MPF aponta o Incra como o maior desmatador da Amazônia

Madeira de desmatamento na Amazônia

Madeira de desmatamento na Amazônia (Photo credit: Wikipedia)

“Cem metrópoles – A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.”

“Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.”

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou na última semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas na última semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.

A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vem crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.

As ações relatam à Justiça Federal os danos em cada estado. Em comum, em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.

Cem metrópoles – A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.

Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.

O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.

Os números foram obtidos por três instituições distintas, a pedido do MPF, em análise das fotos de satélite dos assentamentos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chegaram às mesmas conclusões: o desmatamento está descontrolado nas áreas de reforma agrária. “Temos então que os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos”, dizem os procuradores da República nas ações judiciais.

De acordo com o Imazon, os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. São 764 assentamentos (287 no PA, 207 no MA e 117 no MT) que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo. Nesses locais, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente, o que acrescenta a ausência da reserva legal na lista de infrações ambientais do Incra. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.

“No total de 2160 projetos válidos, o Inpe detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz a ação judicial. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia – 1156 deles – devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios.

Regularização ambiental – São várias as causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia – negligência com a infraestrutura dos assentamentos, descontrole sobre a venda de lotes – mas pesa muito na balança a ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.

Após essa data, ainda que não existam números totais, o TCU apontou em auditoria que a prática permaneceu inalterada: “o modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”, concluiu a auditoria. Para o MPF, “a ausência de protocolo é grave e enfraquece qualquer defesa do Incra no sentido de que a criação de tais assentamentos sem a devida licença ambiental decorre da falta de manifestação dos órgãos ambientais”.

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Devastação reduziu área do Pampa em 54% até 2009, aponta pesquisa do IBGE

 Mudança climática:  

Pampa grasslands, Campos do Rio Grande do Sul

Pampa grasslands, Campos do Rio Grande do Sul (Photo credit: Wikipedia)

Blanco, H., Alberti, M., Forsyth, A., Krizek, K.J., Rodríguez, D.A., Talen, E., Ellis, C. “Hot, congested, crowded and diverse: emerging research agendas in planning”. Progress in Planning 71 (2009) 153-205 – According Blanco et al. (2009), some regions can experiment an increase of 6 C in temperatures in 21st century... (similar finding of Marengo et al., 2011/INPE).  So what do people are doing in this Rio+20 brainswashed conference?

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19/06/2012

Em meio aos debates da Rio+20, o IBGE divulgou ontem os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2012, que analisa ações nas áreas ambiental, econômica, institucional e social no país. Ente os destaques, está o amplo mapeamento do desmatamento no Brasil nos últimos anos. O bioma mais devastado no país é a Mata Atlântica, com apenas 12% da sua área atualmente preservada. Em segundo lugar, surge o Pampa gaúcho, que até 2009 perdeu cerca de 54% de sua área original. Em terreno, isso representa 177 mil quilômetros quadrados.

No Cerrado, a devastação chega a 49,1%, e na caatinga, 45,6%. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma, tendo perdido apenas 15% da área total.

Segundo a pesquisa, baseada em 62 indicadores, o Brasil avançou em desenvolvimento sustentável. Mesmo assim, ainda tem muitos desafios a enfrentar. Entre os fatores positivos, está a redução de cerca de 77% no desflorestamento da Amazônia Legal, o que ampliou a área protegida, nos últimos seis anos, mesmo estando longe do ideal.

Outros pontos considerados importantes entre os indicadores são a queda à metade da mortalidade infantil na última década e a ampliação do acesso a serviços como redes de água e esgoto e o serviço de coleta de lixo. Na outra ponta, a pesquisa destacou as áreas em que o país precisa avançar, como o combate às desigualdades socioeconômicas e de gênero. O indicador levou em consideração ainda as taxas de homicídios e de acidentes de transportes, que foram consideradas altas no Brasil.

Na dimensão ambiental, que levou em consideração 20 fatores de avaliação do ar, terras e águas, um dos destaques foi que entre 1992 e 2010 o país reduziu em 90% o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. Um dos pontos analisados foi o uso de agrotóxicos e fertilizantes. Neste ponto, o modelo de desenvolvimento da agricultura gerou a utilização crescente de fertilizantes e agrotóxicos.

O indicador de balneabilidade, que analisa as áreas próprias ou impróprias para o banho, mostrou tendência de melhoria em alguns locais, tais como Porto da Barra e Farol da Barra, em Salvador (BA), Toninhas, em Ubatuba (SP) e Balneário Camboriú (SC). O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável que os demais indicadores de saneamento. Em 2009, 98,2% dos moradores nas áreas urbanas tiveram o lixo recolhido.

No indicador de dimensão econômica, o destaque é o aumento na reciclagem e do consumo de energia com a utilização de fontes não renováveis. Assim, o consumo de energia per capita alcançou o nível mais alto dos últimos oito anos. Segundo o IBGE, isso deve-se ao desenvolvimento do país, com o maior acesso da população aos bens de consumo.

Campos do Sul

– Restrito ao Rio Grande do Sul, o Bioma Pampa ocupa área de 176.496 quilômetros quadrados, ou 62,64% do Estado. Nesse pedaço do Brasil, cujo relevo é “aplainado”, a vegetação predominante é a campestre. Por isso, o Pampa também é chamado de Campos do Sul ou Bioma Sulino. A biodiversidade é representada por mais de 3 mil espécies de plantas, 385 de aves e 90 espécies de mamíferos. Possui 26 espécies de animais ameaçados de extinção. Embora o Pampa tenha uma política de uso, com Unidades de Conservação, sua cobertura vegetal vem dando lugar a atividades que exigem o corte da sua cobertura original.

O levantamento do IBGE leva em conta dados colhidos até 2009.

Fonte: Correio do Povo
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