Conquista para a causa animal em Porto Alegre

__

 


Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e seu Conselho Gestor.


O objetivo do FMDA é proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade.

“O FMDA vai viabilizar a implementação e o aperfeiçoamento dos projetos relacionados ao bem-estar animal com a responsabilidade, o comprometimento e a seriedade que a causa merece”, comemora o vereador Beto Moesch (PP).

As receitas do fundo serão oriundas de dotação orçamentária do Município; doações; contribuições; convênios; medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público; aplicação de multas e penalidades previstas em regulamentos de Políticas Públicas para Animais Domésticos; entre outras fontes de recursos.

O FMDA será gerido por um Conselho Gestor, nomeado por decreto do Executivo, para mandato de quatro anos, permitida a recondução. O projeto define o Conselho Gestor como órgão de caráter deliberativo e composto por: um integrante do Gabinete do Prefeito; um técnico da área contábil-financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda; um procurador da Procuradoria-Geral do Município; um representante da Secretaria Especial dos Direitos Animais; e representante de, pelo menos, uma entidade da sociedade civil com atuação reconhecida na proteção de animais.

O decreto regulamentador da lei deve ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em até 90 dias.

Acesse o projeto de lei e conteúdos relacionados: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/113318#

__

Ministério Público de SP terá grupo para a defesa animal

__

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu criar, mediante o Ato Normativo nº 704/2011, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano (Gecap). Uma das atribuições do grupo será a defesa dos animais, domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.

A decisão partiu de uma representação formulada em abril de 2010 pelo deputado estadual e procurador de Justiça licenciado Fernando Capez, em parceria com Maurício Varallo, coordenador da campanha “Sentiens Defesa Animal”, ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. O documento pedia a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal e, posteriormente, da Promotoria de Defesa Animal.

O novo grupo a ser criado, após decisão dos integrantes do Órgão Especial no dia 27 de julho, considera o elevado número de ocorrências envolvendo abusos, maus tratos, ferimentos e mutilações de animais, inclusive em ambientes urbanos e domésticos.

Capez, cuja carreira se pautou pelo combate às diversas formas de violência, apresentou as razões para a criação do grupo em inúmeras audiências com o procurador-geral de Justiça desde o início de 2010, apontando vários casos de crimes ambientais tipificados na Lei 9.605/98.

“Apesar de também incluir outros crimes ambientais, o Gecap amplia muito a defesa dos animais, pois é a primeira vez que um órgão centralizará, na capital paulista, todas as ações contra crimes envolvendo animais. Isso deverá facilitar a realização de estatísticas e de denúncias criminais”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Fonte: OAB/SP
__

Peixes do Pacífico estão comendo plástico

“O estudo das duas instituições levanta o temor de que o lixo, à medida que vai se introduzindo na cadeia alimentar, pode terminar sendo ingerido pelos seres humanos que ainda consomem animais.”

__

Cientistas do sul da Califórnia, nos Estados Unidos, encontraram provas de que pequenos peixes do norte do Oceano Pacífico estão ingerindo plástico. O estudo desses cientistas chama a atenção para os efeitos preocupantes do lixo que flutua nas águas sobre a vida marinha em áreas remotas dos oceanos.

Em 2008, foram encontrados pedaços de plástico nos estômagos de vários peixes, na Costa Oeste dos Estados Unidos, de acordo com o estudo apresentado na semana passada pelas instituições de pesquisa Algalita Marine Research Foundation (Fundação de Pesquisa Marinha Algalita) e California Coastal Water Research Project (Projeto de Pesquisa das Águas Costeiras da Califórnia).

Cada um dos peixes tinha em seu estômago, em média, dois pedaços de plástico. Mas 83 fragmentos de plástico chegaram a ser encontrados em um único animal.

O estudo das duas instituições levanta o temor de que o lixo, à medida que vai se introduzindo na cadeia alimentar, pode terminar sendo ingerido pelos seres humanos que ainda consomem animais.

E destaca também um problema que tem chamado muito a atenção nos últimos anos: os detritos marinhos – em sua maior parte constituído de plástico – que se acumulam nas vastas correntes oceânicas conhecidas como turbilhões.

Embora as garrafas, os contêineres e as varas de pesca aos poucos se fragmentem com o impacto das ondas e a luz do Sol, os cientistas ainda não sabem se um dia esse lixo se dissolverá totalmente.

Efeitos quantificados. Os estudiosos já documentaram os perigos apresentados por esse lixo flutuante para as tartarugas, os pássaros marinhos e os mamíferos que se alimentam desse lixo ou ficam presos nos detritos. Mas, segundo os pesquisadores, o presente estudo foi o primeiro a tentar quantificar os efeitos sobre os peixes menores.

A Algalita Marine Research Foundation, instituição sem fins lucrativos com sede em Long Beach, Califórnia, que tem esse nome por causa de seu catamarã de 50 pés, realiza pesquisas científicas sobre a propagação global dos detritos marinhos, mas também luta para limitar “o rastro de plásticos” deixados pela sociedade em rios e oceanos.

O Coastal Water Research Project, baseado em Costa Mesa, também na Califórnia, é um instituto de pesquisa ambiental financiado por 14 agências governamentais diferentes.

A vasta maioria dos peixes encontrada era de peixes-lanterna, que vivem nas profundezas do oceano e sobem à superfície quando escurece em busca do plâncton. Como são um dos peixes mais comuns no oceano e uma fonte de alimento para peixes populares na pesca, como o atum e o dourado, a descoberta dos fragmentos de plástico levanta questões quanto aos efeitos sobre a vida marinha e o consumo humano.

“À medida que os pedaços grandes de plástico se fragmentam, eles vão ficando do tamanho e com a textura de um alimento natural”, disse Charles Mooore, fundador da Fundação Algalita e autor do estudo. “O que estamos observando é toda a rede alimentar sendo contaminada pelo plástico”.

Adolescentes dos Estados Unidos e de mais 13 países trocarão ideias sobre como combater a poluição provocada pelo plástico nos oceanos.

Com informações do Estadão

Leia também:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/09/30/oceano-de-lixo-nos-mares-do-planeta-sacolas-plasticas-garrafas-pet-cigarros-e-embalagens-de-tabaco/

__

Convívio com animais de estimação reforça sistema imunológico, afirma estudo da USP

__

Os benefícios da presença de um animal de estimação em casa não se restringem às alegrias que o pet proporciona a toda família. Esta convivência também pode contribuir, além do bem-estar psicológico, na prevenção e no auxílio ao tratamento de várias patologias.

Um levantamento de estudos nacionais e internacionais sobre o tema, encomendado pela Comissão de Animais de Companhia (Comac), integrante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), para um grupo de pesquisa do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de São Paulo (USP), liderado pelo professor César Ades, reuniu uma série de estudos que confirmam esta contribuição à saúde das pessoas proporcionada pelo convívio com os animais de estimação.

Entre as principais observações, pode-se destacar a melhora da imunidade de crianças e adultos, redução dos níveis de estresse e da incidência de doenças comuns, como dor de cabeça ou resfriado.

Reforço na defesa do organismo

De acordo com o levantamento, os benefícios independem da idade. Os pesquisadores da USP citam um trabalho que identificou vários benefícios aos bebês que convivem com cães, já que certas proteínas que desempenham um importante papel na regulação do sistema imunológico e das alergias aumentam significativamente em bebês de um ano de idade quando expostos precocemente a um cão, conferindo um importante papel destes animais na saúde humana.

Segundo a pesquisadora Carine Savalli Redígolo, este trabalho mostra que o convívio possibilita aos bebês ficar menos suscetíveis às alergias e dermatites tópicas.

– Também foi observada a redução de rinites alérgicas aos quatro anos de idade e aos seis a sete anos, devido à redução da imunoglubina E, um anticorpo que quando em altas concentrações sugere um processo alérgico – acrescenta.

Os pesquisadores alertam que este contato não significa que seja isento de possíveis efeitos negativos para a saúde, porém, é possível discutir com mais equilíbrio os prós e contras de possuir um cão.

De acordo com a pesquisa do Radar Pet, idealizada pela Comac, ainda há resistência dos casais que possuem filhos pequenos adquirirem um animal de estimação: 44% das residências que têm pelo menos um pet são de casais com filhos jovens ou adolescentes; este número cai para 16% quando se trata de casais com filhos pequenos (até nove anos).

Um gesto simples pode trazer importantes efeitos ao sistema imunológico de pessoas de qualquer idade.

– Acariciar um cão pode elevar os níveis de imunoglobulina A, um anticorpo presente nas mucosas que evita a proliferação viral ou bacteriana, sendo importante na prevenção de várias patologias. Este resultado se deve, possivelmente, ao relaxamento que o contato com o animal proporciona – explica Carine.

Benefícios ao coração

Outros estudos identificados pelos pesquisadores da USP também avaliaram as taxas de sobrevivência, no ano posterior a um infarto agudo do miocárdio, em donos de cães, gatos, outros animais de estimação e em pessoas que não possuíam bichos. Segundo os pesquisadores, depois de determinado período, verificou-se que a posse de um cão contribuiu significativamente para a sobrevivência dos pacientes, pelo menos no ano seguinte ao incidente.

Também foram apontados benefícios no controle de hipertensão arterial. Profissionais que viviam em condições de estresse, faziam controle do problema com medicação, foram divididos em dois grupos, os que possuíam um cão ou gato e os que não possuíam animais.

A pesquisadora Maria Mascarenhas Brandão afirma que, seis meses depois do início do monitoramento, um dos trabalhos constatou que as taxas de pressão diminuíram para ambos os grupos. Entretanto, nas situações geradoras de estresse a resposta foi melhor para os donos de cães.

– Além disso, este grupo aumentou significativamente suas taxas de acertos em contas matemáticas, em relação àqueles que não possuíam os animais -, acrescenta. Esta situação mostrou a diminuição dos níveis de estresse, obtidos com o contato com os pets.

Algumas outras situações também trazem efeitos muito positivos à saúde e ao convívio social: a duração das caminhadas é maior para aquelas pessoas que estão acompanhadas por um cão.

– Além disso, nestes passeios, os animais ajudam na integração social, contribuindo para o início de uma conversa com outras pessoas, por exemplo – confirma Maria.

Ainda segundo uma destas pesquisas, pessoas com problemas simples de saúde, como dores de cabeça, problemas estomacais, gripes, dentre outros, que adotaram pela primeira vez um animal de estimação, apresentaram redução significativa desses problemas menores de saúde, em relação a pessoas sem animais.

http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/bem-estar/19,0,2978866,Convivio-com-animais-de-estimacao-reforca-sistema-imunologico-afirma-estudo.html

__

%d blogueiros gostam disto: