Pais de trigêmeas perdem guarda por tentarem abandonar uma das bebês devido à eugenia

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” (o pai) Ao saber que uma das escolhidas precisaria de cuidados especiais, por estar mais fragilizada, teria dispensado a garota, dizendo que só queria as saudáveis.”

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Evandro Fadel – O Estado de S.Paulo

Trigêmeas nascidas no dia 24 de janeiro, após reprodução assistida, estão sob cuidados do Conselho Tutelar de Curitiba sob a alegação de terem sido rejeitadas pela família. A intenção do casal era ter somente dois filhos e, segundo informações da maternidade onde os bebês nasceram, como pretendiam deixar um para adoção, o Ministério Público foi acionado e obteve liminar para colocar todas sob a tutela do Estado.

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Conversa. Saab, diretor do centro de fertilidade, diz que pais sabiam que teriam trigêmeas

Funcionários do hospital contam que, durante o parto, o pai afirmou que levaria somente dois bebês. Ele chegou a escolher duas das três meninas, que nasceram prematuras e com pulmão ainda em desenvolvimento. Ao saber que uma das escolhidas precisaria de cuidados especiais, por estar mais fragilizada, teria dispensado a garota, dizendo que só queria as saudáveis.

Enfermeiros e médicos, comovidos com a situação, mobilizaram-se para dar assistênciaaos bebês. Psicólogos tentaram convencer os pais a aceitar todas as crianças, mas não tiveram sucesso. As três meninas permaneceram por um mês na maternidade, embora já tivessem condições de serem levadas para casa com 10 dias de vida. Todas estavam saudáveis.

Posteriormente, os pais teriam ido ao hospital para tentar levar apenas duas meninas para casa. No entanto, elas já tinham sido encaminhadas ao Conselho Tutelar. O Estado apurou que os pais, arrependidos, já entraram com pedido de reconsideração na Justiça, requerendo a guarda das trigêmeas. O processo tramita em sigilo na Justiça.

O diretor clínico do Centro de Fertilidade de Curitiba, Karam Abou Saab, responsável pela transferência dos embriões, disse que conversou com os pais após o episódio. “Coloquei-me à disposição para tentar entender.” Saab ressaltou que os pais sabiam que teriam trigêmeas.

Segundo Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, o Brasil realiza cerca de 25 mil ciclos de reprodução assistida por ano – desses, cerca de 30% resultam em gravidez. Desses 30%, cerca de 5% são de trigêmeos ou quádruplos. “É por isso que o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução limitando o número de embriões de acordo com a idade da paciente (mais informações nesta página). Em 20 anos de profissão, nunca vi um caso parecido. Essa foi uma gravidez planejada. Imagino que exista um componente psicológico muito forte por trás disso.”

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110402/not_imp700736,0.php

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Projeto que define e pune alienação parental passa na Comissão de Direitos Humanos

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A síndrome da alienação parental acontece, por exemplo, quando um dos pais incita o filho contra o outro (pai ou mãe). Também conhecida como “implantação de falsas memórias”, a síndrome é o tema do PLC 20/10, projeto de lei proveniente da Câmara que foi aprovado nesta quarta (9/06) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto – que oferece uma definição legal para alienação parental e prevê punições para tais atos – ainda terá de ser votado em outra comissão do Senado: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com 11 artigos, o texto que veio da Câmara dos Deputados é o mesmo que passou na CDH nesta quarta, já que o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, defendeu a sua aprovação sem alterações. Em seu relatório, ele afirma que o projeto é necessário porque “define o problema, traz exemplos que irão facilitar as interpretações no mundo jurídico e apresenta um rol de medidas a serem adotadas”.

De acordo com a definição apresentada na proposta, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Entre os exemplos de alienação parental, o texto cita a “campanha” de desqualificação da conduta do pai ou da mãe; a imposição de dificuldades ao exercício da autoridade do pai ou da mãe; a criação de obstáculos ao contato e convivência de criança ou adolescente com pai ou mãe; a omissão, ao pai ou à mãe, de informações relevantes sobre a criança ou o adolescente; e a apresentação de falsas denúncias.

Já as medidas previstas para inibir o problema – e punir os infratores – vão desde a advertência (nos casos mais simples) até a suspensão da autoridade parental. Também estão previstas a inversão da guarda, a imposição de multa, o acompanhamento psicológico e a fixação em juízo do domicílio da criança ou do adolescente.

O autor da proposta original – que foi modificada durante sua tramitação na Câmara – é o deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP). Naquela casa, a matéria tramitou sob a forma do PL 4.053/08.

Ag. Senado

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