Nos EUA, Suprema Corte recusa patente de partes de DNA

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ 83 bilhões por ano, sobre produtos genéticos sintéticos.

Animation of the structure of a section of DNA...

Animation of the structure of a section of DNA. The bases lie horizontally between the two spiraling strands. (Photo credit: Wikipedia)

Os juízes decidiram que o DNA sintético – filamentos de material genético modificados em laboratório – podem ser patenteados porque esse processo envolve alguma ingerência humana. A decisão da corte invalidou as patentes que a Myriad Genetics, uma companhia de biotecnologia sediada em Utah,  havia registrado sobre dois genes humanos: o BRCA1 e o BRCA2.

Mutações nesses genes estão ligadas ao câncer nos seios e ovários – as mesmas mutações que a atriz Angelina Jolie  confirmou em testes e que a levaram a optar por uma mastectomia dupla preventiva.

Mark Skolnick, um dos fundadores da Myriad, tornou-se o primeiro cientista a isolar e sequenciar os dois genes, garantindo patentes de 20 anos sobre eles na metade da década de 90. A Myriad realiza testes dos genes.

Cientistas e organizações de defesa dos direitos humanos, liderados neste caso pela Association for Molecular Pathology,  contestaram os direitos exclusivos da Myriad sobre os genes, alegando que “produtos da natureza” não podem ser patenteados.

Mas a Myriad respondeu que os genes se enquadram na categoria de “invenção humana” porque os fragmentos do DNA tiveram que ser isolados. A corte concordou com os cientistas. “Um segmento de DNA ocorre naturalmente, é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente por ter sido isolado”, escreveu o juiz Clarence Thomas na decisão unânime.

A Myriad “encontrou um gene importante e útil,  mas descobertas inovadoras ou mesmo brilhantes não justificam por si só a patente”, escreveu ele.

Mas a decisão da corte foi limitada e o preço da ação da Myriad subiu imediatamente.  Ao meio-dia de ontem, ela era negociada a US$ 36,55, uma alta de 10,6%.

De fato, a corte disse que o DNA sintético ou complementar, conhecido como cDNA, pode ser patenteado por não ocorrer naturalmente. “O cDNA não apresenta os mesmos obstáculos à capacidade de receber patente que os segmentos isolados de DNA, que ocorrem naturalmente”, escreveu em nome da corte o juiz Thomas.

“Os técnicos de um laboratório indiscutivelmente criam algo novo quando o cDNA é feito”, disse ele, acrescentando que o cDNA não é um “produto da natureza” e, desse mod, pode ser patenteado.

A Myriad, que afirma ter mais de 500 reivindicações válidas e exequíveis em 24 patentes diferentes relacionadas ao seu teste de genes, disse que a corte “manteve apropriadamente” suas reivindicações sobre o cDNA.

Companhias farmacêuticas que incluem a Amgen, GlaxoSmithKline e Monsanto têm sido citadas como detentoras de patentes que poderão ser afetadas pela decisão da Myriad.

Fonte: Valor Econômico Jornalista: Anna Fifield e Andrew Jack, Financial Times Data: 14/06/2013

 

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Suprema Corte dos Estados Unidos proíbe patentear DNA humano natural

 

Por Lawrence HurleyWASHINGTON, 13 Jun (Reuters) – Em sua primeira sentença desse tipo sobre a genética humana, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que material genético produzido sinteticamente pode ser patenteado, mas que isso não se aplica ao DNA natural.Os nove juízes concederam vitória parcial à empresa de biotecnologia Myriad Genetics, de Salt Lake City (Utah), detentora das patentes em questão.O principal órgão judicial dos Estados Unidos preservou importantes proteções de patentes que beneficiam a indústria de biotecnologia, mas deixou claro que isso não abrange o DNA extraído do corpo humano.Pesquisadores e defensores dos pacientes dizem que isso pode baratear os exames genéticos que apontam riscos de doenças.O tribunal se pronunciou em uma ação movida por pesquisadores médicos e outros interessados, envolvendo sete patentes detidas ou licenciadas pela Myriad, relacionados a dois genes associados aos cânceres de mama e ovário.O trabalho da Myriad nos diagnósticos preventivos atraiu a atenção mundial neste ano, quando a atriz Angelina Jolie anunciou que havia extraído as duas mamas depois que um exame apontou que ela tinha um risco extremamente elevado de desenvolver câncer de mama.O setor de biotecnologia viu algo de bom na decisão, observando que os juízes mantiveram intactas as proteções de patente sobre as formas de DNA produzidas por cientistas em laboratórios, e os processos usados para realizar os exames que prognosticam o câncer e outras doenças. O setor vinha alertando que uma condenação mais rigorosa à Myriad ameaçaria um investimento de bilhões de dólares.Em voto redigido pelo juiz Clarence Thomas, a corte disse que o chamado cDNA (“c” de “complementar, por ser “editado” em laboratório) pode ser patenteado, pois não ocorre naturalmente, o que lhe garantiria proteção sob a lei federal.Um laboratorista, escreveu ele, “inquestionavelmente cria algo novo quando o cDNA é feito”. Thomas observou que a chamada patente metodológica, que abrange os procedimentos técnicos para a realização de determinado processo, não foi afetada pela sentença.O acordo intermediário, que havia sido recomendado aos juízes pelo governo Obama, terá menos impacto sobre a Myriad do que se o tribunal tivesse proibido as patentes de todo tipo de material genético. Todas as patentes contestadas da Myriad expiram em 2015, mas a empresa diz deter outras que protegerão seus exames até 2018 e potencialmente depois.As ações da Myriad tiveram alta superior a 10 por cento depois da sentença devido à expectativa de que ela continuará lucrando com seus exames de diagnóstico preventivo do câncer.Mas essa alta acabou sendo revertida mais tarde, à medida que analistas de Wall Street questionaram as implicações em mais longo prazo sobre as ferramentas genéticas de diagnóstico.(Com reportagem adicional de Diane Bartz, Sharon Begley e Bill Berkrot)

Mastectomia de Angelina Jolie alimenta negócio bilionário

 

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 (…) “De acordo com o site americano de saúde, Natural Health News, o anúncio de Angelina causou pânico nas mulheres, que acreditam que a mutilação é a única opção para elas.

Mas a companhia denuncia: por trás desse anúncio de Jolie pode estar um negócio bilionário, já que a empresa Myriad Genetics patentou os genes BRCA 1, e agora somente eles, no mundo todo, é que podem fornecer esse exame, que em alguns países, como no Brasil, pode chegar a custar R$ 7 mil. (…)

(…) desde que a atriz fez pública sua situação, aumentou consideravelmente o número de mulheres querendo fazer a polêmica cirurgia, mesmo estando saudáveis.  (…)

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Leia: Câncer de mama: a vitamina D ou mastectomia.

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Especialistas médicos criticam a decisão da atriz de promover o exame que detecta os genes BRCA1

 

De famosos a especialistas médicos. Todos deram sua opinião sobre a decisão de Angelina Jolie de submeter-se a uma dupla mastectomia preventiva, já que ela tem uma alta porcentagem de vir a sofrer câncer de mama no futuro.

Mas sua decisão deixou parte do corpo médico bastante preocupado, pois desde que a atriz fez pública sua situação, aumentou consideravelmente o número de mulheres querendo fazer a polêmica cirurgia, mesmo estando saudáveis.

De acordo com o site americano de saúde, Natural Health News, o anúncio de Angelina causou pânico nas mulheres, que acreditam que a mutilação é a única opção para elas.

Mas a companhia denuncia: por trás desse anúncio de Jolie pode estar um negócio bilionário, já que a empresa Myriad Genetics patentou os genes BRCA 1, e agora somente eles, no mundo todo, é que podem fornecer esse exame, que em alguns países, como no Brasil, pode chegar a custar R$ 7 mil.

Médica fala sobre o apoio de Brad Pitt durante as cirurgias de Angelina Jolie
Para o jornalista especializado, da Natural Health, Mike Adams, a decisão de Angelina de dizer ao mundo, não foi nada valente, e sim uma triste forma de aterrorizar as mulheres com falsas estatísticas de câncer de mama, incitando à auto-mutilação e paranoia.

“Angelina Jolie é parte de um astuto plano corporativo desenhado para proteger milhões de dólares em patentes de genes BRCA, e influir na decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos”, acusa.

O site financeiro MarketWatch também criticou a atriz:

“Ela simplesmente se nega a dizer a essas mulheres que a cirurgia não é a única opção preventiva, que existe tratamento preventivo, sem ter de tomar essa decisão tão dramática. O que Angelina provocou:

1)  Que mulheres assustadas corressem a fazer esses caros exames por medo, aumentando ainda mais o fluxo da companhia.

2)  Seu anúncio fez com que as ações da Myriard Genetics (MYGN) aumentassem na bolsa. No dia do anúncio, depois da publicação no New York Times, a companhia fechou em alta.

3)  Seu anúncio fez com que a opinião pública influenciasse na decisão da Corte Suprema de Justiça para legislar a favor da privativação dos genes humanos. Angelina Jolie está enganando todas as mulheres do mundo. O que ela fez, literalmente, foi vender as mulheres à indústria do câncer, com fins lucrativos.

4)  As ‘declarações’ de Jolie foram publicadas dias antes de que a Corte expedisse sobre a viabilidade de patentar genes BRCA1″.

E continua:

“Investigadores especializados, conselheiros genéticos, pacientes mulheres, sobreviventes de câncer, instituições de câncer de mama, grupos de saúde das mulheres, e associações científicas que representam a 150 mil geneticistas, patólogos e profissionais de laboratório, argumentam que os genes humanos não podem ser patentados porque são produto da natureza. A intenção de patentar genes humanos viola os exames de diagonóstico e investigação que poderiam conduzir a uma cura, limitando as opções das mulheres com respeito à sua atenção médica”.

Alguns acreditam que a mulher de Brad Pitt também foi enganada. Um médico especialista, consultado pela publicação afirma que todas as pessoas tem microcélulas cancerígenas no corpo, e que algunas desenvolvem a doença, enquanto outras não.

A boa alimentação preventiva, e tratamentos específicos preventivos, podem ajudar mais do que a auto-mutilação.

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