusões do parecer da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia para o CFM, que apontava transcrições inadequadas dos trabalhos citados pelo estudo do neurologista Cícero Galli Coimbra, da Unifesp.

Coimbra respondeu que estava com documentos à mão para provar que o parecer estava equivocado, mas o debate não teve prosseguimento.

Muitos neurologistas ouvidos pela Folha disseram que fazem testes confirmatórios antes da prova de apnéia, embora o CFM não estabeleça dessa forma (veja quadro). Mas eles reconhecem que isso depende muito das condições do hospital.

“Após todas as tentativas de melhora do estado do paciente, isto é, esgotadas todas as possibilidades de terapêutica, aí, sim, pode-se começar a pensar nos protocolos de morte encefálica”, disse Célio Levyman, do Hospital Israelita Albert Einstein, um dos coordenadores dos trabalhos de elaboração da Resolução CFM 1.480.

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Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

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Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

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Revista Dossiê AJURIS, ANO I, No. 02 – 2007: A morte encefálica em xeque, págs. 16-27

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Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

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Apnéia na morte encefálica – site da UNIFESP

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Tráfico de órgãos no Brasil: íntegra da entrevista com a antropóloga Nancy Scheper-Hughes

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A morte encefálica é uma invenção recente

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Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

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Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

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Editorial da Revista Ciência Hoje da SBPC: erros declaratórios da morte encefálica

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Convidados na CPI do Tráfico de Órgãos questionam eficiência do método apnéia na declaração da morte encefálica

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Morte encefálica e transplante de órgãos

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Congresso internacional: “Os sinais da vida. A ‘morte cerebral’ ainda é vida?”

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EUA: Pais acusam hospital de matar seu filho para retirar-lhe os órgãos

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Morte encefálica não é morte: neurologistas, filósofos, neonatologistas, juristas e bioeticistas unânimes na Conferência “Signs of Life” de Roma, de fevereiro de 2009

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Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu

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Conferência “Signs of Life” pode começar a mudar a opinião do Vaticano sobre “morte encefálica”. Professor Josef Seifert, membro da Pontifical Academy of Life

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Tráfico de órgãos é terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo, segundo Polícia Federal

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Imigração: Itália diz ter evidências de tráfico de órgãos de menores

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O tema espinhoso da morte cerebral

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Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

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Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

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A dura realidade do tráfico de órgãos

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Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

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Anencefalia, morte encefálica, o Conselho Federal de Medicina e o STF

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Ação na justiça questiona a prática de transplantes

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Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

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Quanto vale ou é por quilo?

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Editorial que recomenda anestesia geral para os doadores de órgãos: Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?

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The Nasty Side of Organ Transplanting -The Cannibalistic Nature of Transplant Medicine

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A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968 – Mita Giacomini

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Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 – “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”

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Tráfico de órgãos pode movimentar 13 bilhões por ano

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Kidney trade arrest exposes loopholes in India’s transplant laws -BMJ 2004;328:246

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Police uncover large scale organ trafficking in Punjab – BMJ 2003;326:180 ( 25 January )

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Revista Newsweek – Not Just a Urban Legend

Tragadas dentro e … fora da lei

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Revista Isto É

22/9/2009

A maior parcela dos fumantes brasileiros vive nas regiões mais desenvolvidas do País. Mas a renda mais alta não explica, sozinha, essa concentração

José Sergio Osse

A grande maioria dos 26 milhões de fumantes do Brasil se encontra nos Estados do Sul e do Sudeste, os mais ricos do País. A ligação entre renda e consumo de cigarros parece óbvia, mas não é suficiente para explicar, sozinha, por que há mais fumantes nessas regiões. A análise desse quadro é um pouco mais complexa. Pressionadas pela restrição ao consumo e pela proibição à propaganda, as fabricantes de cigarros souberam criar novos caminhos para conquistar os consumidores. Ações mais sutis de marketing e aposta nos fumantes mais jovens têm surtido um efeito positivo nas vendas dos produtos. Mas não impedem a redução do consumo.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 1989, 30% da população brasileira fumava. Hoje, esse índice encontra-se em 15%.

Uma das estratégias adotadas pelas companhias explica diretamente por que o índice de consumo de cigarros no Rio Grande do Sul é tão alto. “As fábricas de cigarro estão lá. Isso faz muita diferença”, diz Cristina Perez, psicóloga da divisão de controle e tabagismo do Inca. Entre as capitais brasileiras, Porto Alegre é a que apresenta a segunda maior proporção de fumantes em relação à população total, atrás apenas de São Paulo. Na capital gaúcha, 19,5% dos habitantes são fumantes, num total de 276,9 mil pessoas. No Estado, a estratégia das empresas é se engajar na comunidade. Dessa forma, ela passa a ser parte importante da sociedade local e melhora sua imagem com a população – e com os consumidores. “Nas cidades em que estão, as empresas patrocinam corais, escolas, projetos sociais. Isso influencia na disseminação do produto delas nessas regiões”, explica Cristina. A estratégia também é aplicada no Nordeste, em regiões próximas às áreas produtoras de fumo, embora nesses locais a baixa renda limite os resultados.

Segundo Cristina, outra arma das fabricantes de cigarro para driblar o cerco contra seu produto é começar a recrutar adeptos desde cedo. Ou seja, a palavra de ordem é investir no consumidor jovem, na tentativa de formar hoje o fumante de amanhã. “A restrição à publicidade ajudou bastante, mas não foi completa. Ela deixou de fora o ponto de venda“, alerta a psicóloga do Inca. Aproveitando essa brecha na restrição, as fabricantes aproveitam para realizar campanhas de promoção em bares e casas noturnas, oferecendo “amostras” de cigarro a consumidores adolescentes. “Mais de 90% dos fumantes regulares começaram antes dos 19 anos. Por isso, as fabricantes se esforçam bastante para cooptar o jovem para uma marca específica, pois eles tendem a se tornar consumidores bastante fiéis”, diz ela. Atualmente, cerca de 15% dos fumantes brasileiros têm entre 18 e 24 anos, apesar de todas as campanhas contra o fumo e das restrições ao consumo.

Mesmo o preço do produto não é um impeditivo ao fumo, embora o Brasil esteja no grupo dos países que mais taxam o produto no mundo. Segundo Cristina, isso ocorre porque, apesar da alta carga tributária sobre o cigarro, o preço unitário ainda é muito baixo, reflexo dos baixos salários pagos pela indústria. “Apesar da alta taxação, o valor final é muito baixo. O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo”, diz ela. “Isso é culpa dos fumicultores, que pagam salários baixíssimos, numa espécie de semi-escravidão, o que derruba o custo de produção”, acusa.

O mercado brasileiro ainda apresenta uma outra particularidade que, pelo menos nesse caso, afeta tanto o fumante quanto a indústria fabricante: os produtos ilegais, frutos de contrabando, pirataria e falsificação. De acordo com o instituto Etco, 15% dos cigarros no Brasil são contrabandeados. Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais. “Em geral, o consumo de produtos contrabandeados é ligeiramente mais forte nas áreas de fronteira”, diz o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho. “Mas, no geral, a penetração desses produtos no mercado é semelhante à proporção de fumantes em relação à população total”, diz ele. Segundo Montoro, isso é válido para todo tipo de cigarros ilegais, não apenas os contrabandeados. O produto, diz, tem forte apelo econômico para o consumidor e, não por acaso, é bastante consumido pela população de baixa renda. De acordo com o Etco, 61% dos usuários de cigarros ilegais pertencem à classe C. E é exatamente por isso que a indústria do tabaco no Brasil é tão engajada na luta contra o contrabando. Afinal, segundo Cristina, é nesse público, com menos acesso à informação, que as fabricantes veem o futuro de sua atividade. Isso, pelo menos, enquanto fumar ao ar livre ainda for permitido.

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O perigo dos derrames silenciosos

Na surdina, uma artéria minúscula é obstruída e para de irrigar um grupo de neurônios, que, sem combustível, sucumbe. A princípio, o indivíduo nem se dá conta de um derrame que, como a falta de sintomas indica, é silencioso. Mesmo assim, ninguém deve julgar seu estrago inofensivo. Aos poucos, esse tipo de acidente vascular cerebral (AVC), como os médicos denominam o problema, semeia a discórdia no cérebro, podando funções cognitivas como o raciocínio.

“Ele é de cinco a dez vezes mais frequente que os derrames que apresentam sinais e sequelas na hora”, chama a atenção o neurologista Vladimir Hachinski, editor-chefe da revista científica Stroke, da Associação Americana de Derrames, que, agora, joga os holofotes sobre a versão silenciosa do mal para alertar a população e os profissionais de saúde a respeito desse perigo — mensagem que, sem dúvida, também é válida para o Brasil.

“Os AVCs silenciosos costumam ser desprovidos de sintomas porque não atingem regiões estratégicas do cérebro”, esclarece o neurologista Alexandre Pieri, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. “As áreas danificadas não estão envolvidas com as funções sensorial e motora”, completa seu colega cero Galli Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo. Com o tempo, porém, as lesões podem se multiplicar. Ocorre uma aqui, outra acolá, e assim por diante. “Daí, com o passar dos anos, parte do cérebro fica parecida com um queijo suíço”, compara Coimbra.

O que, afinal, faz florescer esse fenômeno lento e progressivo? “A pressão alta, o diabete, o colesterol elevado, o abuso do álcool e o tabagismo”, dá Pieri a lista dos vilões. O próprio envelhecimento tem lá sua culpa. “Um estudo americano aponta que um em cada dez idosos já sofreu um AVC silencioso”, conta o neurologista Jefferson Fernandes, do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. No fundo, são os mesmos fatores que plantam um derrame avassalador. “Além disso, muitas vezes os próprios episódios silenciosos recorrentes predizem um AVC mais grave”, lembra Pieri.

Para Hachinski, o problema não é tão sigiloso quanto parece ser. “Ele pode alterar a capacidade de o indivíduo se concentrar e se organizar”, diz. Dessa forma, uma avaliação minuciosa com o neurologista abriria o caminho para surpreendê-los. O dilema é que, muito antes de haver uma devastação nos neurônios, o paciente não nota nem se queixa de nada — e a doença acaba passando despercebida até pelo médico. “Às vezes o diagnóstico é feito por acaso. O indivíduo tem uma dor de cabeça não relacionada ao problema e, na hora de realizar um exame de imagem, descobrem- se as lesões”, relata Fernandes.

O alarme disparado pela Associação Americana de Derrames pretende fazer com que o AVC sem sintomas imediatos deixe de ser tão negligenciado. “É preciso mais atenção com esse problema que pode começar antes do que pensávamos e cujos fatores de risco necessitam ser controlados ainda mais cedo, desde a juventude”, diz o professor Hachinski. Nem todo mundo, é claro, precisa correr ao consultório do neurologista e cobrar uma ressonância magnética, o exame de imagem que flagra os pequenos derrames espalhados na massa cinzenta. O cérebro só deve ser investigado quando não há queixa aparente em quem convive com a pressão arterial nas alturas ou tem um diabete duro na queda, por exemplo. Nesses casos, o especialista checa se há ou não rastros dos microAVCs.

O ataque silencioso ao cérebro deve ser desarmado quanto antes. Do contrário, a permanente poda de pencas e pencas de neurônios propicia o que os cientistas chamam de comprometimento cognitivo vascular. “Nesse quadro, o indivíduo passa a responder mais lentamente a estímulos, tem dificuldade para prestar atenção e perde a capacidade de planejamento”, explica o neurologista Paulo Caramelli, da Universidade Federal de Minas Gerais. Em algumas situações, as múltiplas lesões geram até mesmo mudanças de comportamento. “A pessoa fica apática, não tem mais iniciativa”, diz Caramelli. A boa notícia é que, ainda nesse estágio, uma aliança entre assistência médica, remédios e mudanças de hábitos pode frear o déficit cognitivo, prevenindo novas lesões.

O perigo é tudo isso passar batido e a somatória de pequenos AVCs desencadear a temida demência vascular. Daí, sim, fica quase impossível reverter a situação, já que o cérebro não conseguirá compensar a perda de tantas células. O que, então, determina o tamanho do estrago? “A extensão das lesões e as regiões que foram acometidas por elas”, responde Jefferson Fernandes. Mas lembre-se: felizmente nada acontece da noite para o dia. Há como agir antes que a cabeça fique inoperante. A respeitada revista médica Stroke já sentenciou: “O derrame é uma catástrofe que pode ser prevenida e remediada”. Independentemente de ser vítima ou não de um AVC silencioso, saiba que dá para assegurar a integridade do cérebro. Se você preza por uma mente saudável e faz o que está ao seu alcance para cuidar dela, são grandes as chances de nunca colher um derrame — barulhento ou não.

http://www.circuitomt.com.br/home/materia/14733

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