Falta de luz solar piora estado de pessoas com depressão. Falta do hormônio-vitamina D

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Agência FAPESP

Escuridão e depressão

A falta de luz solar está ligada à redução de funções cognitivas entre pessoas com depressão, aponta um novo estudo publicado na revista Environmental Health.

O trabalho foi feito por pesquisadores da Universidade do Alabama e da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, que usaram dados de satélites para medir a exposição à luz do Sol pelo território do país e relacionar as informações com a prevalência de problemas cognitivos em indivíduos com depressão.

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Foram utilizados dados de 14.474 pessoas, avaliadas em um levantamento feito com apoio dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) do país. “Observamos que entre os participantes com depressão a baixa exposição à luz estava associada com uma probabilidade mais elevada de prejuízo cognitivo”, disse Shia Kent, da Universidade do Alabama, primeiro autor do estudo.

Clima afeta a saúde

A associação não foi verificada entre os participantes do estudo que não tinham depressão.

“Essa relação continuou significativa após os ajustes feitos para as diferentes estações do ano. Essa descoberta de que o clima pode não apenas afetar o humor, mas também a cognição tem implicações importantes para o tratamento da depressão, particularmente para os distúrbios afetivos sazonais”, destacou.

Segundo os autores do estudo, os mecanismos psicológicos ligados à depressão sazonal também podem estar envolvidos no efeito da luz solar na função cognitiva no contexto dos sintomas depressivos.

Teste das funções cognitivas

Na pesquisa, a função cognitiva foi avaliada por meio de testes de memória de curto prazo e da orientação temporal. Assim com atua na regulação dos hormônios serotonina e melatonina, a luz também afeta o fluxo de sangue no cérebro, que, por sua vez, está relacionado a funções cognitivas.

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Mercúrio e Saúde Pública

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No último século os níveis de mercúrio no meio ambiente global triplicaram como resultado crescente da poluição causada pelos intensivos usos industriais, medicinais e domésticos. Este crescimento alarmante da poluição por mercúrio embora pouco divulgado, tem aumentado exponencialmente o risco da exposição perigosa e fatal para todas as pessoas, para a vida selvagem para os ecossistemas, e ameaça a segurança alimentar do planeta, uma vez que os principais alimentos contaminados com mercúrio são os pescados, uma das mais importantes fontes mundiais de proteínas. Devido a isso, as altas concentrações de mercúrio no meio ambiente estão colocando em perigo cidadãos de todos os continentes. Importantes fontes de alimentos já estão contaminadas: crianças são expostas e afetadas, devido aos programas de vacinas contendo thimerosal, populações indígenas da Ilha Baffin (Canadá) até o escudo da Guiana ( Amazônia), com economia de frágil subsistência, correm o risco de perder seus meios de obter alimentos e milhões de pessoas inalam vapores de mercúrio que chegam até os seus pulmões diariamente através de diversas fontes, uma delas que deve ser considerada é o amálgama de mercúrio utilizado em obturações dentárias.

mercurio

O mercúrio ocorre em três formas básicas: mercúrio elementar (metálico), inorgânico e orgânico. O mercúrio metálico é pouco absorvido no sistema digestivo, mas entra no corpo através da inalação. Enquanto a maior parte do mercúrio emitido no meio ambiente esta na forma de mercúrio elementar ou inorgânico,  é  o  mercúrio orgânico – em particular,  o metil mercúrio que apresenta  a maior ameaça às pessoas e á vida selvagem.  Uma  potente neurotoxina, a exposição ao metil mercúrio danifica o cérebro, rins e fígado, e causa problemas de desenvolvimento, desordens reprodutivas, distúrbios das sensações, prejudica a fala e a visão, causa dificuldades para ouvir e caminhar, distúrbios mentais e a morte.  O metil  mercúrio se concentra   no  tecido dos peixes, se tornando crescentemente potente em peixes  predadores  e  mamíferos que se alimentam de peixes, algumas  vezes  alcançando  níveis tóxicos acima de um milhão de vezes maiores do que das águas do entorno.

Uma vez ingeridos pelas pessoas, o metil mercúrio é rapidamente absorvido através do gastrointestinal e penetra facilmente as barreiras hematocenfálicas e placentárias em seres humanos, o que significa que o mercúrio pode passar do corpo de uma mulher gravida para seu feto. Como resultado de exposição ocupacional regular ao mercúrio, inúmeras pessoas em todo o mundo são colocadas diariamente em situações de risco. O uso de mercúrio inclui a produção de cloro e álcalis, fabricas de termômetros, mineração primária de mercúrio, produção de ouro, prata chumbo, cobre e níquel, clinicas odontológicas e usinas termoelétricas sobretudo a carvão; no Brasil 130 toneladas de mercúrio por ano são despejadas em rios para cada 90 toneladas de ouro produzidas pela mineração artesanal de ouro.

Em 1932 uma indústria descartou na Bahia de Minamata (Japão) toneladas de mercúrio erado como subproduto na fabricação de acetaldeído (componente para produção de plásticos), contaminado peixes e frutos do mar. Algum tempo depois, a população local, que se alimentava basicamente de pescados, começou a apresentar sintomas de intoxicação, dentre eles: dormências extremidades dos membros, perda de audição e fala, deficiência visual e distúrbios nervosos. Com o acumulo de mercúrio no organismo , no decorrer do tempo, sugiram graves consequências como a paralisia muscular e degeneração cerebral e , em muitos casos, a morte de mães contaminadas pelo consumo de peixes davam a luz a crianças defeituosas.

No Distrito de Primavera, Município de Rosana, SP, dia 21 de Junho de 2010, duas crianças encontraram vinte (20) frascos contendo Mercúrio metálico no “bota-fora” (despejo de resíduos não orgânicos) da cidade; estes frascos foram levados para residências, escola, locais de trabalho e comércio; posteriormente novos frascos de mercúrio metálico foram encontrados, além dos 20 iniciais. Até 16 de agosto de 2010, a investigação epidemiológica identificou cento e seis (106) casos suspeitos à exposição ou potencialmente expostos ao Mercúrio metálico; destes, seis (6) casos foram confirmados como intoxicação por Mercúrio.

Em setembro deste ano ocorreu um vazamento de mercúrio dentro do compartimento de bagagens de um avião da Gol no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília. O mercúrio estava sendo transportado armazenado numa pequena caixa, dentro de uma mala de passageiro que seguia para Marabá, Pará, com destino a Salvador.

Fontes: Saúde sem Dano, Globo News, Centro de Vigilância Epidemiológicas do Estado de São Paulo e Associação de Combate aos Poluentes.

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Laboratório é condenado a pagar R$ 1 milhão por problemas causados pela ingestão de Novalgina

Observação: em países como a Suécia, a dipirona não é vendida nem dentro de hospitais, em suas farmácias.

“Tenho que o caso não se trata de risco inerente do produto, extrapolando a segurança esperada do consumidor. Foge à segurança razoável esperada pelo consumidor, que o remédio, de uso tão difundido, venha a causar tão grave moléstia, como a Síndrome de Stevens Johnson. A ré mesmo relata, que apenas 1 a 6 pessoas em cada milhão desenvolvem o mal. Tenho que a ré assumiu o risco em colocar no mercado o remédio sabendo que ele pode causar graves problemas de saúde ao consumidor, ainda que em percentual mínimo”, afirmou.”

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A 2ª Turma Cível de Brasília condenou o laboratório Sanofi-Aventis Farmacêutica a pagar o valor de R$ 1 milhão a um casal devido à internação e a uma série de graves problemas de saúde da esposa causados pela ingestão do medicamento Novalgina. A 2ª Turma Cível decidiu elevar valor da indenização que havia sido concedida pela 4ª Vara Cível de Taguatinga.

A Turma também negou, por maioria, recurso da empresa farmacêutica que requeria diminuição do valor da indenização de R$ 700 mil para R$ 100 mil. Deu provimento ao pedido dos autores, aumentando a indenização devida para a esposa, Magnólia, de R$ 400 mil para R$ 700 mil e manteve o valor de R$ 300 mil para o marido, totalizando R$ 1 milhão ao casal.

Após a ingestão de dois comprimidos do medicamento Novalgina, cujo composto ativo é a dipirona, fabricado pelo laboratório Sanofi- Aventis, a autora desencadeou uma série de problemas (mal-estar, incluindo febre, dor de cabeça, irritação e bolhas na pele, na boca e nos olhos) que culminaram na sua internação. Alegaram os autores que se diagnosticou a Síndrome de Steven-Johnson, gerada em razão da ingestão da Dipirona, princípio ativo da Novalgina, que culminou na queimadura de 90% do corpo da paciente, insuficiência renal e diminuição da capacidade visual. Diante do agravamento do quadro, foi internada no Hospital Anchieta e posteriormente transferida para a unidade de queimados do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN, após submeter-se à cirurgia plástica. Os fatos obrigaram o casal a vender o imóvel onde residiam para custear o tratamento particular em São Paulo para recuperação da visão.

Segundo o acórdão, “além de os relatórios médicos informarem que Magnólia teve Síndrome de Stevens Johnson por ingestão de Dipirona, a perita do juízo concluiu que houve nexo de causalidade quanto às medicações ingeridas Novalgina (dipirona sódica) e Tylenol (paracetamol) pela paciente, apesar do desconhecimento da mesma sobre as reações dessas drogas que pode acontecer em qualquer indivíduo. A dose de dipirona sódica ingerida foi alta causando uma reação de hipersensibilidade tardia estimulando células imunológicas”.

Quanto à alegação do laboratório de que a bula do remédio contém a informação que pode desencadear a síndrome, o Revisor defendeu que os fornecedores são obrigados a dar as informações necessárias e adequadas sobre produtos e serviços colocados no mercado de consumo. “Tenho que o caso não se trata de risco inerente do produto, extrapolando a segurança esperada do consumidor. Foge à segurança razoável esperada pelo consumidor, que o remédio, de uso tão difundido, venha a causar tão grave moléstia, como a Síndrome de Stevens Johnson. A ré mesmo relata, que apenas 1 a 6 pessoas em cada milhão desenvolvem o mal. Tenho que a ré assumiu o risco em colocar no mercado o remédio sabendo que ele pode causar graves problemas de saúde ao consumidor, ainda que em percentual mínimo”, afirmou.

Quanto aos danos morais, o Revisor decidiu: “no caso, tenho que foram graves os danos morais sofrido pela primeira autora, não merecendo ser reduzida a indenização, mas aumentada. A autora até hoje ainda não recuperou integralmente a sua visão, e está na fila para transplante de córnea, e ainda não se recuperou para o trabalho, apesar de passados cinco anos do acometimento da doença. Assim, majoro a indenização devida para a autora, Magnólia, de R$ 400 mil para R$ 700 mil”.

Processo: 2009 07 1 0088248 APC

 

Mulheres que abortam têm mais chances de ter problema mental

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Estudo concluiu que o aborto pode aumentar em 155% as chances de a mulher cometer suicídio
Foto: Getty Images

Mulheres que fazem abortos têm quase o dobro de risco de desenvolver problemas mentais em comparação com as demais pessoas, segundo estudo. A pesquisa descobriu que o aborto afeta a saúde mental e pode causar ansiedade, depressão, alcoolismo, abuso de drogas e suicídio.   As informações são do Daily Mail.

 

 

O estudo foi baseado em uma análise de 22 projetos separados que avaliaram as experiências de 877 mil mulheres, das quais 163,831 tinham abortado. Os resultados apontaram que mulheres que se submeteram ao aborto tiveram um risco 81% maior de problemas de saúde mental e quase 10% das doenças mentais mostraram ligação direta com o ato.

A pesquisa concluiu que o aborto estava relacionado a 34% de aumento de chances de transtornos de ansiedade, 37% de depressão, 110% de aumento de risco do abuso do álcool, 220% do uso de maconha e 155% mais chances de suicídio.

Fonte: http://saude.terra.com.br/noticias/0,,OI5324985-EI1497,00-Mulheres+que+abortam+tem+mais+chances+de+ter+problema+mental.html
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Itália e Portugal são os países que mais recebem brasileiros vítimas de tráfico

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Pesquisa sobre tráfico de pessoas realizada em três países mostrou que as vítimas desse tipo de crime nem sempre conseguem reconhecer a condição de exploradas. Muitas vezes, os aliciadores se juntam a elas de tal forma que não percebem a atuação da rede de tráfico. O estudo revela que as motivações para emigrar são diversas e variam conforme os grupos sociais.

Dificuldades para conseguir emprego no Brasil, desejo de viver uma experiência europeia, a glamurização da vida fora do País e até a fuga de violações de direitos, em especial, para transexuais e transgêneros, aliados à falta de informação, podem aumentar a vulnerabilidade dos brasileiros que vão para o exterior.

Entre 2009 e 2010, foram feitas 84 entrevistas com autoridades policiais, funcionários governamentais, procuradores, investigadores e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs). O trabalho desenvolvido pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) é fruto de parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, responsável pela política de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A pesquisa está relatada no livro Jornadas Transatlânticas – Uma pesquisa exploratória sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal, lançado, no País, este mês. A publicação é resultado do Projeto Promovendo Parcerias Transnacionais: Prevenção e Resposta ao Tráfico de Seres Humanos do Brasil para os Estados Membros da União Europeia, financiado pela Comissão Europeia.

Outro resultado trazido pelo estudo é o de que a ocupação das vítimas muda para atender às demandas por trabalho dos países de destino. Elas podem exercer o trabalho de cuidadores, técnicos da construção civil, babá, chefe de cozinha, e também serem vítimas para o mercado do sexo.

“Muitas vezes, a situação pode ser de tráfico, de exploração laboral ou de dependência. Isso dificulta tanto as políticas de atenção como de prevenção”, explica a oficial de projetos do ICMPD, Fabiana Gorenstein, coordenadora do trabalho.

Diferenças entre países

As entrevistas foram divididas entre Brasil, Itália e Portugal. O estudo brasileiro centrou-se em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal – estados apontados pelos parceiros do projeto como a origem de um grande número de presumíveis vítimas brasileiras.

A pesquisa identificou também aumento contínuo no recrutamento de transexuais e mulheres das áreas periféricas do Nordeste e da região Amazônica. Paraná, Pará, Piauí e Pernambuco também apareceram como outros estados de origem.

Na Itália, não foi encontrada evidência de tráfico de órgãos para transplante, nem para adoção ilegal. O principal perfil encontrado foi o de transexuais para exploração sexual. As vítimas já chegam com uma dívida com os exploradores de cerca de 15 mil euros, correspondente à viagem. Seus documentos são retidos e são também obrigadas a pagar cafetinas por alimentação, aluguel, propaganda na internet e local de trabalho.

A pesquisa atende a demanda do governo italiano que queria conhecer a situação da migração das transexuais brasileiras envolvidas no mercado do sexo. A Itália é considerada o país europeu mais procurado por transexuais brasileiras e prostitutas, porém sua rede de enfrentamento é a mais organizada.

Sobre Portugal, o estudo revela que, devido aos laços históricos, há também uma forte tendência de migração para o país entre os cidadãos brasileiros. As mulheres são as vítimas de tráfico de pessoas mais frequentes, com fins de exploração sexual. Para a exploração laboral, são recrutados homens e mulheres para serviço doméstico e construção civil. Em geral, as vítimas têm sempre o objetivo de melhorar suas condições de vida.

Os entrevistados portugueses não revelaram casos de tráfico de pessoas nos últimos dois anos, embora soubessem definir o conceito desse crime. “Não sabemos se é uma subnotificação. Há um discurso baseado em algo que não são evidências concretas. É preciso aprofundar mais essas relações para conhecer a realidade no país”, afirma a oficial de projetos do ICMPD, Fabiana Gorenstein.

Como resultado geral, a pesquisa traz também recomendações relativas à cooperação sobre tráfico de pessoas entre Brasil e países destinos que podem ser usadas na criação de políticas, como a necessidade de informar melhor os cidadãos brasileiros sobre os riscos do tráfico de pessoas e sobre os direitos dos migrantes. Essas recomendações já estão sendo cumpridas.

O projeto Itineris, realizado pelo ICMPD em parceria com o Ministério da Justiça e outras instituições, auxilia essa tarefa. O projeto deve lançar, este ano, uma página na internet e uma cartilha, além de realizar capacitações para as Superintendências do Trabalho em todos os estados – com o intutito de oferecer informações a pessoas que querem morar no exterior, de forma a proporcionar uma migração segura. Esse material será distribuído pela rede de postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

No prefácio do livro, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, ressalta que o Estado deve promover e incentivar a realização de pesquisas. Abrão afirma que um dos maiores desafios nos esforços de enfrentamento ao tráfico de pessoas é a escassez de dados concretos sobre as rotas utilizadas para o crime e o número de pessoas vitimizadas.

Fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=183008&codDep=1

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Mais de 600 mil pessoas morrem por ano em decorrência do fumo passivo

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25/11/2010
O Estado de S. Paulo

Dados de 192 países apontam que 40% das crianças e 30% dos adultos aspiram fumaça alheia

 

LONDRES – O fumo passivo mata 603 mil pessoas por ano em todo o mundo, segundo um novo estudo divulgado na edição desta sexta-feira, 26, da revista médica britânica The Lancet.

Divulgação
165 mil menores são mortos por infecções respiratórias
Na primeira pesquisa sobre o impacto global do fumo passivo, os autores analisaram dados de 2004 em 192 países e descobriram que 40% das crianças e mais de 30% dos adultos não-fumantes aspiram regularmente a fumaça do cigarro de outras pessoas, sobretudo na Europa e na Ásia. As taxas mais baixas de exposição se encontram nas Américas, nos países do Mediterrâneo oriental e na África.

Os cientistas estimam que o fumo passivo causa todos os anos cerca de 379 mil mortes por insuficiência cardíaca, 165 mil por doenças respiratórias, 36,9 mil por asma e 21,4 mil por câncer de pulmão. O impacto também é maior entre as mulheres, com cerca de 281 mil vítimas por ano. Em algumas regiões, elas são 50% mais propensas que os homens à exposição da fumaça.

Juntos, esses óbitos representam 1% de todos os registrados no mundo. O levantamento foi financiado pelo Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar da Suécia e pela Bloomberg Philanthropies.

“Isso nos ajuda a compreender a verdadeira consequência do tabaco”, disse o gerente de programas da Iniciativa Livre de Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), Armando Peruga, que dirigiu o estudo. Segundo ele, as 603 mil mortes provocadas pelo fumo passivo devem ser somadas às 5,1 milhões atribuídas ao tabagismo a cada ano.
De acordo com Peruga, a OMS está particularmente preocupada com as 165 mil crianças que morrem de infecções respiratórias relacionadas à inalação do fumo, especialmente no Sudeste Asiático e na África.

“A combinação de doenças infecciosas e fumo passivo é mortal, destacou o gerente da OMS. Os menores cujos pais são fumantes têm maior risco de síndrome da morte infantil súbita, infecções de ouvido, pneumonia, bronquite e asma. Os pulmões também pode crescer mais lentamente que o das crianças cujos pais não apresentam o vício.

Embora muitos países ocidentais tenham proibido o cigarro em lugares públicos, especialistas acreditam que será difícil legislar para além dessa restrição.

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Tráfico de órgãos no Brasil: íntegra da entrevista com a antropóloga Nancy Scheper-Hughes

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de 08.12.2003

Revista Época

O ESQUEMA DE ISRAEL

Pesquisadora diz que o tráfico funciona há 10 anos

Por EDUARDO BURCKHARDT

Foto: Reprodução/Jane Scherr

A antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, trabalhou mais de dez anos no Brasil e fundou a organização Organs Watch, para investigar denúncias sobre o tráfico internacional de órgãos. No ano passado, escreveu um livro sobre o tema.

ÉPOCA – Quando a quadrilha descoberta pela polícia brasileira começou a atuar?

Nancy – Pelas nossas informações, esse esquema nasceu há dez anos em Israel. No início, buscavam doadores entre refugiados palestinos. Mas o esquema foi denunciado por jornalistas e a quadrilha passou a buscar gente na Turquia e no Leste Europeu. Há cerca de um ano, descobriram os brasileiros.

ÉPOCA – Por que realizavam os transplantes na África do Sul?

Nancy – Durante o regime do Apartheid, os médicos de lá criaram centros de excelência em transplantes para a população branca. Mas limitações do governo em bancar os tratamentos provocaram uma crise no setor. A saída para várias clínicas foi buscar pacientes no exterior, principalmente no Canadá, EUA, Japão, Arábia Saudita e Israel. Isso criou condições para que agentes também procurassem doadores fora. Sul- africanos não serviam por causa dos altos índices de contaminação por Aids no país e também pelo racismo.

ÉPOCA – Há quanto tempo existe tráfico de órgãos no Brasil?

Nancy – Pelas indicações que temos, o comércio para transplantes vem do final dos anos 70. De acordo com os cirurgiões que entrevistei, no final da ditadura militar era flagrante o tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes sociais e políticas mais desprezadas, com o apoio do regime militar. Um médico veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os órgãos podiam ser retirados.

ÉPOCA – E depois do período militar?

Nancy – Existe o tráfico aberto e semiclandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também tenho casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. Um exemplo é o caso de Laudicéia Cristina da Silva, uma jovem recepcionista de São Paulo. Em junho de 1997, um de seus rins foi retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus registros médicos. Laudicéia, porém, deu seguimento ao processo legal. Em julho de 2001, o Conselho de Medicina revelou para mim que o caso estava próximo de ser resolvido por acordo. Como muitos casos que investiguei, esse tipo de acordo inclui uma cláusula de sigilo. Assim, a verdadeira história nunca vem a público.

ÉPOCA – Já houve algum assédio estrangeiro direto com relação aos órgãos brasileiros?

Nancy – A primeira tentativa de conseguir um acordo oficial foi um plano proposto na década de 90 pelo doutor Thomas Starzl, da Faculdade de Medicina da Universidade de Pittsburgh. Starzl propôs um convênio entre a Universidade e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Sua instituição transferiria tecnologia de ponta em troca do fornecimento regular de fígados humanos que estivessem sobrando. A revolta do público brasileiro contra esse convênio vampiresco provocou seu cancelamento. Embora os fígados brasileiros não tenham sido entregues a Pittsburgh, muitos outros órgãos e tecidos do Terceiro Mundo chegaram aos Estados Unidos nas últimas décadas.

ÉPOCA – De que forma?

Nancy – Vou dar dois exemplos. Nos arquivos de um líder político de São Paulo encontrei documentos relativos a uma investigação policial sobre o IML local, indicando que milhares de glândulas pituitárias haviam sido retirados de cadáveres de pessoas pobres e vendidos a firmas médicas privadas nos Estados Unidos para a produção de hormônios de crescimento. Na década de 80, um professor de Pernambuco foi processado por retirar milhares de partes internas dos ouvidos de cadáveres de indigentes e vendê-los à NASA para uso em programas de treinamento espacial e de pesquisas.

ÉPOCA – Quais são as principais redes de tráfico?

Nancy – No Oriente Médio existe uma forte rede que interliga compradores de rins de Israel e Europa Ocidental e vendedores em países pobres ex-membros da antiga União Soviética. A Índia fornece órgãos a estrangeiros de muitos países e também tem um mercado interno movimentado, através do qual pessoas das castas superiores compram órgãos das castas inferiores. As Filipinas fornecem rins de favelados para pacientes do Japão, Emirados Árabes e América do Norte. A China fornece órgãos de prisioneiros executados para pacientes da Ásia e América do Norte. O Peru envia a americanos de origem latina rins adquiridos de negociantes falidos e de mulheres vindas de pequenas comunidades andinas.

ÉPOCA – O negócio é permitido em algum país?

Nancy – Não. Mas há brechas legais. A tendência mundial de obter rins de doadores não-parentes vivos é a principal culpada pelo tráfico atual, junto com a ação dos caçadores de rins e os agenciadores, alguns deles médicos. Existem hospitais privados onde a doação de rins vivos para não-parentes é permitida se for assegurado tanto pelo comprador como pelo vendedor que o acordo é voluntário. É um sistema baseado em boa-fé, a qual não se pode garantir que exista. Nos Estados Unidos há cerca de 20 centros de transplante onde se faz poucas perguntas sobre que relação existe entre doadores e compradores. Então eles se localizam uns aos outros via Internet e se preparam para responder as perguntas superficiais.

ÉPOCA – Os pacientes brasileiros vão aos EUA em busca dessa facilidade?

Nancy – O processo é diferente. Os pacientes brasileiros ricos descobrem maneiras de burlar o sistema e conseguir transplantes nos principais centros médicos dos Estados Unidos utilizando órgãos de cadáveres, raramente disponíveis para americanos sem recursos. Pacientes estrangeiros com freqüência se utilizam de intermediários para localizar uma região onde poderão chegar sem demora ao topo da lista. Às vezes, se inscrevem em três ou mais listas regionais de espera nos Estados Unidos, que é um modo legal de furar a fila.

ÉPOCA – Como funciona essa modalidade de turismo médico?

Nancy – Em Israel, onde é mais desenvolvido, os pacientes de hemodiálise entram em contato com intermediários que se passam por agentes de turismo ou pequenos empresários. Eles preparam a viagem para a África do Sul ou Europa Oriental, identificam os doadores de rins e colocam em ação os médicos para efetuar as operações. Os pacientes passam por turistas e viajam em vôos regulares ou fretados. Os doadores são instalados em clínicas ou hotéis de baixa categoria. Os intermediários recebem o dinheiro e pagam as despesas.

ÉPOCA – Quais são os preços dos órgãos e como são estabelecidos?

Nancy – Os preços seguem as discriminações e preconceitos do Primeiro Mundo em relação ao Terceiro. Um rim de doador vivo chega a alcançar US$1 mil na Índia e nas Filipinas, US$3 mil na Europa Oriental e até US$10 mil no Peru. Doadores dos Estados Unidos cobram muito mais, normalmente entre US$50 mil e US$100 mil.

ÉPOCA – Quem são os doadores mais freqüentes?

Nancy – Pobres, soldados ausentes do serviço sem permissão, refugiados políticos e econômicos, desempregados, endividados, pequenos empresários falidos, políticos fracassados, empregados domésticos que se solidarizam com o patrão, prostitutas envelhecidas e sem recursos, pessoas já envolvidas em outras atividades ilegais.

ÉPOCA – Qual é a dificuldade principal nesse tipo de investigação?

Nancy – As vítimas coagidas a vender um rim são amedrontadas e não procuram a justiça. Pacientes que compraram órgãos são levados a crer que os doadores foram bem pagos e protegidos. Os médicos que praticam esse tipo de antimedicina são inescrupulosos e poderosos. O crime organizado está profundamente entranhado nesse negócio e muitas pessoas são subornadas em troca de seu silêncio. A dificuldade principal, no entanto, é que a economia global embotou a sensibilidade tanto de médicos como de pacientes de transplante. Por isso, não vêem conflito algum em obter órgãos de pessoas em situação vulnerável. Existe um generalizado estado de espírito utilitário que reduz a ética médica à simples pergunta: Decidiram vender? Sim? Então, tudo bem. Há pouco pensamento crítico em torno das forças que podem compelir pessoas em apuros a vender a única coisa que possuem, um rim sobrando.

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT642472-1655,00.html

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Tráfico de pessoas exige a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração

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A 3ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria de crimes de tráfico internacional de pessoas e de remessa de adolescente ao exterior de forma irregular.

Narra a denúncia que, a convite do acusado, brasileiras foram trabalhar na capital boliviana, em boate de propriedade dele, onde dançavam, induzindo os clientes a consumir, e faziam programas sexuais, utilizando os aposentos do local.

As vítimas relatam que em La Paz tiveram seus passaportes apreendidos pelo dono da boate e foram obrigadas a pagar a comida, médicos e a viagem feita até a capital boliviana, não tendo a vida “fácil” prometida pelos acusados. Seus passaportes foram recolhidos pelos proprietários da boate e, segundo elas, viviam numa espécie de cárcere privado. Disseram também que na casa em que residiam havia muitas garotas, de diferentes nacionalidades – paraguaias, peruanas, colombianas e cerca de vinte brasileiras –, todas nas mesmas condições, trabalhando na boate dos acusados. Entre as brasileiras, havia uma adolescente, menor, cujos documentos foram falsificados pelos acusados para que pudesse trabalhar na boate.

Em defesa, os acusados alegaram que não foi demonstrado, em nenhum momento, que o tráfico teve como fim a prostituição, ou que as depoentes foram obrigadas a deixar o País para se prostituírem. Afirmaram não haver provas da materialidade e de sua autoria, em nenhum dos crimes, e que foram colhidos apenas testemunhos de pessoas com reputação frágil.

O relator, juiz Tourinho Neto, afirmou que a situação está de acordo com a definição internacionalmente aceita, de tráfico de seres humanos, pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, que suplementa a Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional: “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração. Exploração inclui, no mínimo, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos…”

Dessa forma, conforme asseverou o relator, o consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração; afinal, segundo o desembargador, a mulher pode até ter concordado em trabalhar na indústria do sexo, mas não em ficar em condições semelhantes à escravidão. É comum que as mulheres, quando do deslocamento, tenham conhecimento de que irão exercer a prostituição, no entanto não têm elas consciência das condições em que, normalmente, se vêem coagidas a atuar ao chegar no local de destino. Nisso está a fraude, conforme esclarece o magistrado.

A autoria ficou provada pela prática do delito de tráfico de mulheres, por ter o acusado que recorreu ao TRF da sentença providenciado e facilitado a saída delas do País, inclusive de uma menor, para exercer a prostituição na Bolívia, mediante a retirada de passaporte, a compra de passagens e demais providências necessárias.

Assim, entendeu o magistrado do TRF que não merece reparo a sentença que os condenou pela prática do crime previsto no art. 239 da Lei n.º 8.069/90 e que fixou “a pena-base no mínimo legal, em 4 (quatro) anos de reclusão. Em razão da agravante contida no art. 62, I, do Código Penal (dirigir a atividade dos demais agentes), aumentou a pena em 8 (oito) meses, a qual foi definida, então, em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multas, à razão de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.”

Apelação Criminal 2006.30.00.001602-7/AC

Fonte: TRF 1

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