Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso VII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo art. 2º, § 9º, e art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 10 da Resolução nº 403, de 11 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005; e

Considerando que a emissão de poluentes por veículos automotores contribui significativamente para a deterioração da qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos;

Considerando a utilização de tecnologias automotivas adequadas, de eficácia comprovada, associadas a especificações de combustíveis que permitem atender às necessidades de controle da poluição, economia de combustível e competitividade de mercado;

Considerando a necessidade de prazo e de investimentos para promover a melhoria da qualidade dos combustíveis automotivos nacionais para viabilizar a introdução de modernas tecnologias de alimentação de combustíveis e de controle de poluição;

Considerando a necessidade de prazo para a adequação tecnológica de motores veiculares e de veículos automotores às novas exigências de controle da poluição;

Considerando a necessidade de estabelecer novos padrões de emissão para os motores veiculares e veículos automotores leves, nacionais e importados, visando à redução da poluição do ar nos centros urbanos do país e a economia de combustível;

Considerando a necessidade de aprimorar o conhecimento sobre a emissão de dióxido de carbono e de aldeídos por motores do ciclo Diesel;

Considerando os princípios da educação e informação ambiental, expressos no art. 225, § 1º, inciso VI da Constituição Federal; art. 9º, inciso XI, da Lei nº 6.938, de 1981, e no Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992;

Considerando a necessidade de promover a conscientização da população, com relação à questão da poluição do ar por veículos automotores, resolve:

CAPÍTULO I
DOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO PARA VEÍCULOS LEVES NOVOS

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de emissão de poluentes, provenientes do escapamento de veículos automotores leves de passageiros, de uso rodoviário, para a fase do PROCONVE L6:

I – monóxido de carbono (CO): 1,30 g/km;

II – hidrocarbonetos totais (THC), somente p/ veículos a gás natural: 0,30 g/km;

III – hidrocarbonetos não metano (NMHC): 0,05 g/km;

IV – óxidos de nitrogênio (NOx): 0,08 g/km;

V –   aldeídos (CHO) p/ ciclo Otto: 0,02 g/km;

VI – material particulado (MP) p/ ciclo Diesel: 0,025 g/km; e

VII – monóxido de carbono em marcha lenta p/ ciclo Otto: 0,2% em volume.

Art. 2º Ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento de veículos automotores leves comerciais, de uso rodoviário, com massa do veículo para ensaio menor ou igual a 1.700 (hum mil e setecentos) quilogramas, para a fase do PROCONVE L6:

I – monóxido de carbono (CO): 1,30 g/km;

II – hidrocarbonetos totais (THC), somente p/ veículos a gás natural: 0,30 g/km;

III – hidrocarbonetos não metano (NMHC): 0,05 g/km;

IV – óxidos de nitrogênio (NOx): 0,08 g/km;

V – aldeídos totais (CHO) p/ ciclo Otto: 0,02 g/km;

VI – material particulado (MP) p/ ciclo Diesel: 0,030 g/km; e

VII – monóxido de carbono em marcha lenta p/ ciclo Otto: 0,2% em volume.

Art. 3º Ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento de veículos automotores leves comerciais, de uso rodoviário, com massa do veículo para ensaio maior que 1.700 (hum mil e setecentos) quilogramas, para a fase do PROCONVE L6:

I – monóxido de carbono (CO): 2,00 g/km;

II – hidrocarbonetos totais (THC), somente p/ veículos a gás natural: 0,50 g/km;

III – hidrocarbonetos não metano (NMHC): 0,06 g/km;

IV – óxidos de nitrogênio (NOx) p/ ciclo Otto: 0,25 g/km;

V – óxidos de nitrogênio (NOx) p/ ciclo Diesel: 0,35 g/km;

VI – aldeídos totais (CHO) p/ ciclo Otto: 0,03 g/km;

VII – material particulado (MP) p/ ciclo Diesel: 0,040 g/km; e

VIII – monóxido de carbono em marcha lenta p/ ciclo Otto: 0,2% em volume.

Art. 4º Os limites máximos estabelecidos nesta Resolução entram em vigor conforme cronograma abaixo:

I – veículos leves do ciclo Diesel: 100% a partir de janeiro de 2013.

II – veículos leves do ciclo Otto: a partir de 1º de janeiro de 2014 para os novos modelos e a partir de 1º de janeiro de 2015 para os demais.

Art. 5º A partir de 1º de janeiro de 2012, fica estabelecido para as novas homologações o limite de 1,5 (um e meio) grama de combustível evaporado por ensaio para a emissão evaporativa conforme NBR 11.481, de todos os veículos automotores leves que utilizam motores do ciclo Otto, exceto os que utilizam unicamente o gás natural.

Parágrafo único. Para o ensaio descrito no caput deste artigo, poderá ser utilizada alternativamente a câmara selada de volume variável, conforme o procedimento descrito no “Code of Federal Regulations, Volume 40, Parte 86”, dos Estados Unidos da América, utilizando-se o limite de 2,0 (dois) gramas de combustível evaporado por ensaio para a emissão evaporativa.

Art. 6º Os fabricantes e importadores deverão incluir em todos os relatórios de ensaios de emissão, conforme NBR-6601, a partir de 30 (trinta) dias após a publicação desta, os valores da emissão de dióxido de carbono oriundo de gases de escapamento de veículos leves.

Art. 7º Os fabricantes e importadores de veículos leves do ciclo Diesel, destinados ao mercado nacional, devem apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, até 31 de dezembro de 2013, relatório de valor típico de emissão de escapamento de aldeídos totais (CHO), medidos no ciclo de condução conforme NBR-6601 e expresso em gramas por quilômetro (g/km), de todos os seus modelos em comercialização.

Parágrafo único. A emissão de aldeídos totais (CHO) deve ser medida conforme procedimento a ser determinado, até 31 de dezembro de 2011, pelo IBAMA.

Art. 8º Os fabricantes e importadores de veículos automotores leves deverão apresentar ao IBAMA valores típicos de emissão de óxidos de nitrogênio, obtidos com o veículo ensaiado segundo o ciclo estrada da NBR 7024, de todos os seus modelos em comercialização no território nacional, segundo os seguintes prazos:

I – veículos leves do ciclo Diesel, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro do mesmo ano;

II – veículos leves do ciclo Otto, a partir de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015.

CAPÍTULO II
DOS COMBUSTÍVEIS DE REFERÊNCIA E SUAS ESPECIFICAÇÕES

Art. 9º A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP especificará os combustíveis de referência, gasolina, álcool etílico combustível e gás combustível veicular, necessários ao atendimento dos limites fixados nesta Resolução em prazo que possibilite seu fornecimento com antecedência de 36 meses, de acordo com o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993.

§ 1º A mistura gasolina e álcool etílico anidro combustível deverá ser preparada a partir dos respectivos combustíveis de referência, contendo 22%, com variação de um ponto percentual para mais ou para menos em volume de álcool etílico anidro combustível, conforme estabelecido no art. 9º da Lei nº 8.723, de 1993.

§ 2º Deverão ser consideradas, para fins de desenvolvimento e homologação, as especificações dos combustíveis de referência gasolina, álcool etílico combustível, óleo diesel, e gás combustível veicular estabelecidas nos regulamentos técnicos constantes das Resoluções ANP nºs 21, de 2 de julho de 2009, 05, de 24 de fevereiro de 2005, 40, de 24 de dezembro de 2008, 16, de 17 de junho de 2008 e norma ABNT NBR nº 8689, de 2006, respectivamente ou em legislação que venha substituí-las.

CAPÍTULO III
DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIAIS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

Art. 10. As especificações dos combustíveis comerciais, gasolina, álcool etílico combustível e gás natural para fins de distribuição e consumo serão estabelecidas pela ANP, em prazo compatível para garantir o abastecimento na data de implantação dos limites fixados nesta Resolução, de acordo com o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 8.723, de 1993.

§ 1º O óleo diesel para atendimento dos limites da fase L6 do PROCONVE será disponibilizado, prioritariamente, para os veículos novos, produzidos a partir de 1º de janeiro de 2013, e, posteriormente, aos demais veículos dos municípios e microrregiões definidos na Resolução nº 373, de 9 de maio de 2006, do CONAMA.

§ 2º Os combustíveis, para fins de comercialização, deverão apresentar baixo teor de enxofre e características compatíveis com as da gasolina, do álcool e do gás combustível de referência, de modo a não alterar significativamente o desempenho dos motores obtidos com o combustível de referência.

Art. 11. Competirá à ANP a apresentação do plano de abastecimento de combustíveis necessário ao cumprimento desta Resolução, dando ampla publicidade ao seu conteúdo, especialmente aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

§ 1º Produtores, importadores, distribuidores e revendedores de combustíveis deverão apresentar à ANP, nos prazos por ela determinados, as informações necessárias para a elaboração desse plano.

§ 2º O plano elaborado pela ANP deverá prever a disponibilidade do combustível no volume e antecedência necessários, bem como a sua distribuição em postos geograficamente localizados, que permitam a um veículo da fase L6 percorrer o território nacional sempre abastecendo com o combustível especificado pela ANP.

CAPÍTULO IV
DOS PROCEDIMENTOS DE ENSAIO

Art. 12. Para a medição da emissão de poluentes provenientes do escapamento dos veículos automotores leves de passageiros e leves comerciais, os quais são ensaiados segundo o procedimento da Norma Brasileira NBR 6601, permanecem os critérios estabelecidos na Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, do CONAMA.

Art. 13. Todos os modelos de veículos, que apresentarem produção anual acima de 33% equipados com sistemas de condicionamento de ar no habitáculo de motorista/passageiros, deverão ser ensaiados observando-se a Prescrição no A4 do Anexo A da Norma Brasileira ABNT NBR 6601, de 2005.

Art. 14. O ensaio e a medição de aldeídos [HCO] no gás de escapamento de veículos automotores leves de passageiros e leves comerciais do ciclo Otto deverão ser efetuados conforme as prescrições da norma brasileira ABNT NBR 12026.

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15. Os veículos, cujos motores sejam equipados com sistemas de recirculação de gases de escapamento (EGR), devem ter garantido por seus fabricantes e importadores de que este sistema tem condições técnicas de operar em altitudes de até 1000 metros.

Art. 16. A partir de 1º de janeiro de 2013, as novas homologações de veículos leves do ciclo Diesel deverão comprovar o atendimento aos limites máximos de emissão de poluentes regulamentados por 80.000 km (oitenta mil quilômetros) ou cinco anos de uso.

§ 1º Para veículos cujos agrupamentos de motores classificados conforme NBR 14.008 tenham previsão de vendas anuais maiores que 15.000 (quinze mil) unidades, os fatores de deterioração deverão ser determinados conforme NBR 14.008, adotando-se os mesmos prazos e critérios estabelecidos pela Resolução nº 14, de 13 de dezembro de 1995, do CONAMA e complementados pela Resolução nº 315, de 29 de outubro de 2002, do CONAMA.

§ 2º Para veículos, cujos agrupamentos de motores classificados conforme NBR 14.008, tenham previsão de vendas anuais de até 15.000 (quinze mil) unidades, poder-se-á adotar, opcionalmente, o fator de deterioração de 10% (dez por cento) para cada poluente regulamentado.

Art. 17. Os veículos automotores pesados, com motor do ciclo Otto, com massa total máxima autorizada entre 3.856 kg e 4.536 kg, poderão ser ensaiados, alternativamente, como veículo leve comercial com massa para ensaio maior que 1.700 quilos, aplicando-se o disposto no art. 3º desta Resolução.

Art. 18. A partir de 1º de janeiro de 2015, para os veículos automotores leves do ciclo Diesel, será exigido o porte de dispositivos/ sistemas para autodiagnose (OBD), das funções de gerenciamento do motor que exerçam influência sobre a emissão de poluentes do ar.

Art. 19. O IBAMA regulamentará a aplicação de tecnologias de controle de emissão específicas para permitir o gerenciamento adequado dos veículos leves com motor do ciclo Diesel, inclusive o sistema de autodiagnose (OBD), dando ciência ao CONAMA, no prazo de 24 meses após a publicação desta Resolução.

Parágrafo único. Para os veículos com sistemas de catálise seletiva para o controle da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e que utilizam agente redutor líquido, o projeto do sistema para autodiagnose (OBD) deverá considerar medidas que reduzam significativamente o desempenho do veículo, caso seja detectado mau funcionamento do sistema de controle de emissões ou tentativas de burla do mesmo.

Art. 20. O IBAMA deverá coordenar estudos e trabalhos relativos a qualquer revisão necessária aos limites máximos de emissão e prazos previstos nesta Resolução, convocando, a qualquer tempo, os órgãos/entidades afetos ao tema e deverá apresentar ao CONAMA o relatório final com a proposta para apreciação.

Art. 21. Os veículos para uso específico, uso agrícola, militar, competição e lançamentos especiais, assim considerados mediante decisão motivada e exclusiva do IBAMA, podem ser dispensados das exigências desta Resolução.

Art. 22. Os veículos dotados de sistemas de propulsão alternativos ou que utilizem combustíveis não previstos nesta Resolução poderão ser dispensados parcialmente das exigências determinadas neste regulamento, mediante decisão motivada e exclusiva do IBAMA, por um período máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 23. O Ministério do Meio Ambiente deverá apresentar ao CONAMA estudos e propostas para se instituir incentivos aos fabricantes e importadores de veículos automotores e de combustíveis automotivos, por meio da redução de tributos incidentes, para que antecipem voluntariamente as datas estabelecidas de comercialização no mercado nacional de produtos que atendam aos limites prescritos por esta Resolução.

Art. 24. O não-cumprimento das disposições desta Resolução sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação específica.

Art. 25. O IBAMA regulamentará até 31 de dezembro de 2009 a divulgação continuada, pela rede mundial de computadores, dos dados de emissão constantes nos processos de homologação de veículos automotores, os quais devem ser divulgados por marca/modelo, para todas as Licenças para Uso da Configuração de Veículo ou Motor-LCVM expedidas.

Art. 26. A partir de 1º de janeiro de 2013, os sistemas de pós tratamento de gases de escapamento deverão prever a reposição de elementos ativos de controle de emissão objetivando a redução de custos de manutenção.

Parágrafo único. Caberá ao IBAMA a regulamentação da reposição de elementos ativos prevista no caput deste artigo, no prazo de 180 dias após a publicação desta Resolução.

Art. 27. Os Itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.7 do Anexo da Resolução nº 299, de 25 de outubro de 2001, do CONAMA, terão as amostragens reduzidas de 0,1 ponto percentual, sendo aplicados os novos valores de amostragem a partir do semestre civil seguinte à data de publicação desta Resolução.

Art. 28. Para efeito de controle de emissão da produção, para apresentação do Relatório Valores de Emissão da Produção-RVEP, conforme Resolução nº 299, de 2001, do CONAMA, os fabricantes e importadores de veículos leves ficam autorizados a apresentar os valores medidos de hidrocarbonetos totais (HC), alternativamente aos valores de hidrocarbonetos não metano (NMHC), aplicando- se, neste caso, o limite de 0,15g/km (quinze centésimos de grama por quilômetro).

Parágrafo único. No caso de optar pela alternativa de apresentar os valores de hidrocarbonetos totais (HC) o fabricante ou importador deverá apresentar, no mínimo, cinco veículos por modelo com os resultados medidos de hidrocarbonetos não metano (NMHC).

Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 30. Ficam revogados a partir de 1º de janeiro de 2013, o § 2º do art. 15 da Resolução nº 8, de 31 de agosto de 1993, do CONAMA, e o art. 23 da Resolução nº 315, de 2002, do CONAMA.

Parágrafo único. Os veículos leves comerciais homologados como veículos pesados terão as LCVMs do motor e do veículo revalidadas até 31 de dezembro de 2012, respeitando os estoques de passagem.

CARLOS MINC

Presidente do Conselho

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Fumo, Cigarro e Suas Conseqüências

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  1. Introdução
O cigarro é um dos produtos de consumo mais vendidos no mundo. Comanda legiões de compradores leais e tem um mercado em rápida expansão. Satisfeitíssimos, os fabricantes orgulham-se de ter lucros impressionantes, influência política e prestígio. O único problema é que seus melhores clientes morrem um a um.

A revista The Economist comenta: “Os cigarros estão entre os produtos de consumo mais lucrativos do mundo. São também os únicos produtos (legais) que, usados como manda o figurino, viciam a maioria dos consumidores e muitas vezes o matam.” Isso dá grandes lucros para a indústria do tabaco, mas enormes prejuízos para os clientes.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos, a vida dos fumantes americanos é reduzida, coletivamente, todo ano, em uns cinco milhões de anos ,cerca de um minuto de vida a menos para cada minuto gasto fumando.“ O fumo mata 420.000 americanos por ano”, diz a revista Newsweek. “Isso equivale a 50 vezes mais mortes do que as causadas pelas drogas ilegais”.

  1. O Que Vai no Cigarro
Até setecentos aditivos químicos talvez entrem nos ingredientes utilizados na fabricação de cigarros, mas a lei permite que os fabricantes guardem a lista em segredo. No entanto, constam entre os ingredientes metais pesados, pesticidas e inseticidas. Alguns são tão tóxicos que é ilegal despejá-los em aterros. Aquela atraente espiral de fumaça está repleta de umas 4.000 substâncias, entre as quais acetona, arsênico, butano, monóxido de carbono e cianido. Os pulmões dos fumantes e de quem está perto ficam expostos a pelo menos 43 substâncias comprovadamente cancerígenas.

centenas de substâncias nocivas estão presentes no cigarro.

  1. O Que Há por Trás do Cigarro
No mundo todo, três milhões de pessoas por ano – seis por minuto – morem por causa do fumo, segundo o livro Mortality From Smoking in Developed Countries 1950-2000, publicado em conjunto pelo Fundo Imperial de Pesquisas do Câncer, da Grã-Bretanha, pela OMS (Organização mundial de Saúde) e pela Sociedade Americana do Câncer. Essa análise das tendências mundiais com relação ao fumo, a mais abrangente até a presente data, engloba 45 países. “Na maioria dos países”, adverte Richard Peto, do Fundo Imperial de Pesquisas do Câncer, “o pior ainda está por vir. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo – uma morte a cada três segundos.

O fumo é diferente de outros perigos”, diz o Dr. Alan Lopez, da OMS. “Termina matando um em cada dois fumantes”. Martin Vessey, do Departamento de Saúde Pública da Universidade de Oxford, diz algo parecido: “Essas constatações no período de 40 anos levam à terrível conclusão de que metade de todos os fumantes terminará morrendo por causa desse hábito – uma idéia muito aterradora.” Desde a década de 50, 60 milhões de pessoas morreram por causa do fumo. Essa idéia é muito aterradora também para a indústria do tabaco. Se todo ano, no mundo todo, três milhões de pessoas morrem por motivos ligados ao fumo, e muitas outras param de fumar, então todo ano é preciso encontrar três milhões de novos fumantes.
Uma fonte de novos fumantes surgiu por causa do que a indústria do tabaco aclama como liberação das mulheres. O fumo entre as mulheres é fato consumado já por alguns anos nos países ocidentais e agora está ganhando terreno em lugares em que se via nisso um estigma. Os fabricantes de cigarro pretendem mudar tudo isso. Querem ajudar as mulheres a comemorar a prosperidade e a liberação recém – conquistadas. Marcas especiais de cigarro que alegam ter baixos de nicotina e alcatrão engordam as mulheres que fumam e que acham esse tipo de cigarro menos prejudicial. Outros cigarros são perfumados ou então são longos e finos – o visual que as mulheres talvez sonhem conseguir fumando. Os anúncios de cigarro na Ásia apresentam modelos orientais, jovens e chiques, elegante e sedutoramente vestidas no estilo ocidental.

No entanto, o saldo de mortes relacionadas com o fumo ganha terreno, junto com a “liberação” feminina. O número de vítimas de câncer de pulmão entre as mulheres dobrou nos últimos 20 anos na Grã-Bretanha, no Japão, na Noruega, na Polônia e na Suécia. Nos Estados Unidos e no Canadá, os índices aumentaram 300%. “Você percorreu um longo caminho, garota!”, diz um anúncio de cigarro. Alguns fabricantes de cigarro têm sua própria estratégia. Certa empresa nas Filipinas, país predominantemente católico, distribuiu calendários gratuitos em que logo abaixo da imagem da Virgem Maria aparecia, descaradamente, o logotipo do cigarro.
“Nunca tinha visto nada igual”, disse a Dra.Rosmarie Erban, conselheira de saúde da OMS, na Ásia. “Estavam tentando relacionar o ícone ao fumo, para que as mulheres filipinas não se sentissem culpadas diante da idéia de fumar.” Na China, calcula-se que 61% dos homens adultos fumam, contra apenas 7% das mulheres. Os fabricantes ocidentais de cigarro estão de olho na “liberação” dessas belas orientais, milhões das quais por muito tempo foram privadas dos “prazeres” desfrutados pelas glamorosas ocidentais. Mas há uma pedra enorme no caminho: o fabricante estatal de cigarro supre o mercado com a maior parte do produto.

As empresas ocidentais, porém, estão gradualmente conseguindo abrir as portas. Com oportunidades limitadas de publicidade, alguns fabricantes de cigarro procuram preparar o terreno para ganhar futuros clientes à surdina. A China importa filmes de Hong Kong, e em muitos deles os autores são pagos para fumar – um marketing sutil! Em vista do aumento das hostilidades em seu próprio país, a próspera indústria norte-americana do tabaco está estendendo seus tentáculos para aliciar novas vítimas. Os fatos mostram que os países em desenvolvimento são seu alvo, não importa o custo em vidas humanas.
No mundo todo as autoridades sanitárias soam o alarme. Algumas manchetes: “África combate nova praga: o fumo.” “Fumaça vira fogo na Ásia enquanto o mercado tabagista dispara.” “Índices de consumo de cigarro na Ásia causarão epidemia de câncer.” “A nova batalha do Terceiro Mundo é contra o fumo” O continente africano tem sido castigado por secas, por guerras civis e pela epidemia da AIDS. No entanto, diz o Dr.Keith Ball, cardiologista britânico, “com exceção da guerra nuclear ou da fome, o fumo é a maior ameaça para a saúde da África no futuro”.
Gigantes multinacionais contratam lavradores para cultivar tabaco. Estes derrubam árvores cuja madeira é extremamente necessária para cozinhar, aquecer ambientes e construir casas e a usam como combustível para a cura do tabaco. Cultivam lucrativas plantações de tabaco em vez de produtos alimentícios menos lucrativos. Os africanos pobres geralmente gastam grande parte de sua escassa renda em cigarro. As famílias africanas definham, desnutridas, enquanto os cofres dos fabricantes ocidentais de cigarro engordam com os lucros.

  1. A Praga se Espalha Pelo Mundo
A África, a Europa Oriental e a América Latina são o alvo dos fabricantes ocidentais de cigarro, que vêem nos países em desenvolvimento uma gigantesca oportunidade comercial. Mas a populosa Ásia é de longe a maior mina de ouro de todos os continentes. Só a china atualmente tem mas fumantes do que toda a população dos Estados Unidos – 300millhões. Eles fumam o total assombroso de 1,6 trilhão de cigarro por ano, um terço do total consumido no mundo!

“Os médicos dizem que as implicações do estouro do fumo na Ásia são nada menores que aterradoras”, diz o jornal New York Times Richard Peto calcula que, dos dez milhões de mortes relacionadas com o fumo que se espera que ocorram todo ano nas próximas ou três décadas, dois milhões se darão na China. Cinqüenta milhões de crianças chinesas hoje vivas podem vir a morrer de doenças ligadas ao fumo, diz Peto. O Dr.Nigel Gray resumiu isso nas seguintes palavras: “A história do fumo nas últimas cinco décadas na China e na Europa Oriental condena esses países a uma grande epidemia de doenças ligadas ao fumo.

“Como pode um produto que é a causa de 400 mil mortes prematuras por ano nos EUA, um produto que o Governo norte-americano quer a todo custo que seus cidadãos deixem de consumir, de repente tornar-se diferente fora das fronteiras americanas!”, perguntou o Dr.Prakit Vateesatokit, da Campanha Antifumo da Tailândia. “Será que a saúde se torna irrelevante quando o mesmo produto é exportado para outros países?.
A próspera indústria de tabaco tem no governo dos Estados Unidos um aliado poderoso. Juntos lutam para ganhar terreno no exterior, especialmente nos mercados asiáticos. Por anos os cigarros americanos foram impedidos de entrar no mercado do Japão, Taiwan (Formosa), Tailândia e outros países, porque alguns desses governos tinham seus próprios monopólios sobre produto do tabaco. Grupos antifumo protestam contra as importações, mas a administração norte-americana usou uma arma persuasiva: tarifas punitivas .

A partir de 1985, sobre intensa pressão do Governo dos Estados Unidos, muitos países asiáticos abriram as portas, e os cigarros americanos estão invadindo o mercado. As exportações americanas de cigarro para a Ásia aumentaram 75% em 1988.
Talvez as vítimas mas trágicas da competitividade no mundo do fumo sejam as crianças um estudo divulgado na revista The Journal of the American Medical Association diz que “as crianças e os adolescente constituem 90% de todos os novos fumantes.
Um artigo na revista U.S.News & Would Report calcula em 3,1 milhões a quantidade de fumantes adolescente nos Estados Unidos. Todo dia, 3.000 jovens começam a fumar – 1.000.000 por ano. A publicidade de certo cigarro apresenta a imagem de um personagem de desenhos animados, muitas vezes com um cigarro na boca, um camelo que adora se divertir e vive atrás dos prazeres da vida. Essa publicidade é acusada de engodar crianças e adolescentes, tornando-os escravos da nicotina, antes que compreendam os riscos para a saúde. Em apenas três anos de divulgação dessa publicidade, o fabricante teve um aumento de 64% nas vendas para adolescentes. Um estudo realizado na Faculdade de Medicina da Geórgia (EUA) constatou que 91% das crianças de seis anos de idade que foram avaliadas conheciam esse camelo fumante.

Outro personagem muito conhecido no mundo do cigarro é o cowboy machão, despreocupado, cuja mensagem, nas palavras de um rapaz, é: “quando você está fumando, ninguém o segura”. Consta que o produto de consumo mais vendido no mundo é um cigarro que controla 69% do mercado entre os fumantes adolescentes e que a marca que mais investe em publicidade. Como um incentivo a mais, todo maço traz cupons que podem trocados por jeans, bonés e roupas esportivas do gosto da moçada.
Reconhecendo o tremendo poder da publicidade, grupos antifumo conseguiram que se proibissem em muitos países os anúncios publicitários de cigarro na televisão e no rádio. Mas um jeito que os espertos anunciantes de cigarro acharam de driblar o sistema foi colocar outdoors em pontos estratégicos em eventos esportivos. É por isso que numa partida de futebol televisionada para uma grande audiência de jovens talvez apareça, em primeiro plano, a imagem do jogador favorito desses telespectadores, prestes a fazer uma jogada, e em segundo plano, sorrateiramente, um enorme outdoor.

Aqui no Brasil, a minissérie Presença de Anita , chamou a atenção aos vários cigarros consumidos pela protagonista de apenas 18 anos. A representação foi tamanha, ao ponto da própria atriz tornar-se dependente. A mensagem descarada é que fumar dá prazer, boa forma, virilidade e popularidade. “Onde eu trabalhava”, disse um consultor de publicidade, “tentávamos de tudo para influenciar a garotada de 14 anos a começar a fumar”. Os anúncios na Ásia apresentam ocidentais atléticos, saudáveis e cheios de juventude, divertindo-se a valer em praias e quadras esportivas – fumando, é claro. “Top models e estilos de vida ocidentais criam padrões glamorosos a imitar”, comentou um informe de marketing, “e os fumantes asiáticos nunca se fartam disso”.

  1. Não Fumantes em Risco
Você mora, trabalha ou viaja com fumantes inveterados? Então talvez corra o risco ainda maior de contrair câncer de pulmão ou doenças cardíacas. Um estudo realizado em 1993 pela Agência para Proteção do Meio ambiente (EPA, em inglês) concluiu que a fumaça de cigarro no ambiente é um carcinógeno do Grupo A, o mais perigoso. O relatório analisou exaustivamente os resultados de 30 estudos da fumaça produzidas pelo cigarro em repouso e da fumaça expelida depois de tragada.
A EPA diz que a inalação passiva da fumaça de cigarro é responsável pelo câncer de pulmão que mata 3.000 pessoas todo o ano nos Estados Unidos. A Associação Médica Americana confirmou essas conclusões, em junho de 1994, com a publicação de um estudo que revela que as mulheres que nunca fumaram, mas que inalam fumaça de cigarro no ambiente, correm um risco 30% maior de contrair câncer de pulmão do que outras pessoas que também nunca fumaram.

No caso das crianças pequenas, a fumaça de cigarro resulta em 150.000 a 300.000 casos anuais de bronquite e pneumonia. A fumaça agrava os sintomas de asma em 200.000 a 1.000.000 de crianças todo o ano nos Estados Unidos. A Associação Cardíaca Americana calcula que ocorram, todo o ano, 40.000 mortes por doenças cardiovasculares causadas pela fumaça de cigarro no ambiente. Um levantamento feito pela equipe de José Rosember, pneumologista brasileiro, avaliou os efeitos do tabagismo na saúde de 15 mil crianças entre zero e um ano. Nas famílias em que o pai fuma, cerca de 25%das crianças apresentou problemas respiratórios. Quando a mãe é fumante o número passa para 49%, pois ela tem mais contato com seus filhos

Em 2002, o governo brasileiro estampará nos maços de cigarro, imagens e alertas aterradores, como por exemplo uma doente grave aparecendo num leito de hospital com câncer de pulmão. Terá também imagens de crianças prematuras para alertar o fumo durante a gravidez e frases de efeito como “Fumar causa impotência sexual”. Será a maior ofensiva contra os mais de 30 milhões de viciados, que segundo o Ministério da Saúde mata 80 mil brasileiros por ano.
Mas, para quem quer se livrar da dependência, a medicina está trazendo tratamentos desde terapias e antidepressivos até chicletes e adesivos de nicotina. Já existem várias alternativas contra o cigarro, segundo o psiquiatra Montezuma Ferreira, do Ambulatório de Tabagismo do Hospital das Clínicas de São Paulo “Hoje é mais fácil parar de fumar”.

Algumas dessas alternativas se baseiam na reposição de nicotina. O fumante é poupado dos efeitos da interrupção repentina do hábito, como a irritabilidade. Então, se oferece ao corpo a nicotina mas em doses menores até que ele dispense a substância, como é o caso do chiclete e do adesivo de nicotina. Há outros tratamentos que usam antidepressivos, com bupropriona (Zyban, da empresa Glaxowellcome). Mas ainda não se sabe como ele funciona contra a dependência. Acredita-se que a droga aumente o efeito de substâncias como a seretonina e a dopanina. Assim, o fumante teria as mesmas sensações de bem-estar causadas pela nicotina. Porém, esses tratamentos são recomendados para pacientes que fumam mais de quinze cigarros por dia, ou seja, um alto grau de dependência.

Há até técnicas para quem, durante o tratamento, sente um desejo incontrolável de fumar. Trata-se de um sray de nicotina. Ao bater aquela vontade de tragar, o fumante pode borrifar um pouco do líquido no nariz. Mas esse produto só existe nos Estados Unidos. Já descobriu-se que o cérebro possui receptores de nicotina, espécies de fechadura localizadas nas células nas quais o composto se encaixa. A partir daí começam a ser liberadas no corpo substâncias como a seretonina, catecolamida e dopamina. Elas estão envolvidas no processamento de sensações como bom-humor e relaxamento. Com o tempo, o corpo se acostuma com a nicotina e precisa cada vez mais dela para sentir as mesmas coisas. Está consolidada a dependência.
Sabe-se também que além da nicotina, o outro vilão é o alcatrão. Ele causa alterações nas células que podem levar ao desenvolvimento de vários tipos de câncer como o de pulmão e o de boca.

  1. Constatações de 50.000 Estudos
A seguir temos uma pequena amostra do que preocupa os pesquisadores com relação ao fumo e à saúde:

  • Câncer de Pulmão:
    87% das mortes por câncer de pulmão ocorrem entre os fumantes.
  • Doenças Cardíacas:
    os fumantes correm um risco de 70% maior de apresentar doenças cardíacas
  • Câncer de Mama:
    as mulheres que fumam 40 ou mais cigarros por dia têm uma probabilidade 74% maior de morrer de câncer de mama.
  • Deficiências Auditivas:
    os bebês de mulheres fumantes têm maiores dificuldades em processar sons.
  • Complicações da Diabetes:
    os diabéticos que fumam ou que mascam tabaco correm maior risco de ter graves complicações renais e apresentam retinopatia (distúrbios da retina) de evoluções mais rápidas.
  • Câncer de Cólon:
    dois estudos com mais de 150.000 pessoas mostram uma relação clara entre o fumo e o câncer de cólon.
  • Asma:
    a fumaça pode piorar a asma em crianças
  • Predisposição ao Fumo:
    as filhas de mulheres que fumavam durante a gravidez têm quatro vezes mais probabilidade de fumar também.
  • Leucemia:
    suspeita-se que o fumo cause leucemia mielóide.
  • Contusões em Atividades Físicas:
    segundo um estudo do Exército dos Estados Unidos, os fumantes têm mais probabilidades de sofrer contusões em atividades físicas.
  • Memória:
    doses altas de nicotina podem reduzir a destreza mental em tarefas complexas.
  • Depressão:
    psiquiatras estão investigando evidências de que há uma relação entre o fumo e a depressão profunda, além da esquizofrenia.
  • Suicídio:
    um estudo feito entre enfermeiras mostrou que a probabilidade de cometer suicídio era duas vezes maior entre as enfermeiras que fumavam.
  • Outros perigos a acrescentar à lista:
    câncer da boca, laringe, gargantas, esôfago, pâncreas, estômago, intestino delgado, bexiga, rins e colo do útero; derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças pulmonares crônicas, distúrbios circulares, úlceras pépticas, diabetes, infertilidade, bebês abaixo do peso, osteoporose e infecções dos ouvidos. Pode-se acrescentar ainda o perigo de incêndios, já que o fumo é a principal causa de incêndios em residências, hotéis e hospitais.

  1. O Pulmão e o Coração
lustração do Pulmão Humano
Ilustração do
Pulmão Humano
O pulmão humano é composto de pequenos glóbulos chamados alvéolos. O fluxo de sangue e a irrigação sanguinia entre o coração e o pulmão são intensos. A fumaça do cigarro prejudica diretamente o funcionamento do sistema coração-pulmão. Com o passar do tempo os alvéolos pulmonares vão sendo cimentados pelos componentes da fumaça do cigarro, deixando de fazer sua função. O organismo então passa a ter menor oxigenação dos tecidos, resultando em maior facilidade de cansaço para o fumante. O cigarro também causa inúmeros danos ao coração, tal como infarto.

  1. É Possível Libertar-se
    Milhões de pessoas conseguiram se libertar do vício da nicotina. Se você fuma, você também poderá largar esse hábito prejudicial.
    Aqui vão algumas dicas:

  • Saiba de antemão o que esperar. Os sintomas de abstinência podem incluir ansiedade, irritabilidade, tontura, dor de cabeça, insônia, distúrbios estomacais, fome, fortes desejos de fumar, talvez por causa de um momento estressante (lembre-se de que o impulso em geral passa dentro de cinco minutos), dificuldade de concentração e tremores. Isso não é nada confortável, mas os sintomas mais intensos duram apenas alguns dias e vão desaparecendo à medida que o corpo vai se livrando da nicotina.
  • Analise sua rotina para ver quando você procurava um cigarro e altere esse padrão, pois a mente estava condicionada por comportamentos associados ao fumo. Por exemplo, se fumava logo após as refeições, crie a determinação de levantar-se logo em seguida e caminhar ou lavar os pratos. Se estiver desanimado por causa de recaídas, não desista.
    O importante é continuar tentando.
  • Parar de fumar é uma coisa. Largar de uma vez por todas o fumo é outra coisa. Estabeleça alvos de abstinência: um dia, uma semana, três meses, para daí então parar de fumar para sempre.
  • Se a idéia de engordar o incomoda, lembre-se de que os benefícios de parar de fumar superam esses quilinhos a mais. É bom ter frutas e hortaliças à disposição. E beba muita água.

    E falando em benefícios ao parar de fumar saiba mais sobre isso:

  • Vinte minutos depois de deixar o cigarro, a pressão arterial e os batimentos cardíacos retornam ao normal
  • Um dia depois de largar o vício, as chances de infarto começam a se reduzir
  • Após três dias, há um aumento da capacidade respiratória
  • De duas a 12 semanas a circulação sangüínea melhora
  • No intervalo de 1 a 9 meses a tosse e as infecções das vias aéreas vão cessando. A capacidade física melhora
  • Em um ano diminui o risco de doença coronariana em 50% Em dez anos caem as chances do aparecimento de câncer
  • No período de dez a 15 anos o perigo de desenvolver problemas cardíacos se iguala ao de uma pessoa que nunca fumou.

  1. Estatísticas
Mais de 300 pessoas morrem por dia no Brasil em conseqüência ao hábito de fumar. A Organização Mundial de Saúde prevê que, se nada for feito, em 2020 o vício do cigarro levará mais de 10 milhões de pessoas à morte, por ano.
Estatísticas Sobre Uso do Cigarro
Tabela de Estatísticas Sobre Uso do Cigarro

  1. Conclusão
O fumo e seus derivados fazem parte do grupo de drogas consideradas de alta periculosidade a saúde humana. Vidas são tragadas pelos malefícios do fumo a cada minuto. Entretanto o lucro gerado pelo fumo movimenta bilhões de dólares todos os anos. Milhares de horas de propaganda a favor do fumo são veiculadas nos meios de comunicação de massa toda semana buscando novos mercados consumidores. Se o fumo é um mal para uns, faz muito bem a outros tantos que usufruem do lucro gerado pelo fumo e seus derivados. A grande maioria entretanto, morre e adoece todos os dias. O fumo traz inúmeras despesas à nossa sociedade.

http://www.areaseg.com/toxicos/fumo.html

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Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

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A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, que indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 038.09.036357-1 impetrado contra ato do delegado regional de Polícia, mantendo a interdição das atividades do Auto Posto JC Ltda. Inconformado, o recorrente alegou que no último dia 12, a autoridade policial teria lavrado auto de interdição em razão da inexistência de `autorização de funcionamento´, sendo que em momento posterior, o motivo invocado para a proibição das atividades teria sido a ausência de `licença de operação ambiental´ expedida pela FUNDEMA-Fundação Municipal do Meio Ambiente.

Destacou, ainda, que o impetrado seria incompetente para manter a vedação e que o vencimento da licença decorreu do desconhecimento da necessária observância do prazo de 120 dias de antecedência para o pedido de renovação. Para o relator do agravo, entretanto, a interdição não foi apenas motivada pela ausência de autorização, mas, também, pela constatação de “armazenamento de combustíveis em locais impróprios; sistema preventivo contra incêndios deficiente; ausência de alvará sanitário; ausência de licença ambiental e de alvará municipal”. Acrescentou que a competência da autoridade policial emana da Constituição Estadual, e que o desconhecimento da lei não justifica a inobservância do prazo para formalizar o pedido de renovação da licença ambiental. “Buscar a tutela jurisdicional para tornar à atividade de comércio varejista de combustíveis e loja de conveniências sem o atendimento de condição legal, a meu sentir, eqüivale a pedir licença para descumprir a lei, o que constitui aberração”, finalizou o magistrado.

O recurso agora será redistribuído a uma das Câmaras de Direito Público e decidido em sessão colegiada.

Agravo de Instrumento nº 2009.047910-9

Fonte: TJSC

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Festinha estatal regada a diesel

Cristiane Prizibisczki   
13/01/2009, 22:00
 
 
Representantes de entidades envolvidas na diminuição do teor de enxofre no diesel que roda no país – Ministério Público Federal, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) – estiveram reunidos na manhã desta terça (13) para a apresentação de um “balanço dos primeiros dias de fornecimento de diesel” com 50 partes por milhão de enxofre, que passou a circular em ônibus urbanos de Rio de Janeiro e São Paulo no primeiro dia do ano. Pelo tom amistoso e pelo clima de “comemoração”, não era possível saber que, há apenas alguns meses, tais entidades estavam envolvidas em briga ferrenha.
 
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