Os alimentos com maior contaminação de agrotóxicos no Brasil

Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

Português: placa da vila do incra

Português: placa da vila do incra (Photo credit: Wikipedia)

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Nos últimos anos, o Ministério Público Federal vem demonstrando, em seguidas ações judiciais, os graves problemas da política de reforma agrária implementada na Amazônia: a falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária (veja os processos judiciais sobre isso abaixo).

A reforma agrária é uma obrigação constitucional do estado brasileiro e, numa região como a Amazônia com altos índices de grilagem e conflitos agrários, uma política fundamental. “Mas não está sendo cumprida na região, com os assentados verdadeiramente abandonados pelo Incra e pressionados de todos os lados por grileiros, madeireiros e carvoeiros. Quem se beneficia com essa situação, são madeireiros, carvoeiros e grileiros”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr.

“O comércio ilegal e a reconcentração de lotes decorrentes do descontrole ocupacional dos Projetos de Assentamento se deve à omissão e à má-gestão do INCRA, que descumpre a lei e sua missão institucional. Em consequência, acirram-se os conflitos agrários, como o que vitimou o casal de extrativistas Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em Nova Ipixuna em 2011, por combaterem a venda de lotes e a presença de madeireiros dentro do assentamento Praialta Piranheira”, lembra o procurador Tiago Rabelo, que atua em Marabá e tem diversos processos ajuizados contra o Incra.

“O MPF continua esperando que a autarquia, em vez de negar o problema e apresentar a já desgastada saída da perseguição política, apresente soluções concretas e eficazes para os elevados números apresentados”, diz Daniel Avelino. O Incra divulgou nota em que refuta os dados, mas o MPF reafirma, com base em informações oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que o Instituto é sim responsável atualmente por um terço do desmatamento na região amazônica: desde 2010, as taxas dos assentamentos flutuam entre 26% e 31% das derrubadas.

Nos últimos anos, com a queda no desmatamento em propriedades privadas – alcançada graças aos acordos da pecuária sustentável, que trouxeram mais de 56 mil fazendas para a legalidade – as taxas dos assentamentos assumiram mais importância e já respondem por um terço das derrubadas na região amazônica, de acordo com dados de uma entidade da sociedade civil (Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia – Imazon) e duas instituições governamentais (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe – e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama).

“O problema não é novo, mas nos últimos dois anos se criou um descompasso entre o ritmo de regularização das propriedades privadas, que sempre foram o maior vetor de desmatamento na Amazônia e foram obrigadas a entrar no cadastro público e solicitar licenças ambientais, com a quase paralisia do Incra na regularização ambiental dos assentamentos”, explica Daniel Azeredo Avelino.

O procurador lembra que o Incra chegou a assinar um acordo com a Procuradoria Geral da República, em 2003, para regularizar 4 mil assentamentos que tinham sido criados sem licenciamento ambiental. Não só a regularização não avançou, como novos assentamentos continuaram sendo criados sem licenças. A situação acabou se agravando: só no Pará existem 1061 assentamentos sem licença ambiental. Apenas 166 foram licenciados até hoje.

Velhos conhecidos – A ação judicial da semana passada se diferencia das demais por ser uma atuação coordenada em todos os estados da região amazônica, mais uma tentativa de garantir a regularização ambiental dos assentamentos, mas aponta problemas que são velhos conhecidos tanto do MPF quanto do Judiciário. Desde 2007 chegam à Justiça ações apontando a gravidade da falta de licenciamento: nesse ano, foram cancelados 99 assentamentos criados irregularmente no oeste do Pará, que chegaram a ficar conhecidos como assentamentos de papel.

No sudeste do Pará a lista de irregularidades do Incra a chegar na Justiça também é extensa e os casos de corrupção são os mais diversos. Em 2010, o MPF, com base em auditoria do Banco do Brasil, conduziu inquérito civil público com vistas a combater desvios de verbas públicas na Superintendência Regional do Instituto em Marabá, onde foram afastados dois servidores do Incra e processadas 18 pessoas, todos acusados de desviar aproximadamente R$ 10 milhões em recursos do Programa de Créditos Instalação.

Também em Marabá, já em 2012, o Incra foi recentemente processado por não combater a venda de lotes, uma das formas mais cruéis de desvirtuamento do programa de reforma agrária. Na região sudeste do Pará, onde atua a Superintendência de Marabá, já foram vendidos mais de 15 mil lotes ilegalmente, o que cria novas fazendas dentro de assentamentos e pressão intolerável de grileiros e madeireiros sobre os assentados.

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Considerações sobre o Tabagismo

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O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina e 12% da população feminina no mundo fumam.

As estatísticas revelam que os fumantes comparados aos não fumantes apresentam um risco 10 vezes maior de adoecer de câncer de pulmão; 5 vezes maior de sofrer infarto; 5 vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar e 2 vezes maior de sofrer derrame cerebral.

No Brasil, o câncer de pulmão é o tipo de tumor mais letal e também uma das principais causas de morte no país. Ao final do século XX, o câncer de pulmão se tornou uma das principais causas de morte evitável.

O consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão. Comparados com os não fumantes, os tabagistas têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão.

A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: hipertensão arterial, aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, trombose vascular, osteoporose, Catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez.

Até 2030, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 8 milhões de pessoas podem morrer em consequência do fumo.

Desde 1996 a Lei Federal n.º 9294 proíbe fumar em ambientes fechados públicos e privados. No entanto, essa lei ainda permite o tabagismo em áreas delimitadas destinadas exclusivamente ao consumo de produtos do tabaco (comumente chamadas de fumódromos), que são instaladas nesses estabelecimentos.

É consenso na comunidade científica que a redução do consumo do tabaco é um dos benefícios indiretos da adoção de ambientes fechados 100% livres de fumo, sendo o benefício direto a proteção das pessoas contra a exposição à fumaça do tabaco, que é tóxica e cancerígena, à qual não há nível seguro de exposição.

A OMS entende que a única medida capaz de proteger totalmente a saúde de não fumantes em recintos fechados é a adoção de ambientes 100% livres do tabaco. O Instituto Nacional de Câncer vem trabalhando junto com empresas, bares, restaurantes, escolas e outros estabelecimentos para que se tornem ambientes 100% livres do fumo.

O uso do tabaco é a maior epidemia evitável. Pense nisso!

Por: Gladis Helena da Silva

DANT/GEVRA/DIVE/SES/SC

Fonte : Jornal da Caixa Econômica Federal

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MPF aponta o Incra como o maior desmatador da Amazônia

Madeira de desmatamento na Amazônia

Madeira de desmatamento na Amazônia (Photo credit: Wikipedia)

“Cem metrópoles – A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.”

“Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.”

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou na última semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas na última semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.

A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vem crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.

As ações relatam à Justiça Federal os danos em cada estado. Em comum, em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.

Cem metrópoles – A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.

Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.

O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.

Os números foram obtidos por três instituições distintas, a pedido do MPF, em análise das fotos de satélite dos assentamentos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chegaram às mesmas conclusões: o desmatamento está descontrolado nas áreas de reforma agrária. “Temos então que os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos”, dizem os procuradores da República nas ações judiciais.

De acordo com o Imazon, os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. São 764 assentamentos (287 no PA, 207 no MA e 117 no MT) que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo. Nesses locais, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente, o que acrescenta a ausência da reserva legal na lista de infrações ambientais do Incra. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.

“No total de 2160 projetos válidos, o Inpe detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz a ação judicial. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia – 1156 deles – devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios.

Regularização ambiental – São várias as causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia – negligência com a infraestrutura dos assentamentos, descontrole sobre a venda de lotes – mas pesa muito na balança a ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.

Após essa data, ainda que não existam números totais, o TCU apontou em auditoria que a prática permaneceu inalterada: “o modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”, concluiu a auditoria. Para o MPF, “a ausência de protocolo é grave e enfraquece qualquer defesa do Incra no sentido de que a criação de tais assentamentos sem a devida licença ambiental decorre da falta de manifestação dos órgãos ambientais”.

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Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos

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A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

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Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Saiba o que você está comendo para saber porque vai adoecer e poderá morrer.

As desculpas “políticas” para o uso de agrotóxicos: “se não usarmos ‘defensores agrícolas’ (agrotóxicos) não dará para alimentar toda a população brasileira.  Se isto fosse verdade mesmo – não o é, porque a indústria de agrotóxicos é intencionalmente privilegiada dentro do Brasil –  a opção servida na sua mesa é adoecer, abreviar a vida e matar o consumidor com venenos.

A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

Onde há fumaça, há desmatamento

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Bruno de Amorim Maciel*

A nova lei antifumo, que entrou em vigor em São Paulo, reacendeu – para usar um termo pertinente – o debate em torno do polêmico tema. Mas por trás dessa discussão, esconde-se um problema ambiental sério, que amplia bastante o número de pessoas afetadas pelo cigarro e pela nova lei.

A estratégia das grandes corporações que lucram com a venda do cigarro é incrementar a produção e consumo nos países em desenvolvimento. Aproveitam-se da baixa escolaridade média e das menores restrições ambientais para a produção do fumo. Isso faz do Brasil o segundo maior produtor de tabaco do mundo – perdendo apenas para a China – e o maior exportador desta commodity. Só na safra de 2007/2008, o Brasil produziu 730 mil toneladas da folha de fumo, quase tudo nos três estados da região sul país.

A produção do cigarro passa pelo processo de secagem, ou “cura”, das folhas do fumo. Isso serve para retirar a umidade e o odor característico, conferindo os diferentes “sabores” ao produto. Em alguns tipos de tabaco, o processo é feito em estufa e dura até uma semana. O calor necessário para as estufas produzirem em grande escala só pode vir de um combustível abundante e barato: madeira. No caso do Brasil, boa parte dessa madeira vem da Mata Atlântica, ou seja, desmata-se em dobro: tanto para “limpar” a área de plantio, como para fazer a cura. A Organização Mundial de Saúde estima que todo esse processo consuma uma árvore a cada 300 cigarros produzidos. De posse dos dados fornecidos pelos próprios produtores e de uma calculadora de mão, podemos deduzir que, em 2008, a produção de fumo no Brasil derrubou cerca de 360 milhões de árvores. Ou seja, além de queimar (e inalar) mais de 4.000 substâncias tóxicas, os fumantes são responsáveis por cerca de 240 mil hectares desflorestados anualmente no Brasil.

Os estragos à saúde pública vão muito além daqueles diagnosticados nos hospitais das grandes cidades. Com a finalidade de aumentar a produção e garantir a qualidade exigida pelos fabricantes, os agricultores, dependentes economicamente das regras impostas pela indústria do tabaco, são obrigados a fazer dezenas de aplicações de diferentes pesticidas. Além de afetar seriamente a saúde dos trabalhadores – muitas vezes crianças – os agrotóxicos provocam contaminação do solo, corpos d’água e de toda biodiversidade a eles associados.

Aliás, até no aquecimento global o cigarro interfere. Não só pela fumaça, mas também pelo óxido nitroso proveniente dos fertilizantes nitrogenados, que são 300 vezes mais prejudiciais que o gás carbônico (CO2). Tem mais: Estima-se que cerca de 25% dos incêndios florestais sejam provocados por pontas de cigarros. Se formos rigorosos e tentarmos vislumbrar os estragos causados pelas milhares de bitucas lançadas ao vento, chegaremos à conclusão de que os problemas causados pela “cadeia do fumo” são incalculáveis. A poluição de 20 pontas de cigarro equivale à poluição de 1 quilo de esgoto. No entanto, as primeiras demoram até 100 anos para se degradar.

Impactos da nova lei

E a lei em São Paulo? Que implicação tem nisso tudo? Somente na capital do estado, existem cerca de dois milhões de fumantes, correspondentes a aproximadamente 24% da população. Todos os dados acima nos permitem fazer algumas especulações interessantes. Sabe-se que a lei restringe o fumo em ambientes coletivos. Isso pode estimular os menos viciados, ou os mais preguiçosos, a diminuir o número de cigarros fumados. Hoje, a média é de 12 cigarros por dia. Seria razoável supor que, digamos, 20% dos fumantes reduzirão pelo menos uma unidade por dia. Isso retiraria do ar paulistano a fumaça de nada menos que 400 mil cigarros diariamente. Fazendo as contas, isso representa 1.300 árvores salvas por dia. Nada mal. Por ano, são mais de 400 mil árvores, que poderiam cobrir área equivalente a cerca de 320 campos de futebol. É bem verdade que nem todas essas árvores são cortadas de matas primárias, o que minimiza o estrago. Não existem dados precisos, mas, sejamos honestos, é evidente que uma grande parcela dessa energia tem origem na pobre Mata Atlântica.

Restringir o fumo em grandes cidades não é novidade, nem no Brasil nem no mundo. Brasília, por exemplo, ajustou-se bem às novas regras sociais. Nova Iorque também viveu uma fase intensa de debates, todavia, hoje a população aprova a mudança. Até Paris se rendeu ao bom senso. São Paulo costuma ditar a moda no resto do país. Tudo leva a crer que, em breve, todo o país estará adaptado, o que poderá tornar os cálculos apresentados menos conservadores e mais interessantes. As especulações acima podem se transformar em dados científicos concretos e, melhor, em larga escala. Assim, quem sabe, a natureza também poderá respirar mais aliviada.

* Bruno de Amorim Maciel, mestre em desenvolvimento sustentável, consultor e curioso sobre as coisas do dia-a-dia.

O Eco

http://www.oeco.com.br/convidados/64-colunistas-convidados/22285-onde-ha-fumaca-ha-desmatamento

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Tabagismo e devastação ambiental: uma àrvore para cada 300 cigarros

DESMATAMENTO

Os prejuízos causados ao meio ambiente estão diretamente relacionados  ao cultivo do tabaco.  O  desmatamento em larga escala, para obtenção da lenha usada nas estufas onde é feita a cura  (secagem) das folhas do tabaco, contribui para a ocorrência de erosões e destruição do solo  que torna-se  exposto  às  chuvas fortes e à insolação, e para a perda de matéria orgânica com  conseqüente empobrecimento do solo.

Neste processo, queimam-se muitas árvores, na proporção de uma árvore para cada 300 cigarros produzidos.

Dados de 1992/93 da Associação de Fumicultores do Brasil (AFUBRA), contabilizam 115.850 estufas para secagem do fumo no sul do Brasil. Neste período foram consumidas 37.505.000 árvores para o processo de secagem das folhas, o que dá a dimensão do impacto ambiental, principalmente ao se considerar a crescente expansão da lavoura fumageira no Brasil.

Além disso, árvores também são sacrificadas para a fabricação do papel utilizado na manufatura do cigarro. Em 1988, foram produzidos 157,9 bilhões de cigarros no Brasil, o que representou 526 milhões de árvores queimadas. Ainda que as zonas desmatadas sejam reflorestadas, não serão refeitas as condições naturais quanto à flora e à fauna da mata virgem.

CONTAMINAÇÃO E DESGASTE DO SOLO

Visando melhores safras e maiores lucros, a indústria fumageira tem estimulado o amplo emprego de fertilizantes e de agrotóxicos nas plantações de tabaco. Na região Sul, maior produtora de fumo do país, é característica a utilização de mão-de-obra familiar na lavoura do tabaco, sendo freqüente o aproveitamento de crianças em algumas fases do cultivo. Esta prática, associada à ausência de orientações para o uso de fertilizantes e pesticidas de forma segura, tem gerado danos à saúde dos agricultores e de suas famílias, tais como intoxicações agudas e incapacitação para o trabalho, bem como danos ao ecossistema em conseqüência da contaminação do solo, dos alimentos, dos animais e dos rios. A resultante contaminação dos derivados do tabaco que chegam aos consumidores é uma outra conseqüência resultante do emprego inadequado de agrotóxicos.

Os incêndios provocados por cigarros constituem também um importante agravo ao meio ambiente: pelo menos 25% dos incêndios rurais e urbanos são relacionados a pontas de cigarros.

Fontes: Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Nacional de Controle de Tabagismo e Prevenção Primária – CONTAPP.

“Falando Sobre Tabagismo”, Rio de Janeiro, 1996
“Como Implantar um Programa de Tabagismo”, Rio de Janeiro, 1996.
 
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