Deficiência de Vitamina D afeta mais de um bilhão de crianças e adultos em todo o mundo – é a verdadeira pandemia hoje e seu fim terminaria com a do Covid-19

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The vitamin D deficiency pandemic- Approaches for diagnosis, treatment and prevention – 2017_

“A deficiência e insuficiência de vitamina D é um problema de saúde global que afeta mais de um bilhão de crianças e adultos em todo o mundo. As consequências da deficiência de vitamina D não podem ser subestimadas.

Houve uma associação de deficiência de vitamina D com uma miríade de doenças agudas e crônicas, incluindo pré-eclâmpsia, cárie na infância, periodontite, distúrbios auto-imunes, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, cânceres mortais, diabetes tipo 2 e distúrbios neurológicos. Esta revisão deve colocar em perspectiva a controvérsia em torno da definição de deficiência e insuficiência de vitamina D, além de fornecer orientações sobre como tratar e prevenir a deficiência de vitamina D.”
Quanto tempo vamos levar para somar 2 + 2 e tomar uma atitude fundamentada no bom senso, que deveria levar o médico e o administrador da área da saúde a corrigir de imediato (com uma dose única – “de ataque” de 600.000 UI – ao custo de 5 dólares por pessoa) os níveis de vitamina D do staff hospitalar (também dos postos de saúde) e dos pacientes sintomáticos em primeiro lugar.

Depois, dos indivíduos identificados como portadores de fatores de risco, a serem chamados nos postos de saúde para tomarem a mesma dose que apenas corrige a deficiência pandêmica de vitamina D provocada pela fuga à exposição solar.

Quanto tempo vamos levar para aconselhar população que procure expor ao sol forte a mais ampla área de corpo possível ao menos por 15 minutos e sem a interferência de vidro ou de filtro solar, na medida do possível (devido ao confinamento). Correção de qualquer deficiência é obrigação, não é favor, e não pode provocar efeitos colaterais, pois se está apenas normalizando um parâmetro biológico.

Quantas mortes vão ocorrer a cada dia de espera por uma atitude (ao menos de alerta, orientação!). O que vai acontecer com as pessoas que se encontram em confinamento (portanto sem exposição solar, e com níveis progressivamente ainda mais baixos de vitamina D, quando elas começarem a sair do confinamento com mais grave imunodeficiência?

Quanto tempo vamos ficar passivos, chamando de “heróis” os trabalhadores de hospitais (de “mártires” quando morrerem)?

Coronavirus particles spreading in a crowd of people.

O trágico exemplo da Filadélfia, onde desfile de rua causou milhares de mortes pela gripe espanhola

No final de fevereiro de 2020, tivemos o Carnaval com a participação de milhares de turistas vindos de países como a Itália. Representantes do ministério da saúde ignoraram os riscos e declararam “Não há problema com o carnaval”. Ao mesmo tempo carimbaram com “fake news” um vídeo de 5 minutos em que tentei avisar a população para se prevenir, corrigindo seus níveis de vitamina D. Agora, passado o período de incubação do coronavírus pós carnaval, vamos colher os frutos dessa insensatez principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro – as cidades que receberam o maior afluxo de turistas estrangeiros.

Dr. Cícero Galli Coimbra, 

Médico e Professor Livre Docente

“Em setembro de 1918, assim como agora, especialistas em saúde recomendavam medidas para evitar a aglomeração de pessoas e, com isso, retardar o avanço da doença. Mas as autoridades da Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, decidiram ignorar o apelo para cancelar um desfile nas ruas da cidade, que na época tinha população de 1,7 milhão de pessoas.

“A decisão teve efeitos devastadores e fez com que a Filadélfia se tornasse uma das cidades mais gravemente afetadas pela gripe espanhola. Em seis semanas, 47 mil pessoas estavam doentes e 12 mil haviam morrido.”

https://www.bbc.com/portuguese/geral-51966427
Entre 1918 e 1920, a gripe espanhola matou ao menos 50 milhões de pessoas ao redor do mundo. Em cerca de três meses, a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, já soma mais de 219 mil casos e 9 mil mortes em mais de 170 países.

 

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Médico usava tesouras para matar bebês nos EUA, cortanto a espinha dorsal

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O médico norte-americano Kermit Gosnell foi declarado culpado nesta segunda-feira por matar três bebês. As vítimas eram sobreviventes de abortos mal sucedidos ocorridos em sua clínica, no estado da Filadélfia. Ex-funcionários de Gosnell testemunharam contra ele e contaram sobre o método usado para matar suas vítimas. O abortista cortava com uma tesoura a espinha dorsal dos recém-nascidos. A pena ainda não foi anunciada.

Há 260 acusações contra o médico e as testemunhas falaram em centenas de homicídios. A notícia de hoje confirma que a justiça reconhece a existência de provas para, pelo menos, três dessas execuções.

Deficiência de vitamina D na gravidez eleva risco de esquizofrenia – Low vitamin D in newborns linked to schizophrenia

Age-standardised disability-adjusted life year...

Age-standardised disability-adjusted life year (DALY) rates from Schizophrenia by country (per 100,000 inhabitants). (Photo credit: Wikipedia)

Duas matérias, a primeira em português, outra a seguir em inglês.

Deficiência de vitamina D na gravidez eleva risco de esquizofrenia, diz cientista australiano

Nos últimos sete anos, o biólogo Darryl Eyles, diretor do laboratório de neurobiologia do Centro de Estudos em Saúde Mental de Queensland (Austrália), coordenou uma pesquisa sobre o impacto da deficiência de vitamina D na gestação no desenvolvimento da esquizofrenia –distúrbio caracterizado por sintomas como alucinações, cujas causas ainda são pouco compreendidas pela ciência.

Mães e Filhos

Os resultados da pesquisa foram apresentados no seminário “Origens Desenvolvimentistas da Saúde e da Doença”, realizado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo), nos dias 25 e 26 de setembro, em São Paulo. Na ocasião, Eyles deu a seguinte entrevista à Folha.

Folha – Por que a associação entre vitamina D e esquizofrenia?

Darryl Eyles – A hipótese surgiu com um dado dos estudos epidemiológicos. A maioria dos pacientes com esquizofrenia nasceu nos meses de primavera e inverno, quando diminuem os níveis de vitamina D no organismo da mãe.

Folha – Como foi feita a pesquisa?

Eyles – Foi um estudo em animais, para ver se os que nasceram de mães com deficiência de vitamina D tinham alterações na morfologia do cérebro relacionadas à esquizofrenia. Quando não houve privação da vitamina, ou quando ela ocorreu só no primeiro trimestre da gestação, não se observou sinais do distúrbio, mas a deficiência no final da gestação provocou alterações no cérebro. Os resultados foram iguais em testes comportamentais.

Folha – A pesquisa limitou-se aos animais?

Eyles – Partimos de dados populacionais, mas os testes foram feitos em animais. Há uma parte da pesquisa, ainda em andamento, com humanos. Na Dinamarca, estamos recolhendo amostras de sangue de recém-nascidos, e pretendemos acompanhar o aparecimento de distúrbios na vida adulta.

Folha – Se a hipótese for confirmada, o que pode ser feito?

Eyles – Para saber se uma intervenção com vitamina D durante a gestação pode prevenir eventos futuros, precisamos de grandes estudos, que ainda não foram feitos. Mas acho que pode ser uma saída. Há um trabalho no Canadá sustentando que a suplementação na gestação pode prevenir defeitos no feto.

Folha – Como seria feita essa suplementação?

Eyles – Em termos de desenvolvimento neurológico do feto, deveria ser feita a partir do segundo trimestre da gravidez.

Folha – É possível suplementar o bebê após o nascimento?

Eyles – Suplementar a mãe é o modelo. Mas creio que há uma “janela” entre o terceiro trimestre da gestação e o primeiro ano de vida que, arrisco dizer, pode ser usada para prevenir problemas neurológicos.

Folha – Em países tropicais, a exposição ao sol garante os níveis de vitamina D?

Eyles – Fizemos uma pesquisa epidemiológica na Austrália, incluindo regiões de clima tropical e de clima temperado. Observamos que em ambas ocorre deficiência de vitamina D no inverno. Há vários fatores que influem na exposição ao sol, como os hábitos urbanos e o uso de bloqueadores solares.

Fonte: Folha On Line
http://www.west1.com.br/news.php?recid=1862

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Cisne Negro

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MARTIN MITTELSTAEDT
The Globe and Mail
Published Thursday, Sep. 09 2010, 2:30 PM EDT
Last updated Thursday, Aug. 23 2012, 4:25 PM EDT

The cause of schizophrenia has long baffled doctors, but a tantalizing clue has emerged that some cases of the debilitating mental disorder are linked to having too little vitamin D during fetal development and early in life.

Researchers studying schizophrenia cases in Denmark have discovered that newborns with the lowest level of the sunshine vitamin in their blood at birth had about twice the risk of developing the disease when they became adults, compared to those with moderate amounts.

In some countries, milk and cereal grains are ...

Vários países fortificam os alimentos com Vitamina D para prevenir doenças

The finding suggests it may be possible to reduce the incidence of the illness by having babies and pregnant women either take the vitamin, or increase their exposure to sunshine, the natural way of making the nutrient.

“The study opens up the possibility that improving vitamin D levels in pregnant women and newborn babies could reduce the risk of later schizophrenia,” observes John McGrath, director of the Queensland Centre for Mental Health Research, one of a team of Australian and Danish researchers who conducted the investigation.

A paper on the findings appeared earlier this week in Archives of General Psychiatry. The research is the first to link neonatal vitamin D levels and the brain disease.

Schizophrenia is a severe mental illness in which people often experience hallucinations and hear voices. It typically develops in young adults, around the age of 20, and causes a lifetime of symptoms that sometimes can be controlled through medications.

It’s thought that the disease lies dormant until after puberty, when changes in the brain allow symptoms to break through and become apparent.

Researchers have long scratched their heads over why some people develop the disease, which affects an estimated one person out of 100 in Canada. Previous studies have found it’s more common in children born to older fathers, for instance, as well as among those living in urban areas, and in non-white immigrants to northern latitude areas.

But one previously identified risk factor has hinted at an insufficiency of vitamin D: the time of year a child is born. Children with winter births, when mothers’ vitamin D levels are typically low because of the lack of exposure to strong sunlight, have about a 10-per-cent higher risk of schizophrenia than those born at other times of the year. Fetuses depend entirely on their mothers for the nutrient.

For winter births, this seasonal fetal vitamin D famine occurs during the last stages of pregnancy, a time when brain development is very rapid and the lack of a key nutrient could have a major impact. The new research is an important breakthrough because it tracked actual vitamin D levels in children, rather than the inferred amounts from the season of birth.

Previous experiments by Dr. McGrath have found that pregnant rats deprived of vitamin D give birth to pups with altered brain development. One possible link to schizophrenia suspected by the researchers is that too little vitamin D before birth alters the brain’s dopamine system, an important chemical factor influencing mood and other mental processes.

The research on newborns was based Denmark’s vaunted Newborn Screening Biobank, which has collected dried blood samples from all children born in the country since 1981. Vitamin D levels in the blood were compared in 424 people, ranging in age from 16 to 29, who had developed schizophrenia and an equal number of so-called controls who had not. These comparisons found the excess risk among those with low levels.

A paradoxical finding in the research is that the babies with the highest amounts of vitamin D also had an elevated risk of the mental disease, at first glance suggesting that both too little or too much of the nutrient might be a bad thing when it comes to schizophrenia.

But Dr. McGrath played down this possibility and said there may be a subgroup of the population that has difficulty metabolizing vitamin D into the form used by cells, causing levels of the nutrient to build up in their blood. These individuals would consequently have cells experiencing shortages, while simultaneously having high blood levels awaiting to be converted.

Dr. McGrath said the possibility that there is a vitamin D resistant part of the population is “pure speculation,” and needs to be confirmed by more research into genetic differences in the way people metabolize the nutrient.

Fonte:  http://www.theglobeandmail.com/life/health-and-fitness/health/conditions/low-vitamin-d-in-newborns-linked-to-schizophrenia/article4268128/
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Indústria farmacêutica pode enganar pacientes, vendendo remédios que não funcionam

“(…) Existem 23 laboratórios oficiais no Brasil, que são ligados à Anvisa e fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor: o único controle realmente rigoroso por parte da Vigilância Sanitária acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes. Em outras palavras: quem aprova um remédio para uso da população é a Anvisa, mas são os próprios laboratórios que atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricaram. Em geral, eles mesmos fazem os testes e publicam os resultados. Com este aval, o produto já pode ser comercializado. (…)

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Quando a gente vai ao médico, imaginamos que ele conheça exatamente todos os remédios para cada moléstia que pode acometer um ser humano. Não é verdade. A cada ano, são testados e lançados uma infinidade de novos medicamentos, e nem sempre os doutores estão a par das novidades. Às vezes, eles precisam acreditar na indústria farmacêutica. Mas será que ela é digna de confiança?

Já houve quem investigasse o problema no caminho que um remédio faz entre o laboratório e a farmácia. A realidade parece perigosa: em busca de proteger os próprios interesses econômicos, os laboratórios farmacêuticos nem sempre liberam os remédios ao mercado com a garantia de que farão bem aos pacientes.

Como um remédio chega à prateleira da farmácia?

O Brasil é um exemplo claro de como esse sistema não é infalível. A entidade que libera remédios para uso comercial no país é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um órgão ligado ao Ministério da Saúde. Além dos medicamentos, no entanto, eles também precisam se preocupar em regular a produção de agrotóxicos, cosméticos, alimentos e vários outros produtos.

Existem 23 laboratórios oficiais no Brasil, que são ligados à Anvisa e fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor: o único controle realmente rigoroso por parte da Vigilância Sanitária acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes. Em outras palavras: quem aprova um remédio para uso da população é a Anvisa, mas são os próprios laboratórios que atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricaram. Em geral, eles mesmos fazem os testes e publicam os resultados. Com este aval, o produto já pode ser comercializado.

Uma prática perigosa

Na Grã-Bretanha, país onde o sistema de aprovação de remédios é muito parecido com o nosso (com a diferença que a MHRA, entidade responsável, cuida apenas de medicamentos e nada mais), a medicina nem sempre conversa muito bem com a farmácia.

Um médico inglês, Benjamin Goldcare, se viu confuso quando surgiu no mercado um novo antidepressivo chamado reboxetina (no Brasil, mais conhecido pelo nome comercial Edronax). Para avaliar se era seguro receitar tal remédio a seus pacientes, ele pesquisou estudos acadêmicos e resultados de testes. Encontrou apenas resultados favoráveis e nem uma só linha falando mal do remédio.

Depois de algum tempo, o médico britânico reparou que a reboxetina simplesmente fazia menos efeito do que um placebo nos pacientes que ele tratava. Além de não tratar dos sintomas da depressão, ela apresentava alguns efeitos colaterais graves, tais como aumento do risco de ataque cardíaco, que não foram mencionados em nenhum momento pelos resultados dos farmacêuticos.

O dr. Goldcare conta que teve acesso a todos os testes acadêmicos e laboratoriais feitos com a reboxetina. Inclusive com os que não chegaram a ser publicados. Fazendo as comparações, ele descobriu que os testes com resultados negativos, ou pelo menos “alarmantes”, são quase sempre escondidos. Os laboratórios só revelam os testes que lhes interessa.

A pior parte da realidade, no entanto, é que os laboratórios não estão agindo na ilegalidade. O sistema de teste e aprovação dos remédios coloca controle excessivo nas mãos dos fabricantes, de forma que eles quase sempre podem definir qual o veredicto sobre qualquer medicamento em fase de experimentos.

Esse mecanismo coloca uma série de medicamentos no mínimo ineficazes no mercado. Além de não surtirem o efeito esperado, podem ocasionar novos problemas no organismo. Se a questão se resumisse aos lucros dos laboratórios, não seria tão preocupante. Mas o médico Goldcare teme um futuro trágico para a saúde das pessoas se não houver mudanças neste panorama. [The Guardian/Anvisa/UFRJ]

fonte: http://hypescience.com/industria-farmaceutica-pode-enganar-pacientes-vendendo-remedios-que-nao-funcionam/

A vital importância do hormônio conhecido por Vitamina D3 para a preservação ou recuperação de sua saúde de doenças autoimunes: exijam que seus médicos se atualizem

vitamina D revolution

 

Este espaço tem as mais recentes informações sobre a descoberta pela pesquisa médica científica da vital importância preventiva e terapêutica da VITAMINA D3 e sobre o grave assunto de saúde pública das DOENÇAS AUTOIMUNES, que este hormônio na realidade pode PREVENIR e também solucionar.  Na COLUNA DA ESQUERDA deste site está situado em último lugar a categoria “VITAMINA D”.  Entrem ali e terão acesso às principais publicações, vídeos e programas feitos sobre esta vitamina-hormônio.  Ou apenas cliquem no link que dá acesso direto a todas elas:

Postagens sobre Vitamina D neste Blog

 https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/vitamina-d/

No meu canal do YouTube, todo o material de áudio, vídeos e programas sobre Vitamina D3 podem ser acessados neste endereço:

Vitamina D3 – 10.000 UI diárias é vital para preservar à saúde

https://www.youtube.com/playlist?list=PL301EAE2D5602A758

No Facebook apenas “curta” esta página e estará automaticamente inscrito:

Vitamina D é um hormônio vital para preservação da saúde

https://www.facebook.com/VitaminaD.HormonioVital

Cientistas convocam para uma Ação de Saúde Pública tendo como modelo o uso do Hormônio-Vitamina D

 

Celso Galli Coimbra
OABRS 11.352
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                   VITAMINA D e a RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

ATENÇÃO: o uso preventivo do Vitamina D3 é DIFERENTE do uso terapêutico deste hormônio-vitamina, que exige sempre a orientação e acompanhamento de médico com treinamento adequado para ser responsável pela avaliação caso a caso e a específica determinação de dosagem, em contrário haverá sérios danos à saúde. EXIJAM  de seus médicos que se atualizem sobre este avanço fundamental na Medicina para que você e mais pessoas possam se beneficiar destes tratamentos de baixo custo já reconhecidos internacionalmente. É OBRIGAÇÃO legal do médico manter-se ATUALIZADO sobre os avanços da ciência médica e sobre este tratamento existem milhares de publicações altamente conceituadas na comunidade médica internacional. Os médicos e seus órgãos gestores não podem – sob pena de responsabilidade civil e criminal, em havendo dano para o paciente, evitável para a saúde dele pelo conhecimento médico atual disponível na comunidade médica internacional –  deixarem-se subordinar às motivações da Indústria Farmacêutica, que não tem interesse algum na cura das doenças autoimunes, pois ganha fortunas  diariamente com a venda de remédios alopatas que não curam e, quando muito para alguns, apenas amenizam os efeitos dessas patologias, além de causar diversos outros  colaterais para a saúde do paciente.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352
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Pesquisa examina 4 mil medicamentos na França e mostra que metade deles são inúteis, e 25% perigosos ou mortais

 “(…) metade de todos os medicamentos prescritos por médicos na França são inúteis, 20% apresentam riscos aos pacientes e 5% são perigosos.”  Somente 25% são úteis. E no Brasil, quem pensa que o quadro é melhor que na França? O MAIOR pagador da Indústria Farmacêutica é o Estado – assim como no Brasil. O dinheiro, portanto, são dos contribuintes, que pagam para morrer, piorar suas doenças ou tomar placebos.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

Enviado por Bruno de Pierro, ter, 30/10/2012 – 15:00

Levantamento realizado por pesquisadores franceses mostra que metade de todos os medicamentos prescritos por médicos na França são inúteis, 20% apresentam riscos aos pacientes e 5% são perigosos. Os autores do Guia dos Medicamentos, os médicos Philippe Even e Bernard Debré, dedicam 900 páginas para mostrar os resultados de uma avaliação que examinou 4 mil medicamentos e os categorizaram em três diferentes grupos: úteis, inúteis e perigosos. Segundo Even e Debré, o governo francês economizaria mais de 10 bilhões de euros ao ano caso retirasse da lista do sistema de saúde os medicamentos considerados tecnicamente supérfluos ou que apresentam riscos. Isso ainda poderia prevenir mais de 20 mil mortes causadas pelo uso de medicamentos e reduzir até 100 mil internações em hospitais.

Em entrevista à revista Le Nouvel Observateur, que dedicou um dossiê de dez páginas sobre o guia em setembro, Even, que também é diretor do Instituto de Pesquisa Necker, disse que a publicação se baseia em informação científica, e que é resultado da análise de milhares de outras publicações. Uma das substâncias questionadas no guia é a estatina, usada no tratamento contra o colesterol alto (o LDL, considerado maléfico em níveis altos no organismo) e aterosclerose. De acordo com os autores, as estatinas são “engolidas” por 3 a 5 milhões de franceses e custam cerca de 2 bilhões de euros por ano ao Estado. Para Even e Debré, esta droga é “completamente desnecessária”. A “lista negra” ainda inclui anti-inflamatórios e medicamentos usados para problemas cardiovasculares, diabetes, osteoporose, contracepção, dores musculares e aqueles que são vendidos para acabar com o vício à nicotina.

A repercussão do estudo ainda está preservada na França, onde, porém, tem provocado revolta de médicos e setores da indústria farmacêutica. Enquanto os autores tentam mostrar o quanto a indústria farmacêutica é a “mais lucrativa, cínica e menos ética das indústrias”, a Federação Francesa de Alergia, por exemplo, afirma que “este livro pode provocar mortes e se baseia em afirmações não comprovadas”. Em outubro, jornais da França trouxeram a polêmica à tona, com manchetes repercutindo as listas dos medicamentos inúteis e dos perigosos. O Le Figaro, por exemplo, dedicou seis reportagens, entre setembro e outubro, para abordar o estudo. Em uma delas, fala-se em um “livro chocante” e, na mais recente, já se menciona o “incrível sucesso do Guia de Medicamentos”.

“O capitalismo tornou-se essencialmente especulativo, visando a rentabilidade. Gerentes de empresas exigem 20% de rendimento por ano, condenando-se a políticas de curto prazo absolutamente contraditórias, com a descoberta de novas drogas, que demandam pelo menos dez anos”, explicou Philippe Even à Observateur, ao ser questionado sobre a lógica das indústrias farmacêuticas em relação à criação de novos medicamentos. Mais adiante, Even completa: “Para ganhar mais dinheiro, a indústria tem tentado estender a toda França a ampliação das definições de doenças. E todos nós nos tornamos, assim, os hipertensos, os diabéticos, ou com hipercolesterolemia, com osteoporose. Os laboratórios, com o apoio de muitos especialistas, tem aumentado tratamentos preventivos, dados por 10 a 30 anos, para pessoas saudáveis, para prevenir doenças que jamais terão”.

Ainda sobre a indústria farmacêutica, Even explica que ela alega que gasta 5% para a pesquisa, 15% para o desenvolvimento e 10% para a fabricação, totalmente terceirizada na Índia ou no Brasil. “O setor de saúde está entre os mais lucrativos. Onde está a moralidade? Ele falha por um marketing e por um tráfico de influências para os quais investe nada menos do que 45% do seu volume de negócios”. O dossiê traz, também, artigos sobre a eficácia contestada dos medicamentos usados para o combate ao colesterol e a chamada Síndrome de Sissi, um transtorno descoberto em 1998, na Alemanha. Ele ocorre quando pessoas depressivas encobrem seu abatimento com um comportamento ativo e positivo diante da vida.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian , Even disse que a maioria das drogas criticadas no livro são produzidas por laboratórios franceses. Ele acusa a indústria farmacêutica de “empurrar” medicamentos a médicos que, depois, empurra-os para os pacientes. “É como um polvo com tentáculos que infiltrou todo o poder de decisão de organizações mundiais de saúde, governos, parlamentos, altas administrações em saúde e hospitais e da profissão médica”.

Segundo o The Guardian, o consumo francês de medicação é de 36 bilhões de euros por ano, cerca de 532 euros por pessoa que tem uma média de 47 caixas de medicamentos por ano. O Estado cobre 77% do custo. Já na Inglaterra, o gasto com medicamentos chega a 271 libras por pessoa. Ao jornal, Even afirma que, ainda na Inglaterra, as pessoas tem a mesma expectativa de vida do que na França, aproximadamente 80 anos, e não são menos saudáveis, apesar do gasto ser menor com medicamentos.

“Nos últimos 40 anos os pacientes foram informados de que os medicamentos são necessários para eles. Então as pessoas pedem por eles. Hoje temos médicos que querem dar às pessoas medicamentos e pessoas doentes que pedem medicamentos. Não há nada de objetivo ou realista sobre isso”, completou Even durante a entrevista.

No site da Observateur, é possível visualizar um infográfico, em francês, com os 58 medicamentos considerados perigosos, segundo o Guia de Medicamentos. Clique aqui.

http://tempsreel.nouvelobs.com/le-dossier-de-l-obs/20120912.OBS2062/infographie-la-liste-noire-des-58-medicaments-dangereux.html
A reportagem completa do The Guardian pode ser acessada aqui.
http://www.guardian.co.uk/world/2012/sep/14/french-doctors-drugs-useless-dangerous?INTCMP=SRCH
E as reportagens sobre o levantamento no Le Figaro podem ser acessadas aqui.

http://recherche.lefigaro.fr/recherche/recherche.php?ecrivez=philippe+even&go=Rechercher&charset=iso

Fonte em português: http://www.advivo.com.br/materia-artigo/pesquisa-examina-4-mil-medicamentos-na-franca-e-mostra-que-metade-deles-sao-inuteis

SUS passa a ter medicamentos para doença ligada ao tabagismo

“Em 95% dos casos de tabagismo, as lesões no tecido pulmonar causadas pelo cigarro são irreversíveis, mesmo que a pessoa tenha parado de fumar há muitos anos”, completa. A DPOC engloba a bronquite crônica e o enfisema pulmonar.

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O Ministério da Saúde vai incorporar à lista do Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por DPOC, relacionada ao tabagismo. Os remédios já estão disponíveis no sistema, porém para outras finalidades, como o tratamento de asma.

De acordo com o Ministério da Saúde, a DPOC também está relacionada à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória. Serão incorporados os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol.

Segundo o pneumologista João Daniel Rego, 80% dos pacientes com DPOC são fumantes.  “As estatísticas mostram que são pessoas que fumam há mais de 15 anos. E, como é uma doença lenta, quando eles os pacientes chegam ao consultório, já estão em um estado de médio a grave”, relata.

O médico alertou também para o perigo da doença. “Ela tem alta taxa de mortalidade. E não há uma cura, a medicação é para combater o avanço da enfermidade”, disse. Entre os sintomas da doença, o médico destaca a falta de ar e a tosse com secreção.

A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a DPOC está prevista para a quarta-feira. A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.

Também estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a DPOC, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.

No Brasil, o Ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham DPOC. Em 2010, foram 116,6 mil internações causadas pela doença, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116,7 mil, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57,8 mil registros de internações, que já custaram ao governo R$ 45,1 milhões.

O número de mortes por DPOC também aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.

Agência Brasil

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O Cigarro é responsável por 90% dos casos de DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. A doença atinge mais de sete milhões de brasileiros e é responsável por mais casos de internações do que a hipertensão arterial.

Hoje, o Brasil registra mais de 36 milhões de fumantes, 18% da população, de acordo com o Ministério da Saúde. Deste total cerca de 15% desenvolverá a DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. A doença atinge aproximadamente sete milhões de pessoas acima de 40 anos e é a quarta causa de internação nessa faixa etária.

A DPOC possui grande impacto socioeconômico e a sua evolução é tão grave quanto o diabetes ou hipertensão arterial. “Apesar das campanhas e do grande incentivo para que as pessoas parem de fumar, o número de tabagistas ainda é muito alto e em algum momento da vida essas pessoas podem desenvolver a doença”, afirma o pneumologista José Jardim, professor livre docente da Faculdade de Medicina da UNIFESP.

“Em 95% dos casos de tabagismo, as lesões no tecido pulmonar causadas pelo cigarro são irreversíveis, mesmo que a pessoa tenha parado de fumar há muitos anos”, completa. A DPOC engloba a bronquite crônica e o enfisema pulmonar.

É uma doença de evolução progressiva que se desenvolve após a exposição prolongada dos brônquios (estrutura que leva o ar para dentro dos pulmões) às substâncias tóxicas contidas na fumaça inalada do cigarro. Como conseqüência, ocorre a inflamação brônquica (inchaço e aumento da produção de catarro nos brônquios) e a destruição dos alvéolos do pulmão.

Segundo especialistas, 20% a 30% dos fumantes desenvolvem a DPOC após os 40 anos, sendo que alguns estudos sugerem que as mulheres são mais susceptíveis aos efeitos maléficos do cigarro do que os homens.

Os principais sintomas da DPOC são tosse crônica, produção de catarro e falta de ar, principalmente durante o sono e durante o esforço físico Normalmente, os sintomas aparecem de maneira lenta e progressiva, sendo comum o paciente somente dar atenção ao problema quando o quadro piora.

A falta de ar (dispnéia) é o sintoma que mais provoca limitações ao paciente. Nas fases mais avançadas da doença, o paciente tem dificuldade para realizar atividades simples como tomar banho, trocar de roupa e fazer caminhadas curtas. A DPOC possui quatro estágios de gravidade (leve, moderado, grave e muito grave) e as crises respiratórias (denominadas pelos médicos como exacerbações da doença pulmonar obstrutiva crônica) são causadas geralmente por infecções bacterianas ou virais. Nesse período, os pacientes sentem piora da falta de ar, fadiga, aumento da tosse crônica e da produção de catarro.

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Vitamina D: solução para doenças autoimunitárias e neurodegenerativas

Alois Alzheimer ca. 1910

Alois Alzheimer ca. 1910 (Photo credit: Wikipedia)

Sobre este assunto, assista:

Vitamina D – Sem Censura – Dr. Cicero Galli Coimbra e Daniel Cunha

Vitamina D – Por uma outra terapia (Vitamin D – For an alternative therapy)

Informações médicas sobre a prevenção e tratamento de doenças neurodegenerativas

Leia:

Vitamina D pode revolucionar o tratamento da esclerose múltipla

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 Estudos revelam e casos clínicos comprovam que nutriente é fundamental para prevenção e controle eficaz de moléstias graves – 16/07/2010 16:50 (Elizângela Isaque – Da equipe Medicando)

A sabedoria popular nos ensina que é sempre melhor prevenir do que remediar. Felizmente, em algumas circunstâncias, especificamente nas ligadas à saúde, a forma de prevenção é a mesma que proporciona a cura ou, no mínimo, um controle eficaz de determinados problemas. Esse é o caso da vitamina D, substância que tem sido fonte de constantes estudos e de importantes descobertas, no que se refere às doenças autoimunitárias e neurodegenerativas, como esclerose múltipla, depressão, artrite reumatóide, Parkinson, mal de Alzheimer, lúpus e vitiligo, entre outras.

De acordo com a literatura médica clássica, a vitamina D exerce um papel fundamental para a manutenção do equilíbrio de determinadas funções do organismo humano, como a inibição de problemas como o raquitismo em crianças e a osteoporose em adultos. Entretanto, de acordo com as novas descobertas, as doses diárias recomendadas até hoje, de 400 UI (Unidades Internacionais), que equivale a um micrograma, estão longe do ideal necessário para prevenir, estabilizar ou mesmo anular sintomas relacionados à carência dessa substância.

Embora alguns alimentos sejam fonte de vitamina D, a forma natural mais eficiente de obtê-la é por meio da exposição diária ao sol. “Cerca de 10 minutos, todos os dias, com 90% do corpo exposto ao sol matinal, é suficiente para que maioria das pessoas obtenha a quantidade aproximada de 20.000 UI”, explica o neurologista e professor do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Dr. Cícero Galli Coimbra.

No entanto, Dr. Cícero lembra que algumas pessoas apresentam maior dificuldade de transformar em ativa a forma da vitamina D produzida pela exposição solar, devido às particularidades de cada organismo. Devido a essas características, alguns indivíduos, mesmo com hábitos que os exponham diariamente ao sol, podem apresentar deficiência desta substância e, consequentemente, desenvolverem algum problema proveniente dessa carência. Por isso, o médico recomenda a ingestão diária da vitamina D em forma de cápsula ou gotas, em pessoas portadoras dessa característica genética, ou que tenham uma rotina diária caracterizada por baixa exposição solar.

O engenheiro ambiental Marcelo Palma está entre as pessoas que, embora sempre levasse uma rotina de práticas esportivas ao ar livre, como o surfe, começou a apresentar sintomas como paralisia facial, formigamento de membros e alteração da sensibilidade do abdômen. Após alguns diagnósticos equivocados e tratamentos que não impediam o surgimento de outros sintomas que eram de fato decorrentes da esclerose múltipla, o jovem que também dava aulas de capoeira tomou conhecimento do tratamento proposto por Dr. Cícero.

Maior autoridade brasileira sobre os benefícios da vitamina D, o nome de Dr. Cícero Coimbra é relacionado ao crescente número de pacientes que, uma vez submetidos ao seu tratamento, têm apresentado quadros de regressão de sintomas, bem como a estabilidade em doenças como a esclerose múltipla. Em todos os casos, a vitamina D sintetizada, ministrada em doses que variam de acordo com a necessidade de cada paciente, é a protagonista que atua de forma decisiva no combate aos graves sintomas apresentados pela doença.

Na internet, há centenas de artigos científicos acerca dos benefícios da “vitamina D”, relacionados às doenças neurodegenerativas como Alzheimer, e às autoimunitárias, como a esclerose múltipla, miastenia gravis, lúpus, artrite reumatóide, psoríase e diabetes do tipo 1. No entanto, segundo Dr. Cícero, a utilização deste nutriente nos tratamentos destas moléstias ainda não chegou aos consultórios do país.

“Cerca de 70% das pessoas que sofrem de esclerose múltipla apresentam níveis muito baixos de vitamina D, o que se correlaciona com uma frequência maior de exacerbações (surtos) e com a sustentação de sequelas neurológicas mais acentuadas após cada surto. A simples percepção disso remete qualquer profissional que se depare com esse quadro à obrigação ética de administrar essa substância como parte fundamental do tratamento”, explica Dr. Cícero.

Conforme expõe o neurologista, a falta de informação sobre o assunto começa pelo ambiente acadêmico e culmina na pressão mercadológica que a indústria farmacêutica exerce sobre a sociedade. Hoje, cada ampola de Tysabri (natalizumab), medicação vendida em mais de 45 países para o tratamento de esclerose múltipla, custa, em média, cerca de R$ 9.000,00.  Só em 2009, o Tysabri proporcionou ao seu fabricante a receita de um bilhão de dólares em vendas, fazendo com que, em janeiro deste ano, a empresa viesse a público declarar que busca, em 2010, como estratégia de marketing, maximizar o valor de suas ações por meio do crescimento do consumo desse remédio.

De acordo com dados da Federação Internacional de Esclerose Múltipla (MSIF, na sigla em inglês), cerca de 2,5 milhões de pessoas sofrem de EM, em todo o mundo. No Brasil, a estimativa da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) é de que existam mais de 35 mil portadores no país. Além disso, a entidade alerta para as constantes faltas da medicação disponibilizada pelo governo, nos postos de saúde do Brasil.

As medicações comumente prescritas em terapias (interferons), geralmente, expõem os pacientes a efeitos colaterais tão comuns quanto desagradáveis. Esses remédios podem desencadear reações – observadas em mais de um, em cada 10 doentes – como dores de cabeça, sintomas do tipo gripal e febre. O que remete às vantagens da utilização da vitamina D nos tratamentos de doenças neurodegenerativas e autoimunitárias.

Além da ausência de efeitos colaterais, desde que as doses sejam ajustadas conforme as necessidades individuais, bem como de acordo com os exames laboratoriais, a utilização da vitamina D gera a possibilidade a regressão de sequelas recentes e a prevenção da progressão da doença. O que torna esse nutriente mais eficaz que a medicação tradicional e uma alternativa, no mínimo, considerável, se comparada à medicação até hoje ministrada.

O ajuste das doses, realizados por meio de exames laboratoriais, tem por objetivo evitar a hipervitaminose por vitamina D, já que o excesso deste nutriente no organismo pode provocar problemas graves como danos permanentes nos rins, retardo do crescimento, calcificação de tecidos moles e até mesmo a morte. Entre os sintomas leves de intoxicação estão: sede excessiva e eliminação de grande volume de urina, náuseas, fraqueza, prisão de ventre e irritabilidade. Entretanto, para alcançar essas reações, seria necessário o consumo muito superior aos recomendados pelas recentes pesquisas.

De acordo com os estudos mais recentes, para que uma pessoa adulta, com níveis normais de tolerância à vitamina D, apresente um quadro de super dosagem deste nutriente é necessária a ingestão diária, por um período de um a dois meses, de 2,5 mg (100.000 IU), aproximadamente. Já para as crianças, a quantidade considerada tóxica varia de 0,5 mg (20.000 IU) a 1,0 mg (40.000 IU), números superiores às doses mais altas indicadas para prevenção e tratamento de doenças.

“No entanto, esses limites tóxicos podem variar conforme a quantidade de alimentos ricos em cálcio, especialmente os laticínios, presentes na dieta, conforme o peso e características genéticas do indivíduo”, esclarece Dr. Cícero. Conforme explica o neurologista, os riscos de uma hiperdosagem são praticamente nulos, se o tratamento é feito com acompanhamento médico, em âmbito clínico e laboratorial. “A quantidade de vitamina D que cada paciente necessita em seu tratamento varia de acordo com o estágio da doença e com os níveis de carência deste nutriente em cada organismo, por isso é muito importante a avaliação do profissional”, explica.

Divulgação

Como a eficácia da vitamina D, em relação aos medicamentos tradicionais, ainda não é um consenso entre a comunidade científica, a difusão desta nova alternativa tem ocorrido por meio do famoso “boca a boca”. Nesse contexto, a internet tem sido a principal ferramenta utilizada pelos pacientes do Dr. Cícero, que utilizam a web para discutirem seus casos clínicos entre si e, ao mesmo tempo, propagarem resultados como a estabilização e o controle de suas enfermidades.

Com cerca de 300 membros a comunidade “Esclerose Múltipla Tem Solução” funciona em um dos mais famosos sítios de relacionamentos da web e reúne tanto pacientes sob o tratamento do Dr. Cícero, quanto pessoas que sofrem de EM e estão em busca de tratamentos com resultados mais eficazes e menos agressivos que os tradicionais. “Após descobrir a existência do Dr. Cícero e obter resultados fantásticos com minha sobrinha achei que seria importante difundir esse protocolo de tratamento”, explica Sergio Vinagre, fundador da comunidade.

Na página inicial da comunidade, criada há dois anos, Vinagre conta que sua sobrinha iniciou o tratamento com Dr. Cícero em 2006, cinco anos após receber diagnóstico de esclerose múltipla. Na época da primeira consulta a moça já se encontrava em cadeira de rodas, devido o estágio no qual se encontrava a doença. “Dois meses após o início do novo tratamento, baseado na reposição dessa vitamina, ela estava dirigindo. Hoje leva uma vida normal, sem surtos, e sem o uso da medicação convencional, que é bastante agressiva. E continua apresentando melhoras”, relata.

Fatores psicológicos

Para quem o organismo apresenta dificuldade de sintetizar a vitamina D, estresses emocionais, ou fortes traumas podem contribuir para que se desencadeiem algumas doenças. Dr. Cícero destaca que, cerca de 85% dos surtos de esclerose múltipla, por exemplo, surgem após estresses emocionais. “Imagine quantos surtos seriam evitados se fosse possível retirar ou diminuir o nível de estresse dessas pessoas”.

Foi após vivenciar um forte trauma emocional que Marcelo Palma começou a apresentar os primeiros sintomas de esclerose múltipla. Sintomas que, posteriormente, voltaram mais fortes e frequentes após uma segunda experiência que lhe acarretou novo trauma. “Na primeira consulta, que durou cerca de quatro horas, ele me explicou como seria a utilização da vitamina D, aliada à B e a óleos de peixe (ômega 3) DHA, para ‘desativar’ a auto agressão do sistema imunológico no meu próprio organismo”, relembra.

Hoje, o maior empenho do neurologista é tornar a utilização da vitamina D comum nos tratamentos das doenças neurodegenerativas e autoimunitárias. “Meu objetivo é fazer com que os demais profissionais conheçam os benefícios dessa substância e passem a ministrá-la aos pacientes em tratamento”, diz o neurologista, que acredita que, no futuro, as informações acerca da importância desse nutriente estarão ao alcance de todos. “Não há como impedir que esse conhecimento se torne comum. Pode ser que demorem mais dois, três ou vinte anos. O fato é que, cedo ou tarde, todos vão saber dos benefícios da vitamina D”.

Neurologia

Cícero Galli Coimbra é médico graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979), possui título de especialista em medicina interna (1981) e neurologia (1983) pela mesma instituição, e em neurologia pediátrica (1985) pelo Jackson Memorial Hospital da Universidade de Miami, EUA. Obteve o título de mestre (1988) e doutor (1991) em Neurologia pela Universidade Federal de São Paulo e pós-doutorado (1993) pela Universidade de Lund, Suécia. Atualmente é Professor Livre Docente do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo, onde dirige o Laboratório de Fisiopatologia Clínica e Experimental. Atua na área de Medicina (Neurologia e Clínica Médica), com ênfase em doenças neurodegenerativas e autoimunitárias.

Fonte:   http://www.pediatriadiadia.com.br/joomla/index.php/opniao/38-vitamina-d-solucao-para-doencas-autoimunitarias-e-neurodegenerativas-.html

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Senado cria CPI para investigar tráfico de pessoas no Brasil

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Preliminarmente, entenda-se que dentro da expressão “tráfico de pessoas” insere-se o tráfico de seus órgãos vitais ou não.  Entenda-se que não é questionável mais o fato de que o tráfico de órgãos humanos representar a terceira maior fonte de renda do crime organizado no mundo. Em 2004, houve a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos no Brasil, com a Presidência do então Deputado Federal Neucimar Fraga.  Naquela época, a mídia em geral não noticiou esta CPI para não “comprometer a doação de órgãos” e devido ao poder de pressão do meio gestor médico. |O resultado daquela CPI, que consta em suas atas,  foi que o tráfico de órgãos humanos é uma realidade dentro do Brasil, que se encontra entre os cinco países de maior incidência desta prática.  Prestei depoimento naquela CPI e alcancei documentos judiciais à mesma, que vinham sendo obtidos ao longo dos anos em processos sob minha responsabilidade envolvendo estas questões.  De lá para cá, devido a uma sucessão de omissões, inclusive de instituições fiscalizatórias, nada foi feito de concreto e os responsáveis pelo complexo contexto da peculiariedade do tráfico de órgãos no Brasil, em sua expressão mais organizada, continuam sendo consideradas pessoas “acima de quaisquer suspeitas”,  e que, segundo as palavras de um Procurador da Justiça Federal dirigidas a mim, em 2003: “médico não é bandido!”.   Óbvio que a questão profissional, e seja qual for a profissão, não é o que determina se alguém pode ou não ser transgressor da lei no Brasil.  Mas, o que presenciamos, na realidade, é que essa mentalidade de que “bandido” tem que ser de tal ou qual classe social é a que prepondera neste país.

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/12/trafico-de-orgaos-e-terceiro-crime-mais-lucrativo-segundo-policia-federal/

Celso Galli Coimbra
OABRS 11.352
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Grupo vai investigar suposta máfia que movimentaria US$ 30 bilhões anuais.
Comissão foi proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Robson Bonin Do G1, em Brasília

O Senado criou nesta quarta-feira (16) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis entre os anos de 2003 e 2011”.

Proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a comissão vai investigar uma suposta máfia que, segundo o requerimento da CPI, movimenta todos os anos cerca de US$ 30 bilhões anuais. “O tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo. Essa rede criminosa envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos”, justifica a senadora no requerimento de abertura da CPI.

A comissão foi criada a partir da leitura do requerimento da CPI, na sessão desta quarta. O colegiado será composto por sete senadores titulares e cinco suplentes e terá prazo de 120 dias, que poderão ser prorrogados, caso as investigações não sejam concluídas no período.

O orçamento da CPI do Tráfico do Tráfico de Pessoas tem orçamento estimado em R$ 200 mil. Caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomear os membros da comissão, assim que os partidos indicarem os senadores que irão integrar o grupo, o que não tem data marcada para ocorrer.

A senadora do PSOL lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Internacional e do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Apesar disso, diz Marinor, “o país não tem envidado esforços de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos”.

Com base em dados da Polícia Federal, a senadora do PSOL aponta o estado de Goiás como líder no ranking nacional de tráfico de pessoas, seguido de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Fonte:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/senado-cria-cpi-para-investigar-trafico-de-pessoas-no-brasil.html

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Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

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O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Vara de Família de Lajeado, autorizou o Registro Civil local a proceder ao registro de nascimento de criança nascida em útero de substituição, a partir de fertilização in vitro com material genético retirado do casal autor da ação. Tanto a mulher que emprestou o útero como seu marido, e o casal genitor, concordaram com o procedimento. O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro.

Referiram os autores da ação que após obter a anuência do CREMERS, foi ajustado o contrato de consentimento para a substituição temporária de útero com a concordância do marido. Postularam na Justiça autorização para que a declaração de nascido vivo fosse emitida em seu nome e de seu marido para, de posse do documento, proceder ao registro de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais.

A decisão é dessa terça-feira (1º/3). Exame de DNA a que as partes se submeteram confirmou, no entender do magistrado, de forma incontestável e espancando quaisquer dúvidas, a maternidade e a paternidade.

O Juiz Johnson relatou ter o Conselho Federal de Medicina editado a Resolução nº 1.358/92 considerando o avanço do conhecimento científico e a relevância do tema fertilidade humana, com todas as implicações médicas e psicológicas decorrentes. O texto do documento menciona que as Clínicas, Centros ou Serviços de Reprodução Humana podem usar técnicas de Reprodução Assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Esclarece ainda o Conselho que as doadoras temporárias do útero, por sua vez, devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina. E que jamais a doação temporária do útero poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

Ao concluir a sentença, o Juiz Johnson considerou que a medida é recomendável para os interesses da criança: Diante da ausência de regulamentação legislativa específica, e não se vislumbrando indício de ilegalidade, tenho que a melhor solução para o caso em concreto coincide com o melhor interesse da criança e este consiste em se determinar a lavratura do assento de nascimento tornando por base a verdade biológica que, no caso em tela, coincide com a verdade socioafetiva, da filiação, demonstrada no exame genético.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Fonte: TJRS

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Superior Tribunal de Justiça julgará habeas corpus de médico acusado de tráfico de órgãos

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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem (8) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá de julgar o mérito de habeas corpus de autoria de um médico condenado a sete anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico de órgãos e formação de quadrilha.

O médico apresentou recursos especial e extraordinário como forma de contestar sua condenação perante o STJ e no STF, respectivamente. Mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), barrou esses recursos. Segundo o médico, isso ocorreu sem qualquer fundamentação.

Contra a decisão do TRF-5, foi apresentado habeas corpus perante o STJ. Como esse habeas corpus foi arquivado, sem análise de mérito, o médico apelou ao STF, também por meio de um habeas corpus (HC 100212), que foi concedido na tarde de ontem.

Segundo explicou o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, “a pretensão do impetrante (o médico) está em harmonia com precedentes” do Supremo. Com base nesses casos, o ministro votou pela concessão do pedido, para que o STJ aprecie o mérito do habeas corpus lá apresentado.

No STJ, o relator arquivou o pedido sob o argumento de que o habeas corpus não é o meio correto para atacar decisão que inadmitiu recursos especial e extraordinário, o que deve ser feito por meio de agravo de instrumento, que, inclusive, foi devidamente apresentado pela defesa do médico.

Fonte: STF

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O difícil repensar da saúde no Brasil

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“A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) recomenda que os países apliquem pelo menos 6% do PIB nos diferentes programas voltados á saúde de sua população. O Brasil tem aplicado 3,4% enquanto os demais países do bloco 4,6% do PIB. Os EUA despenderam dezesseis (16) % ou US$ 2,3 trilhões em 2008. Prevalece entre nós a visão de que saúde é despesa e não um setor que movimenta a economia com geração de empregos e ativação de um extenso parque industrial de fornecedores de insumos voltados á saúde de um povo. Tanto isto é verdade que no período de 1993 a 2003 o governo federal reduziu sua participação de 72% nos gastos para 51% e assim manteve-se nos últimos anos.”

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24 de dezembro de 2009 – Ao nascer todos recebemos uma marca. Um DNA que nos acompanha ao longo de nossa existência. Dependendo dele nossa saúde, capacidade de sobrevivência e superação está lançada. Tão certo quanto isto sabemos que entre 2030 e 2040 começa a inversão da curva populacional entre jovens e idosos. O sistema universal de saúde (SUS) iniciado em 1988 tinha como objetivo qualificar as responsabilidades públicas e privadas na atenção aos problemas de saúde da população brasileira. Passados vinte hum anos (21) nos defrontamos com enormes desigualdades regionais nas aplicações das verbas destinadas que compõe um misto de recursos com origem nos governos municipais, estaduais e federais. Dificuldades de obtenção de recursos públicos para investimentos no setor. Denúncias de corrupção nos processos de compra ou licitações. Desperdícios de medicamentos. Incapacidade de gestão de estruturas hospitalares complexas. Falta de uso de aplicativos da tecnologia da informação para otimização da gestão no setor.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) recomenda que os países apliquem pelo menos 6% do PIB nos diferentes programas voltados á saúde de sua população. O Brasil tem aplicado 3,4% enquanto os demais países do bloco 4,6% do PIB. Os EUA despenderam dezesseis (16) % ou US$ 2,3 trilhões em 2008. Prevalece entre nós a visão de que saúde é despesa e não um setor que movimenta a economia com geração de empregos e ativação de um extenso parque industrial de fornecedores de insumos voltados á saúde de um povo. Tanto isto é verdade que no período de 1993 a 2003 o governo federal reduziu sua participação de 72% nos gastos para 51% e assim manteve-se nos últimos anos. No ano 2000 entrou na Constituição Brasileira, através da emenda nº 29 a obrigatoriedade de estados e municípios aplicarem no mínimo doze (12) por cento de seus orçamentos em saúde. Uma emenda política, suficientemente vaga e sem menção a punições aos faltosos. Vaga o suficiente para que seja ignorada por políticos não identificados com a saúde pública. Um projeto de lei que disciplinaria a matéria está parado no Congresso desde 2002.

Segundo a pesquisadora Maria Ugá da Fundação Oswaldo Cruz, “os gastos públicos em saúde pública no Brasil giram em torno de US$ 153 per capita. Desse total, US$ 77,4 são investidos pela União, estados pagam US$ 37,5 e municípios, US$ 38,1”. O abandono do governo federal tem obrigado os estados e municípios a investirem mais nesta área. A participação dos estados cresceu em dez anos de 12% para 23% e dos municípios de 16% para 26%. Nas regiões sul, sudeste e centro oeste com maior poder econômico os governantes estão cobrindo a ausência do governo federal. As regiões norte e nordeste tem se restringido as dotações do governo central. Não por acaso são o foco de graves denúncias pela imprensa da completa falta de assistência para com os seus cidadãos.

Apesar destas deficiências, o Ministério da Saúde constatou que ao longo de 2007, mais de R$ 3,6 bilhões, distribuídos por dezesseis estados deixaram de ser aplicados na área. Esta verba permitiria a construção de setenta (70) hospitais de porte médio, cerca de duzentos (200) leitos. Isto foi possível por uma leitura facciosa da lei que permite a contabilização de gastos exógenos como: restaurantes populares e despoluição da baía da Guanabara, como no caso do Rio de Janeiro. O estado do Paraná usou de sua criatividade para contabilizar uniforme da polícia militar e merenda escolar. Minas Gerais contabilizou um programa de financiamento da casa própria. O estado de Goiás considerou a ampliação da rádio, da TV e de uma gráfica do governo. O resultado é que de vinte e sete (27) governadores dezesseis (16) deixaram de cumprir o preceito constitucional.

Apesar desta anacrônica situação nossos congressistas discutem a criação da CSS (Contribuição Social Saúde), que objetiva ressuscitar a antiga CPMF já banida pela sociedade civil por duas vezes. Muito prestativos estão incluindo nesta conta os gastos com o FUNDEB, fundo voltado para a educação básica, pagamento dos juros de dívidas contraídas para financiar o setor e estabelecem um prazo de quatro anos para enquadramento dos governos as normas. Providencial para estados como o do Rio Grande do Sul com apenas 3,75% e Minas Gerais 7,09% do piso. Com a alta freqüente nos custos de medicamentos, demanda por equipamentos que agregam inovações tecnológicas importantes, a necessária revisão salarial dos profissionais que atuam na área, necessidade de investimentos crescentes em programas voltados para AIDS, HPV, CANCER, DENGUE, MENIGITE entre outros, a questão central é de que se cumpra a lei e não de identificar novas fontes de arrecadação.

A saúde é sempre um tema polêmico onde quer que seja tratado. Nos EUA ela tem custado muito caro ao presidente Barack Obama. Desde que começou a tentar mudar o “status quo” vigente, sua popularidade caiu abaixo dos 50%. Como promessa de campanha prometeu solução para atender 47 milhões de americanos excluídos da assistência convencional pelo atual sistema. A ex-primeira dama Hillary Clinton no primeiro governo de seu marido chefiou uma comissão da presidência que se propunha a mudar as regras vigentes. Teve de abdicar de suas pretensões. A comissão foi extinta. O assunto nunca mais voltou à pauta governista. O interessante é que todos os intervenientes no processo, aqui e lá fora, se dizem perdedores, mas ninguém quer quebrar os paradigmas e clamam por mais verbas.

Após Outubro de 2008 o mundo começou a mudar drasticamente. Com menos dinheiro em circulação, mais de oito (8) trilhões de dólares viraram fumaça, é preciso muita razão para convencer alguém a pagar mais por menos. Lembrando da questão populacional brasileira temos apenas vinte (20) a vinte cinco (25) anos para repensar nosso modelo de saúde. Além de hospitais, consultas, exames, transplantes temos de pensar na assistência a terceira idade, o que envolve “home care”, casas de acolhimento ao idoso, nova farmacologia, melhorias no sistema previdenciário ou nossos homens públicos acreditam que nunca chegarão a este estágio da vida. Nossos políticos precisam começar a pensar em leis que agreguem valor ao cidadão. Agreguem melhoria na sua qualidade de vida presente e futura. A vida de uma população e o seu futuro não são necessariamente uma equação contábil financeira. Fosse assim porque o criador nos dotou com DNA’s tão diversos.

Carlos Stempniewski, mestre pela FGV, administrador, consultor e professor das Faculdades Integradas Rio Branco.

http://www.investimentosenoticias.com.br/ultimas-noticias/artigos-especiais/o-dificil-repensar-da-saude-no-brasil.html

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Exame psicotécnico em concurso público somente pode ser exigido por lei

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12/11/2010 – 06:07 | Fonte: TRT3

Nos termos da Súmula 686, do Supremo Tribunal Federal, somente a lei pode exigir que o candidato a cargo público seja submetido a exame psicotécnico. Nesse contexto, existindo lei municipal que estabelece como requisito para a obtenção de emprego público a realização de exames médicos, não poderia um decreto regulamentador impor que o candidato passasse por exames psicotécnicos, como condição para aprovação em concurso público. Assim dispondo, esse decreto viola o princípio da reserva legal (quando a regulamentação de determinada matéria deve ser feita necessariamente por lei formal) e da legalidade estrita da administração pública.

Com esses fundamentos, a 9a Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, julgou favoravelmente o recurso da trabalhadora e declarou a nulidade de parte do edital do concurso, no que se refere à realização de exames psicotécnicos, condenando o Município de Poços de Caldas a prosseguir com a seleção, em relação à reclamante, convocando-a para o curso introdutório.

A candidata narrou na inicial que participou de concurso para provimento do cargo de agente comunitário de saúde, para o qual havia seis vagas. A seleção era composta de provas de múltipla escolha, avaliação psicotécnica e curso introdutório de formação inicial e continuada. Se não tivesse sido reprovada no exame psicológico, teria ficado classificada em quinto lugar. Na sua visão, esse exame não poderia fazer parte do concurso, pois a lei municipal previu apenas a inspeção médica. Por essa razão, a trabalhadora requereu a declaração de nulidade da exigência de prestação de exame psicológico para ingresso no cargo e a sua aprovação. Mas o juiz de 1o Grau julgou improcedente o pedido, por entender que a exigência desse exame por decreto regulamentador é perfeitamente válida.

Analisando o processo, a relatora frisou que a questão fundamental é saber se o Decreto Regulamentador 8.779/07 ultrapassou ou não os limites da Lei Complementar 68/06, ao estabelecer a exigência de submissão dos candidatos à prova psicológica, como etapa eliminatória do concurso público. A magistrada aplicou ao caso o teor da Súmula 686, do STF, a qual dispõe que “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público” . Quando o artigo 37, I, da Constituição Federal, determinou que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencherem os requisitos previstos em lei, a norma fez referência à lei propriamente dita. Ou seja, esses requisitos não poderão ser previstos em qualquer outro ato normativo. E o Município de Poços de Caldas não tem lei municipal com previsão de testes psicológicos ou psicotécnicos.

Conforme observou a relatora, o artigo 6o, parágrafo 1o, item V, da Lei Complementar Municipal 68/06 estabeleceu como requisito básico para a obtenção de emprego público que o candidato tenha condições de saúde física e mental compatíveis com o emprego, de acordo com prévia inspeção médica oficial. Dessa forma, ao prever o exame psicotécnico para os concursos públicos municipais, o Decreto Regulamentador 8779/07 extrapolou os limites da lei. “Tem-se, assim, que a previsão legal é de inspeção médica oficial para verificação das condições de saúde física e mental do candidato. Não há, portanto, previsão legal para a realização de exame psicotécnico a ser feito por profissional graduado na área de psicologia, o que conduz à ilegalidade da exigência deste exame em concursos públicos para admissão de servidores no município de Poços de Caldas” – enfatizou.

Exame psicotécnico não é exame médico. Pela Lei Complementar Municipal, os candidatos devem ser submetidos a exames médicos, os quais podem ser realizados por profissionais médicos de qualquer especialidade, mas não a exame psicotécnico, a cargo de psicólogos. Dessa forma, o exame que reprovou a trabalhadora, na etapa do concurso relativa à avaliação psicológica, não pode ser considerado para quaisquer efeitos. Por isso, a magistrada declarou a nulidade da exigência de realização dos exames psicotécnicos e condenou o município a prosseguir com o concurso, em relação à reclamante, chamando-a para o curso introdutório, também previsto no edital, no que foi acompanhada pela Turma julgadora.

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Justiça derruba limitação imposta por plano de saúde

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O juiz da 1ª Vara Cível de Catanduva, José Roberto Lopes Fernandes, concedeu, em 28/9, liminar que anula a cláusula contratual de plano de saúde que prevê a limitação anual de seis sessões de fisioterapia e fonoaudiologia por ano.

A decisão beneficia uma criança com poucos meses de vida e que necessita de tratamento contínuo superior ao número de sessões autorizadas por ano.

O magistrado compartilha do entendimento de que não são válidas cláusulas que imponham limites ao tratamento, já que a quantidade de sessões deriva do estado de saúde do paciente e da indicação de seu médico, não de ato voluntário do doente.

A liminar foi deferida para que a ré disponibilize as sessões necessárias, conforme prescrição médica, e arque com as despesas decorrentes do tratamento. Em caso de descumprimento, fixou-se multa de mil reais por sessão não realizada.

Fonte: TJSP

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Justiça ordena que INSS aceite laudo médico particular para concessão de auxílio-doença

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A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para assegurar que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda automaticamente o auxílio-doença caso a incapacidade para o trabalho seja comprovada por laudo médico particular ou de empresa e a espera pela perícia médica demore mais de 30 dias.

Na decisão, a Justiça afirma que o INSS deve conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica, e não poderá exigir como condição para a aprovação do pagamento que o segurado seja periciado por médico do órgão, desde que o segurado apresente laudo médico particular ou de empresa e preencha os demais requisitos legais para concessão do auxílio.

Ressalta-se, porém, que só será aceito laudo médico particular ou de empresa nos casos em que não for possível o agendamento da perícia dentro do prazo de 30 dias e a apresentação desses laudos não suspende a necessidade do segurado de se submeter à perícia do INSS na data agendada, sendo que caso o segurado não compareça ou seja posteriormente verificada a não necessidade do benefício, o INSS poderá cancelar o pagamento do auxílio.

A ação civil pública foi proposta pelo procurador da República André Pimentel Filho, responsável pela defesa dos direitos do cidadão no estado, porque muitos segurados que sofrem de doença temporariamente incapacitante estavam deixando de receber o auxílio-doença por conta da demora nas perícias médicas realizadas no INSS. No caso de enfermidades com duração de curto e médio prazo, ou seja, de 30 a 50 dias, o segurado era prejudicado, já que o tempo médio para marcação da perícia inicial é de cerca de 50 dias.

O procurador da República salienta que os mais prejudicados eram, na maior parte dos casos, trabalhadores de baixa renda, que após 15 dias afastados do trabalho ficavam sem qualquer remuneração, afetando sua condição de subsistência.

Fonte: MPF

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MPF desiste de ação e abre caminho para ortotanásia

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Comentário: na legislação brasileira,  a “legalidade” do procedimento somente haveria se a legislação penal não tipificasse a ortotanásia.  Para lembrar apenas, o Projeto do Novo Código Penal no Congresso descriminaliza a ortotonásia.

Contextualizando na realidade dos hospitais públicos brasileiros: interprete-se a “desistência” do MPF como uma forma de afrouxar mais ainda os mecanismos de proteção à vida, e de qualquer forma, já em andamento no Brasil, pois quem será “ortotonaziado” será uma maioria de pessoas pobres dentro do SUS e, de preferência, com vantagens para a indústria transplantadora.

A Resolução dos anencéfalos 1752 do CFM foi recentemente revogada, mas já está aí sua substituta sob o nome de “ortotonásia” amplo sensu, visto que não permitida em lei.  É preciso lei para isto!  E homícídio é de competência comum dos MPs Estaduais, não do MPF. A própria opinião de uma autoridade, como mencionada na notícia, nunca pode ser contra a lei em vigor no Brasil.

Correlato:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/29/anencefalia-morte-encefalica-e-o-conselho-federal-de-medicina/

Celso Galli Coimbra

OABRS 11352

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Depois de conseguir suspender na Justiça a regulamentação da ortotanásia no Brasil, em 2007, o Ministério Público Federal revisou a ação, apontou equívocos e passou a defender a legalidade do procedimento. A mudança de postura abre caminho para que o processo aberto seja extinto e que os médicos fiquem definitivamente respaldados para realizá-la no País.

A ortotanásia é a suspensão de tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade dos doentes ou de seus familiares. O médico oferece cuidados paliativos, para aliviar a dor, por exemplo, e deixa que a morte do paciente ocorra naturalmente. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia.

A polêmica no Brasil começou 2006, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que regulamentava a prática, deixando claro que médicos podiam interromper tratamentos desnecessários quando não havia chance de cura. Isso inclui desligar o aparelho de um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o deixar, caso seja sua vontade, passar seus últimos dias em casa, com a família. A prática já é comum em hospitais, mas não havia nada escrito sobre o tema.

O então procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Wellington Oliveira, entendeu, porém, que a ortotanásia não está prevista na legislação e que estimularia os médicos a praticar homicídio. Ingressou com ação civil pública e, no ano seguinte, obteve liminar na Justiça Federal em Brasília suspendendo a resolução.

No entanto, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que sucedeu Oliveira no processo, entendeu o tema de maneira diferente, respaldada pelo direito de ter a própria opinião. Apontou ainda que a ação proposta confundiu ortotanásia com eutanásia, que é o agir para dar fim ao sofrimento de um doente sem cura, por piedade, mesmo que não esteja na fase terminal.

Fonte: Bol

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