Abuso de crianças em escola através de perguntas adultas sobre sexo

__

Abuso pode ter várias expressões. É abuso sobre a sexualidade infantil perguntas que, por exemplo, até mesmo muitos adultos se constrangeriam de responder. Isto acontece no Brasil. Assista e reflita sobre o que foi denunciado.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

Suisse : mobilisation “contre la sexualisation de l’école publique”

__

Tema relacionado no Brasil está neste endereço:   https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/06/29/livros-do-mec-promovem-mst-incesto-estupro-pedofilia-e-agressao-a-professores-para-alunos-do-ensino-fundamental/

__

Suisse : mobilisation "contre la sexualisation de l’école publique"En Suisse, un plan d’enseignement qui préconise des cours d’éducation sexuelle obligatoire dans l’école publique dès l’âge de 5 ans fait polémique. Les Jeunes lucernois du parti UDC, ainsi que de nombreux pédagogues et parents, s’opposent à l’intrusion de l’éducation sexuelle pour les très jeunes enfants dans les écoles suisses. En mai 2011, ils avaient dénoncé l’usage de matériel pornographique durant des cours auprès de jeunes enfants à Bâle. Ils avaient alors lancé une pétition “contre la sexualisation de l’école publique” alertant sur la manière dont “l’enseignement obligatoire de l’éducation sexuelle [est] fondé sur l’idéologie du ‘Gender Mainstreaming’ qui aspire à surmonter l’hétérosexualité en tant que norme sociale“.

Ayant recueilli 91 816 signatures en un peu plus de 3 mois, la pétition “contre la sexualisation de l’école publique” montre une importante mobilisation de la population. La Poste a récemment pris position dans cette polémique en refusant de distribuer le matériel d’enseignement en question estimant que les illustrations proposées aux enfants ont un caractère pornographique.

Tdg.ch 04/10/11

__

Justiça proíbe filme sérvio em todo o país por divulgar pedofilia

Assunto correlato:

Livros do MEC promovem MST, racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão a professores para alunos do ensino fundamental

“A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”. Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

 

___

A Justiça Federal em Belo Horizonte proibiu na última terça-feira, 9 de agosto, a exibição do filme de terror sérvio “A Serbian Film” em todo o país. A proibição vale pelo menos até que a União, através do Ministério da Justiça, adote medidas administrativas junto aos órgãos competentes para verificar se o filme incorreu em algum dos crimes previstos pela Lei 11.829/2008.

A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”.

Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

Ao conceder a liminar, o juiz federal Ricardo Machado Rabelo afirmou que a “exibição comercial da película em apreço constitui a prática, em tese, do crime tipificado no art. 241-C da Lei 8.036/90″, o que é suficiente para se determinar, com amparo no Poder Geral de Cautela previsto no art. 798 do CPC, a suspensão da exibição do filme em todo o território nacional.”

A decisão, em caráter liminar, foi pedida pelo MPF em ação cautelar ajuizada na segunda-feira.

Na sexta-feira passada, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão do Ministério da Justiça, informou a liberação do filme, com classificação indicativa de proibição para menores de 18 anos, revogando a suspensão que havia imposto em atendimento a uma recomendação anterior do Ministério Público.

Polêmica – O filme é uma produção sérvia que, segundo o jornal Folha de S. Paulo (edição de 18/07), “por onde passou (ou tentou passar)”, “causou um grande barulho e chocou plateias e críticos”. Ainda segundo a Folha, “é o filme mais censurado dos últimos 16 anos no Reino Unido (só foi liberado para exibição após 49 cortes). Na Noruega, está vetado; na Espanha, rendeu um processo ao diretor do festival que o exibiu. Também teve problemas com a lei na Alemanha (onde o laboratório que fez as cópias as destruiu após se dar conta do conteúdo) e em seu país de origem, a Sérvia”.

Relatório técnico do Ministério da Justiça brasileiro descreve as inúmeras passagens do filme que retratam cenas de pedofilia, necrofilia, incesto, estupro, homicídios e violência exacerbada, geralmente associada ao sexo.

A cena mais polêmica, certamente, é aquela em que é filmado o parto natural de uma criança, que, imediatamente após o nascimento, é violentada por um homem.

No relatório de classificação, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), vinculado à SNJ, registrou que o longa contém “violência repetida do tipo tortura, estupro, mutilação, abuso sexual, exploração sexual e suicídio” em 70% a 100% do material analisado; que “o sexo é associado com a promiscuidade” e “o estupro é apresentado como consequência da paixão de um personagem e não como crime”; que o “consumo repetido e contínuo de drogas ilícitas” está presente em 50% e 100% das cenas. O relatório também aponta o envolvimento de crianças e adolescentes em diversas cenas de conteúdo sexual”.

Equilíbrio entre princípios constitucionais – Para o procurador da República Fernando de Almeida Martins, a mera classificação indicativa do filme não é suficiente para dar cumprimento à legislação nacional: “A mesma Constituição Federal que veda a censura prévia aos meios de comunicação e às atividades artísticas e culturais estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádios e televisão, e, por analogia, de qualquer outro meio de comunicação social, deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O controle sobre os meios de comunicação tem, portanto, fundamento, na mesma Constituição que garante a liberdade de expressão. Não existe liberdade absoluta e todo direito é passível de sofrer restrições. Restrições que são postas pelo próprio ordenamento jurídico”, diz o procurador.

O MPF ressalta ainda que o princípio da dignidade humana deve servir como fiel da balança para a definição do peso abstrato de cada princípio jurídico. “A exibição de cenas de simulação de sexo com recém-nascidos ou crianças viola diretamente o princípio da dignidade humana e o da moralidade, e admitir-se a sua exibição, como o fez a Secretaria Nacional de Justiça, chega a ser teratológico”.

Segundo Fernando Martins, o artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao tipificar o crime de pedofilia no ato de se produzir material utilizando crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornográfico, ainda que simuladas ou feitas por meio de adulteração, montagem ou qualquer tipo de modificação. “Diante disso, o Ministério da Justiça, órgão máximo do Poder Executivo responsável pelo resguardo às leis brasileiras, deveria de imediato ter determinado à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar a distribuição desse tipo de material em território brasileiro. Ao invés disso, liberou a exibição com a mera classificação indicativa. Quer dizer, se um cidadão qualquer distribui imagens simulando sexo com crianças, ele será acusado do crime de pedofilia; mas se o mesmo tipo de imagem fizer parte de um filme, então não há ilegalidade? O resultado disso é que, acaso configurado o crime de pedofilia, a União estaria, deliberadamente, permitindo a sua consumação. Infelizmente, não há outra leitura possível”.

Subversão da ordem lógica – O juiz federal também ficou perplexo com a postura da Secretaria Nacional de Justiça. Para ele, é estranho que a SNJ, “reconhecendo a possibilidade de existência de crimes relacionados a menores, relega o fato a um segundo plano e autoriza a exibição”, o que subverte “a ordem natural e lógica do que é razoável. Simultaneamente, viola a legalidade, pondo em risco iminente toda a sociedade”.

Ainda de acordo com o juiz Ricardo Machado Rabelo, pelo “princípio da supremacia do interesse público, não pode o Administrador relegar para o segundo plano a correta aplicação da lei, ou seja, deixar para examinar a legalidade do ato em outro momento que não aquele que atenda ao interesse público na sua plenitude. Ora, se determinado produto posto no mercado, ainda que proveniente do exercício constitucional da produção artística, pode em tese revelar um ilícito criminal, como nas hipóteses tipificadas como crimes na Lei nº 11.829/2008, deve a Administração ter o cuidado de examiná-las sob todas as categorias jurídicas e em toda a sua extensão, antes de liberá-lo aos consumidores”.

Fonte: MPF

Livros do MEC promovem MST, racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão a professores para alunos do ensino fundamental

__

No Pronunciamento do Senador Demóstenes, do dia 21 de junho de 2011, sobre o conteúdo dos livros da coleção Viver Aprender, distribuída pelo Ministério da Educação para o ensino público fundamental, há um relato minucioso do Senador que se constitui em graves DENÚNCIAS de promoção do racismo, prostituição, incesto, estupro, pedofilia e agressão física e moral a professores, além de enaltecimento do MST.  Estas são DENÚNCIAS de condutas provenientes de administradores públicos que se constituem em CRIMES, e não podem de forma alguma serem consideradas meras “políticas de Estado” no âmbito do ensino público para alunos no início da adolescência. Este assunto já ingressou na órbita da transgressão do Código Penal e como tal deve ser examinado pelas autoridades responsáveis pela ação penal pública no Brasil.  A DENÚNCIA feita dia 21 de junho de 2011 está reproduzida na íntegra no vídeo que segue e não pode mais ser ignorada.

“A Lei 11.829/2008 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a criminalização das condutas de quem produz ou distribui material contendo pedofilia. Pelo novo artigo 241-C, constitui crime, com pena de um a três anos, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”. Também fica sujeito às mesmas penas aquele que “vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material”.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
 
 

 
ou assista no endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=bG2SX30bWbo

__

Governo paga dois milhões de reais para ONG produzir o kit gay das escolas públicas

__

Você está de acordo que o movimento GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes) eduque os seus filhos dentro das escolas públicas?

É isto, prezados pais e mães, que está para acontecer e tudo pago pelo Governo Federal com o nosso dinheiro destinado à Educação, e em escalas régias, sem licitações. Sob o falso pretexto de combater combater a  “homofobia”.  Pretexto, porque o que estas providências do MEC e do Governo Federal podem fazer, além do óbvio na Educação, é acirrar ânimos em torno deste assunto.

Assista o vídeo.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
__

Comentário do MEC sobre Kit Gay causa indignação – como querem educar seus filhos?

Entre alunos de 07 e 10 anos das escolas públicas, será distribuída pelo governo do PT uma “cartilha gay” para “educar sexualmente” estas crianças.

Seus filhos vão ter sua educação sexual exurpada de vocês, pais e mães, porque o Governo Federal quer impor a estatização da educação sexual destas crianças.

Veja o vídeo, veja os comentários que chegam ao nível de deboche do ex-secretário do MEC sobre um debate, que teria durado, entre eles, três meses, quanto a um beijo de língua gay e “até onde a língua teria entrado”.  E pense sobre esta pergunta: você concorda que é o Estado que deve educar e influenciar a sexualidade de seus filhos ou são vocês que querem e devem manter esse direito inerente à condição de pai e mãe, ou seja, do pátrio poder, que pertence a pai e mãe por força da legislação vigente neste país?

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

__

__

Amanda Gurgel – Entrevista no Programa do Faustão com comentários nossos

__

Amanda Gurgel menciona, além de diversos outros assuntos graves do ensino no Brasil, que “ensina os alunos defenderem seus direitos” e, portanto, deve mostrar também fazer aquilo que ensina.

No Brasil, mesmo pessoas informadas e com acesso à cultura não valorizam o significado que tem a atitude decisiva de defender e ensinar a defender seus direitos. Quem trabalha com o Direito sabe que os direitos deixarão de existir, SE não forem EXIGIDOS.

Se os direitos forem pleiteados como favores, esperados como dádivas, eles deixarão de existir como DIREITOS e a responsabilidade será também de quem não aprendeu isto como uma questão básica de exercício de cidadania. O principal exercício de política não partidária é defender sua cidadania, defender seus direitos e, assim, conhecer aqueles direitos que lhes dizem respeito.

Os dois principais fatores para o desenvolvimento de um país são educação e saúde. Nenhum país conseguiu superar barreiras de crescimento e melhorar seu nível de vida sem priorizar educação e saúde.

No Brasil, todos sabem como a saúde vai de mal a pior, e ficaram sabendo recentemente que a proposta do Ministro da Educação é ensinar os alunos a falarem errado e considerar isto como “certo”.  Esta “política governamental” deste governo é a melhor forma de esvaziar a capacidade pensante de estudantes e de um povo. Fiz menção em um dos comentários enviados neste canal (You Tube  – biodireitobioetica) que governos não gostam de povo inteligente. Para o Brasil, isto continua valendo e sendo demonstrado em tudo que este governo faz, especialmente no âmbito da deseducação.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
https://biodireitomedicina.wordpress.com/
***

Educação no Brasil – Depoimento da Professora Amanda Gurgel

__

Professora Amanda Gurgel silencia Deputados em audiência pública.
Depoimento resumindo o quadro da Educação no Brasil.

Educadora fala sobre condições precárias de trabalho no RN/BRASIL.

Livro usado pelo MEC ensina aluno a falar errado

__

Livro usado pelo Ministério da Educação

Livro didático de língua portuguesa adotado pelo MEC (Ministério da Educação) ensina aluno do ensino fundamental a usar a “norma popular da língua portuguesa”.

O volume Por uma vida melhor, da coleção Viver, aprender, mostra ao aluno que não há necessidade de se seguir a norma culta para a regra da concordância. Os autores usam a frase “os livro ilustrado mais interessante estão emprestado” para exemplificar que, na variedade popular, só “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Em um outro exemplo, os autores mostram que não há nenhum problema em se falar “nós pega o peixe” ou “os menino pega o peixe”.

Ao defender o uso da língua popular, os autores afirmam que as regras da norma culta não levam em consideração a chamada língua viva. E destacam em um dos trechos do livro: “Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas lingüísticas”.

E mais: segundo os autores, o estudante pode correr o risco “de ser vítima de preconceito linguístico” caso não use a norma culta. O livro da editora Global foi aprovado pelo MEC por meio do Programa Nacional do Livro Didático.

Atualizado às 16h20: Em entrevista ao iG, uma das autoras do livro, a professora Heloisa Ramos, declarou que a intenção era deixar aluno à vontade por conhecer apenas a linguagem popular e não ensinar errado.

Fonte: IG

http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/05/12/livro-usado-pelo-mec-ensina-aluno-a-falar-errado/

__

%d blogueiros gostam disto: