Morte encefálica? Anestesia geral para os doadores de órgãos, recomendação da Revista dos Anestesistas

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Em 29 de setembro do ano de 2000, na Inglaterra, a Revista dos Anestesistas “Anestesia”, recomendava em Editorial anestesia geral para os doadores de órgãos, para que não sentissem dores na extração de seus órgãos vitais.

Mortos?

Enquanto no Brasil, duas declarações de morte encefálica estão em prática, uma que esgota os recursos terapêuticos em favor da vida do potencial doador de órgãos vitais únicos, OUTRA que segue o Protocolo de morte do CFM, Resolução CFM 1.480/97, e precipita uma morte que pode ser evitada em 2/3 dos potenciais doadores de órgãos.

Veja no Programa da TV Cultura que gravamos abaixo, membro da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica e autor desta Resolução, reconhecer em público que 10 minutos de teste da apnéia é fatal para a vida do paciente e, de forma falsa, esforçando-se para obter concordância, dizer que o teste da apnéia (desligamento do respirador por 10 minutos) seria de “apenas 3 minutos”.

Duas declarações de mortes, duas formas de captar órgãos vitais: uma é tráfico de órgãos, com certeza, e praticado dentro do SUS.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

anestesia

Morte Encefálica: a verdade sobre o teste da apnéia na declaração de morte no Brasil

O neurologista Celio Levyman, um dos 12 elaboradores dos critérios da morte encefálica no Brasil, então o coordenador da Comissão Técnica de Critérios de Morte Encefálica do CRM e membro da Câmara Técnica Permanente de Morte Encefálica do Conselho Federal de Medicina, portanto autor e subscritor da Resolução CFM 1.480/97, que estabelece o procedimento declaratório de morte encefálica no Brasil, em debate no Programa Opinião, da TV Cultura de São Paulo, do dia 16 de janeiro de 1998, afirma publicamente sobre o teste da apnéia usado para a verificação da morte encefálica:

” O teste da apnéia não é feito com 10 minutos, realmente deixar 10 minutos sem respirar, naturalmente, que o desastre será total, o teste da apnéia é feito com um tempo muito menor. O tempo definido é de dois a três minutos.” (estas são palavras textuais de Celio que você poderá assistir no vídeo acima)

Na resolução 1.480/97, elaborada por ele próprio consta 10 minutos!

A gravação do programa está agora disponível para todos assistirem e tirarem suas próprias conclusões sobre o fato óbvio de que uma personalidade com alta responsabilidade como Levyman, que exerceu uma função pública ao participar da elaboração dos procedimentos declaratórios da morte encefálica, visto que esta Resolução CFM 1480/97 foi decorrente de competência outorgada pela Lei dos Transplantes ao CFM, jamais poderia estar ignorando ou enganando-se quanto ao tempo efetivo previsto naquele Protocolo para duração do tempo do teste (teste da apnéia) de desligar o respirador do paciente traumatizado encefálico severo para verificação da ocorrência da morte que dá condições de retirada de órgãos para transplantes.

Sob o ponto de vista jurídico penal: morte não pode ser declarada com tanta incidência de dúvidas, incertezas ou contradições (?) notórias de parte até mesmo de quem redigiu os seus procedimentos declaratórios constantes na Resolução 1.480/97, ainda mais que esta “morte” foi concebida, na sua origem, pelo Comite Ad Hoc da Harvard Medical School em 1968, sem qualquer indicação bibliográfica, para viabilizar a indústra transplantadora nascente, o que exigia primeiro criar mecanismos para isentar os médicos autores desta declaração prognóstica de responsabilidades criminais e que, também, preservasse a atividade cardiorrespiratória do doador durante a extração dos órgãos, a qual é indispensável para o aproveitamento de órgãos viáveis para transplantes. Tudo com a finalidade de promover a transferência de recursos biológicos da vida de uma pessoa/paciente doadora para outra pessoa/paciente receptora, que aguarda pela “morte” da primeira para poder sobreviver. Logo, é NOTÓRIO o conflito de interesses de vida entre pacientes e seus médicos, dentro da Medicina a partir de 1968, tanto quanto a subordinação de toda a Medicina aos interesses exclusivamente transplantadores, em especial a Neurologia.

Este vídeo foi entregue no ano de 2000 para o Ministério Público Federal — através de Interpelação Judicial a este Órgão, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul — por 74 brasileiros, representados pelo advogado que posta esta mensagem, junto com ampla documentação médica e científica, e 40 quesitos neurológicos para esclarecer os erros do procedimento declaratório da morte encefálica. Retida esta apresentação pelo MPF por vários anos, ela finalmente foi entregue ao CFM em 2004 e este órgão não conseguiu enfrentar o contraditório técnico que lhe foi oposto.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com

Sobre o mesmo assunto, veja também:

Morte encefálica e transplantes: primeiro debate aberto ao público com presença do CFM:
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/11/01/morte-encefalica-e-transplantes-primeiro-debate-aberto-ao-publico-com-presenca-do-cfm/

Entrevista sobre teste da apnéia, morte encefálica e transplantes de órgãos

Em 20 de maio de 2003, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul promoveu o primeiro debate aberto ao público no Brasil sobre morte encefálica e transplantes de órgãos com a presença do Conselho Federal de Medicina, representado pelo Presidente da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica, Dr. Solimar Pinheiro da Silva. Estavam presentes também os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado, do CREMERS e do Executivo. O Ministério Público Federal foi convidado, mas não enviou representante.

Neste debate, o representante do CFM afirmou textualmente que o teste da apnéia (desligamento do respirador por 10 minutos) é INDISPENSÁVEL para declarar a morte encefálica e é um procedimento DOGMÁTICO. Se dogmático, como o responsável por este procedimento afirmou naquela oportunidade, fica evidente que está afastado de seu uso qualquer base CIENTÍFICA e, portanto, médica neurológica válida. As atas dos debates podem ser encontradas em

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Neste evento, foi apresentado também o vídeo que está no endereço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/11/01/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/

onde surge comprovado que o teste da apnéia, como previsto na Resolução CFM 1.480/97, é FATAL para a vida do potencial doador de órgãos e, portanto, indispensável para que exista um maior aporte de órgãos para a atividade transplantadora.

Mais tarde, em 05 de outubro de 2003, a Folha de São Paulo torna público que o procedimento declaratório da morte encefálica é feito de DUAS maneiras diferentes para o mesmo quadro clínico de traumatismo encefálico severo (o “potencial” doador de órgãos), DEPENDENDO do hospital onde o paciente estiver. A reportagem “CFM será obrigado a explicar morte cerebral” pode ser encontrada neste endereço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/02/cfm-sera-obrigado-a-explicar-morte-cerebral-folha-de-sao-paulo/

Celso Galli Coimbra
OABRS11352
cgcoimbra@gmail.com

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Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu

Registro nosso por acampanhar de perto estes acontecimentos: quem convocou este Encontro na Academia Pontíficia de Ciências, realizado em 3-4 de fevereiro de 2005, e do qual participou o neurologista brasileiro, Dr. Cícero Galli Coimbra, foi o Papa João Paulo II, que mandou publicar as atas do Encontro antes de ser internado em Hospital de Roma. Portanto, nunca o bispo Marcelo Sánches Sorondo teria autoridade para mandar depois censurar os resultados deste importante Encontro, proibindo a publicação de suas atas, tal como procedeu.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

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“Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.

“Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas.”

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Para referências indicamos os endereços da matéria reproduzida a seguir:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/31/transplants-and-brain-death-losservatore-romano-has-broken-the-taboo/

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu/

Endereço de sua publicação original:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y

tradução para o português:
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu
tradução para o espanhol:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?sp=y
tradução para o inglês:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y
 
tradução para o italiano:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476


O jornal do Papa colocou em dúvida que o fim da atividade cerebral seja suficiente para certificar a morte de uma pessoa. Com isso, reabriu a discussão sobre a retirada de órgãos de “cadáveres quentes” enquanto o coração bate. Porém, mais críticos são os especialistas da Pontifícia Academia das Ciências. E Ratzinger, quando era cardeal …

A reportagem é de Sandro Magister e publicada na sua página eletrônica, 05-09-2008. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Com um vistoso artigo de primeira página, o “L’Osservatore Romano” de dois dias atrás reabriu a discussão sobre os critérios para se estabelecer a morte de uma pessoa humana.

O artigo é de Lucetta Scaraffia, docente de história contemporânea na universidade de Roma “La Sapienza” e uma assinatura freqüente no jornal vaticano. O diretor da Sala de Imprensa, padre Federico Lombardi, assinalou que o artigo “não é um ato do magistério da Igreja nem um documento de um organismo pontifício”, e que as reflexões expressas nele “devem ser atribuídas à autora do texto e não comprometem a Santa Sé”.

Justamente. O “L’Osservatore Romano” tem o valor de ser o órgão oficial da Santa Sé unicamente na editoria “Nossas informações”, que informa as nomeações, as audiências e os documentos do Papa. A quase totalidade de seus artigos são impressos sem o controle prévio das autoridades vaticanas e caem sob a responsabilidade dos autores e do diretor, o professor Giovanni Maria Vian.

Mas isso não exclui que o artigo quebrou um tabu a respeito de um jornal que é também, desde sempre, “o jornal do Papa”.

Há quarenta anos atrás, no dia 5 de agosto de 1968, o “Journal of American Medical Association” [Jornal da Associação Médica Americana] publicou um documento – o chamado “Documento de Harvard” – que fixou o momento da morte já não na parada cardíaca, mas no cessamento total das funções do cérebro. Todos os países do mundo se adequaram rapidamente a esse critério. Também a Igreja Católica se alinhou a ele, particularmente em 1985, com uma declaração da Pontifícia Academia das Ciências, e depois também em 1989, com um novo ato da mesma Academia, avalizado por um discurso de João Paulo II. O papa Karol Wojtylavoltou também ao tema em sucessivas ocasiões, por exemplo, com um discurso no congresso mundial da Transplantation Society [Sociedade de Transplantes], no dia 29 de agosto de 2000.

Desse modo, a Igreja Católica legitimou de fato as extrações de amostras de órgãos, tal como são praticadas universalmente hoje em pessoas que estão em situação terminal por causa de doenças ou de acidentes: é o caso do doador definido como morto depois que se comprova seu “coma irreversível”, apesar de ainda respirar e de seu coração bater.

Desde então, a discussão sobre esse ponto se apagou na Igreja. As únicas vozes que se ouviam estavam alinhadas com o “Documento de Harvard”. Entre essas vozes padrões estavam a do cardeal Dionigi Tettamanzi, nos anos prévios ao de 2000, quando os temas bioéticos eram o seu pão cotidiano. Depois dele, as autoridades da Igreja mais escutadas sobre essa matéria foram a do bispo Elio Sgreccia, até há poucos meses presidente da Pontifícia Academia para a Vida, e a do cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do pontifício conselho para a pastoral da saúde.

Também hoje, outro especialista dos mais críveis no campo eclesiástico, Francesco D’Agostino, professor de filosofia do direito e presidente emérito do Comitê Italiano de Bioética, defende claramente os critérios do “Documento de Harvard”. As dúvidas surgidas por causa do artigo do “L’Osservatore Romano” não perturbam suas certezas: “A tese exposta por Lucetta Scaraffia existe no âmbito científico, mas é amplamente minoritária”.

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No entanto, subterraneamente, crescem as dúvidas no interior da Igreja, já que desde Pio XII em diante os pronunciamentos da hierarquia sobre a questão são menos lineares do que parecem. Para ilustrar essas “ambigüidades” da Igreja, há todo um capítulo de um livro publicado recentemente na Itália: “Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica” [Morte cerebral e transplante de órgãos” Uma problemática de ética jurídica], publicado pela editora Morcelliana, da Brescia. O autor é Paolo Becchi, professor de filosofia do direito nas universidades de Gênova e de Lucerna, discípulo de Hans Jonas, pensador hebreu que dedicou reflexões pungentes sobre a questão do fim da vida. Segundo Jonas, a nova definição de morte oferecida pelo “Documento de Harvard” estava motivada, mais do que por um verdadeiro avanço científico, pelo interesse, isto é, pela necessidade de órgãos para transplantar.

Mas, além disso, as vozes críticas aumentam na Igreja. Já em 1989, quando a Pontifícia Academia das Ciências se ocupou da questão, o professor Josef Seifert, reitor da Academia Filosófica Internacional de Liechtenstein, indicou fortes objeções à definição de morte cerebral. Nesse congresso, a única voz discrepante foi a de Seifert.

Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.

Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas. Um bom número de expositores entregou, então, seus próprios textos a um editor externo, Rubbettino. Foi publicado um livro com o título em latim: “Finis Vitae” [O fim da vida], a cargo do professor Roberto de Mattei, vice-diretor do Conselho Nacional de Investigações e diretor da publicação mensal “Radici Cristiane” [Raízes cristãs]. O livro foi editado em dois idiomas, italiano e inglês. Conta com 18 ensaios, metade dos quais é de especialistas que não participaram do congresso da Pontifícia Academia das Ciências, mas que compartilharam os posicionamentos. Entre eles, está o professor Becchi, enquanto entre os expositores do congresso ressaltam os nomes de Seifert e do filósofo alemão Robert Spaemann, este último muito estimado pelo papa Joseph Ratzinger.

Tanto esse volume duplo, editado por Rubbettino, como o deBecchi, publicado por Morcelliana, deram impulso a Lucetta Scaraffia para reabrir a discussão nas colunas do “L’Osservatore Romano”, no 40º aniversário do “Documento de Harvard”.

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E Bento XVI? Sobre essa questão ele jamais se pronunciou diretamente, nem sequer como teólogo e cardeal. Mas se sabe que ele aprecia os argumentos de seu amigo Spaemann.

No consistório de 1991, frente aos cardeais, Ratzinger apresentou uma conferência sobre as “ameaças contra a vida”. Ao descrever tais ameaças, se expressou assim:

“O diagnóstico pré-natal é utilizado quase rotineiramente sobre as mulheres qualificadas em situação de risco, para eliminar sistematicamente todos os fetos que poderiam estar mais ou menos mal-formados ou doentes. Todos os que têm a boa sorte de chegar ao fim da gravidez de suas mães, mas que têm a desgraça de nascer com deficiências, correm o forte risco de ser suprimidos rapidamente depois de seu nascimento, ou ao ver que rejeitam a alimentação e os cuidados mais elementares”.

“Mais tarde, os que a doença ou um acidente fazem cair em um coma ‘irreversível’ serão muitas vezes ‘postos na morte’ para responder às demandas de transplantes de órgãos ou servirão, também eles, para a experimentação médica, como ‘cadáveres quentes’”.

“Por último, quando a morte se preanuncie, muitos estarão tentados a apressar a chegada dela mediante a eutanásia”.

Dessas palavras, intui-se que Ratzinger já tinha fortes reservas sobre os critérios de Harvard e sobre a prática que é derivada deles. A seu juízo, a retirada de órgãos por parte dos doadores que estão no final de sua vida é realizada, muitas vezes, sobre pessoas que não morreram, mas que são “postas na morte” para poder efetuar a mencionada extração.

Além disso, como papa, Ratzinger publicou o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica. Nele se lê, no número 476:

“Para o nobre ato da doação de órgãos depois da morte, há que se contar com a plena certeza da morte real do doador”.

Comenta Becchi em seu livro:

“Dado que hoje existem bons argumentos para considerar que a morte cerebral não equivale à morte real do indivíduo, as conseqüências em matéria de transplantes poderiam ser realmente explosivas. O que se pode perguntar é quando essas conseqüências serão objeto de um pronunciamento oficial por parte da Igreja”.


Os livros:

Roberto de Mattei (ed.), Finis Vitae. Is Brain Death Still Life?”, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2006, 336 pp., 35.00 euros.

http://www.rubbettino.it/rubbettino/public/dettaglioLibro_re.jsp?ID=3469

Finis Vitae. La morte cerebrale è ancora vita?, organizado por Roberto de Mattei, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2007, pp. 482, € 35.

http://www.webster.it/libri-finis_vitae_morte_cerebrale_ancora-9788849820263.htm

Paolo Becchi, Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica, Morcelliana, Brescia, 2008, pp. 198, € 12,50.

http://www.webster.it/libri-morte_cerebrale_trapianto_organi_becchi-9788837222406.htm

http://www.politeia-centrostudi.org/doc/SCHEDE%20LIBRI/becchi,%20morte%20cerebrale.pdf


Leia também outras referências sobre o mesmo assunto:

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

” IF a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.”

Se uma pessoa não está morta, não deveria ter seus órgãos retirados.

” IF a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”

Se um paciente não está sedado durante os procedimentos para remover coração, pulmão, fígado e pancreas, há frequentemente uma alarmante e dramática reação de seu corpo.

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: https://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X – “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ –British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO JUDICIAL AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

A dura realidade do tráfico de órgãos

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/

“Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-“brain-death”-—-enemy-of-life-and-truth/

“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

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A dura realidade do tráfico de órgãos


Artigo do Jornalista Geraldo Lopes

Hoje quero falar de um tema que quase não é abordado pela grande imprensa: o tráfico de órgãos humanos. É muito comum a mídia descer o pau, quando trata de crimes das classes menos favorecida. Nos finais de tarde, quase todas as emissoras de tevê exibem programas policiais de qualidade duvidosa. Seus apresentadores não poupam agressões verbais, na maioria das vezes ridículas, quando o foco está voltado para o ladrão, para o assaltante, para o seqüestrador ou o traficante de drogas. Acompanho esses programas sempre que posso, não por gostar do conteúdo, mas por dever de ofício e nunca vi nenhum dos acalorados apresentadores usar a mesma veemência verbal quando o acusado é alguém com formação acadêmica ou oriundo de classe abastada.

O tráfico de órgãos humanos é um crime especial, e como tal, não envolve o traficante da favela ou o ladrão da periferia. As quadrilhas organizadas são compostas de gente especializada, principalmente da área de saúde e a mídia em geral, não ataca doutores com a mesma facilidade que o faz com ladrões, assaltantes ou traficantes. A polícia, por sua vez, também trata de forma diferenciada, a artista de televisão que roubou a bolsa da companheira numa academia de ginástica e o ladrão que tentou surrupiar a bolsa de uma senhora no sinal de trânsito. Quando a questão envolve médicos, advogados e outros supostos detentores de Drs então, nem se fala. É o caso do tráfico de órgãos humanos, onde as quadrilhas exigiriam o envolvimento de médicos, que escondidos sob seus jalecos brancos, agiriam na quase certeza da impunidade.

A afirmação não é leviana e nem se trata de elucubrações ou de achismos. Ela deve constar dos anais da Câmara dos Deputados e faz parte do pronunciamento do deputado Neucimar Fraga (PF-ES), em 8 de maio de 2003. O parlamentar diz textualmente o seguinte:

“Ocupo a tribuna para tratar de tema que me tem chamado a atenção nos últimos dias: o tráfico de órgãos humanos, que tem deixado cicatrizes no coração de muitos em nosso país, atemorizando a população brasileira e provocando em pessoas e entidades reações assustadoras.

Temos recebido diversas denúncias de pessoas que foram vítimas de verdadeiras quadrilhas que matam inocentes para retirar seus órgãos. Há casos registrados no Estado de Minas Gerais, nas cidades de Poços de Caldas e Belo Horizonte.

As vítimas que tiveram coragem de denunciar a máfia do transplante e do tráfico de órgãos no país hoje se tornaram vilões. Não estamos denunciando traficantes ou usuários de drogas de favelas, mas sim, médicos e donos de hospitais, pessoas conceituadas, autoridades constituídas.

Na cidade de Taubaté foi instaurado inquérito policial em decorrência de denúncia feita pelo Diretor do Hospital Universitário, que delatou seus próprios colegas por tráfico de órgãos humanos dentro do hospital. O Ministério Público indiciou quatro médicos do estabelecimento por homicídio doloso. Pessoas foram assassinadas dentro da unidade hospitalar para tráfico de seus órgãos no Estado de São Paulo.

Em Belo Horizonte houve o caso da universitária Tais, de 21 anos de idade, que tendo sido atropelada, foi levada à coma induzido. Queremos fazer uma denúncia: 90 por cento dos casos de morte encefálica corridos nos hospitais brasileiros poderiam ser evitados. Em vez de serem resgatadas e terem nova oportunidade de vida, pessoas estão sendo assassinadas nos leitos hospitalares brasileiros para o abastecimento do tráfico de órgãos.

Nossa legislação proíbe a eutanásia. Nem mesmo a família tem autorização para determinar à equipe médica o desligamento ou não de aparelhos para que a pessoa com morte cerebral morra dignamente. No entanto, a mesma legislação que proíbe a eutanásia, permite a retirada de órgãos de pacientes em estado terminal com morte encefálica. Como pode a lei, que considera crime o desligamento de aparelhos que mantenham vivo o doente terminal, permitir a retirada dos olhos, dos rins, do coração ou do fígado desse paciente? Ou seja, mata parceladamente a pessoa.

A Comissão de Segurança Pública e Combate do Crime Organizado da Câmara dos Deputados, acatando requerimento deste deputado, criou grupo de trabalho para investigar o tráfico de órgãos humanos no país. Esse grupo já se reuniu três vezes. Estamos colhendo informações e já temos em mãos documentos e depoimentos de delegados e de promotores que comprovam essa prática criminosa no país. Nós, como deputados, representantes da população, não nos podemos furtar à responsabilidade de investigar as ações desses grupos criminosos.

Há, por exemplo, o caso de um médico que matou treze crianças no Maranhão e foi preso no meu Estado, o Espírito Santo, trabalhando num hospital conveniado do SUS. Ele conseguiu uma credencial que lhe permitiu continuar cometendo crimes em outros Estados.”

A denuncia oficial do deputado Neucimar Fraga, do PF do Espírito Santo na Câmara Federal, pode sinalizar para um rigor maior do CRM – Conselho Regional de Medicina – de cada Estado, no sentido de monitorar com maior rigor, o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área de saúde. Nos bastidores da Câmara, comenta-se que outros parlamentares estariam juntando documentos que comprovam a prática antiética de endocrinologistas que estariam ministrando drogas viciantes a pacientes com problemas de obesidade para mantê-los presos ao tratamento interminável. A ser comprovada essa denúncia, o profissional de saúde deveria receber o mesmo tratamento do traficante que vende o produto em portas de escolas com o objetivo de aumentar o número de viciados e expandir o consumo drogas ilícitas.

O deputado capixaba Neucimar Fraga, garante, ao final do pronunciamento, que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, trabalhará arduamente para que esses assuntos sejam esclarecidos. A população que vive sob tensão permanente diante da sensação de medo imposta pelo recrudescimento da violência, tem mais uma preocupação aterrorizante: a possibilidade de entrar num hospital para tratamento e se transformar em mais uma vítima de quadrilhas especializadas no tráfico de órgãos humanos.


Leia também:

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Anencefalia, morte encefálica, o Conselho Federal de Medicina e o STF

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/29/anencefalia-morte-encefalica-e-o-conselho-federal-de-medicina/

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/


QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108


http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction=Artigo_Detalhar&did=12525

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

Assista:
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” IF a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.” Se uma pessoa não está morta, não deveria ter seus órgãos retirados.

” IF a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”

Comentários de autoria de Celso Galli Coimbra*

Vedada a reprodução deste texto, mas sua citação ou referência pode ser feita utilizando os links ativos:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/editorial.asp?idEditorial=154

Em fevereiro de 2000, Volume 55, Issue 2, p. 105-106, a Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists [1] da Inglaterra recomendou em seu editorial a realização de anestesia geral nos doadores de órgãos para eles não sentirem DOR com a retirada de seus órgãos, devido à “abitrariedade dos critérios declaratórios de morte encefálica”. Esta atitude foi determinada pelo fato de os anestesistas saberem que o paciente que tem seus órgãos retirados para transplante, a partir de como essa “declaração” de morte para fins de transplante é feita atualmente, reage dramaticamente à sensação de dor (” if a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”). Se o paciente está morto, por que fazer anestesia geral nos doadores de órgãos?

[1] Young & Matta Editorial. Anaesthesia 2000;55;105-6 Correspondence Anaesthesia 2000 55;695-6

http://pt.wkhealth.com/pt/re/anesb/abstract.00000524-200007000-00015.htm;jsessionid=J66DzJJxCNhs5wNKJV1hDT17CNG54XDk3vZcf85h4hQrpjdNDrQ6!-1854079795!181195628!8091!-1

[1] Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?
Young, P. J.; Matta, B. F.

A íntegra deste editorial pode ser obtida no endereço:

http://pt.wkhealth.com/pt/re/anesb/toc.00000524-200002000-00000.htm;jsessionid=J66DzJJxCNhs5wNKJV1hDT17CNG54XDk3vZcf85h4hQrpjdNDrQ6!-1854079795!181195628!8091!-1

*Advogado, OABRS 11352, c.galli@terra.com.br


A reportagem reproduzida a seguir, apresenta a conclusão do editorial da revista médica do Royal College of Anaesthetists


Esse documento está juntado ao dossiê da CPI do Tráfico de Órgãos (2004) e também em procedimento junto ao Ministério Público Federal, desde junho de 2000.

COULD THE CLINICALLY DEAD FEEL PAIN?

Tuesday, 22 August 2000

Fears that brain-dead patients having their organs removed for donation could still feel pain have sparked calls for use of anaesthetics.

The Guardian reports that British anaesthetists are urging that anaesthetics be used in all situations where organs are being removed from a patient. The call comes this week in an editorial in Anaesthesia, the joumal of the .

The writers, Basil Matta and Peter Young from Addenbrooke’s Hospital in Cambridge said; death is not an event but a process, and our limited understanding of the process should demand caution before assuming that anaesthesia is not required.

Anaesthetists have long debated whether pain might be experienced by someone who is clinically brain dead. It is common for patients from whose body organs are being removed to still be connected to a resuscitator, and still have a beating heart.

The concerns come from me fact that if a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body.

But the controversy deepened last year when British public watchdog, me intensive Care Society, published guidelines which stated that analgesia was not necessary in this situation. The Department of Heatth has agreed with this assessment.

Anaesthetists have observed that patient’s pulse and blood pressure shoot up when the first cut is made. Theatre staff are often distressed when clinically dead patients move and wriggle about, to me point where it is impossible to operate.

The editorial claimed that studies showed there was some level of activity in brain cells, even when the brain stem (which connects the brain to me spine) was not active. However, the guidelines said that dead patients do not require analgesia or sedation. It added that dead people did not require anaesthesia, and if a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.

http://www.abc.net.au/science/articles/2000/08/22/166001.htm?site=science&topic=latestAbbie Thomas- ABC Science Online

http://www.abc.net.au/science/news/health/HealthRepublish_166001.htm

Outras referências sobre o mesmo assunto:

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: https://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X – “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ – British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

A dura realidade do tráfico de órgãos

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/

“Brain Death” — Enemy of Life and Truth
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-“brain-death”-—-enemy-of-life-and-truth/

“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Transplantes e morte cerebral. L’Osservatore Romano rompe o tabu

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu/


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