Indústria farmacêutica pode enganar pacientes, vendendo remédios que não funcionam

“(…) Existem 23 laboratórios oficiais no Brasil, que são ligados à Anvisa e fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor: o único controle realmente rigoroso por parte da Vigilância Sanitária acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes. Em outras palavras: quem aprova um remédio para uso da população é a Anvisa, mas são os próprios laboratórios que atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricaram. Em geral, eles mesmos fazem os testes e publicam os resultados. Com este aval, o produto já pode ser comercializado. (…)

a0158-000112

__

Quando a gente vai ao médico, imaginamos que ele conheça exatamente todos os remédios para cada moléstia que pode acometer um ser humano. Não é verdade. A cada ano, são testados e lançados uma infinidade de novos medicamentos, e nem sempre os doutores estão a par das novidades. Às vezes, eles precisam acreditar na indústria farmacêutica. Mas será que ela é digna de confiança?

Já houve quem investigasse o problema no caminho que um remédio faz entre o laboratório e a farmácia. A realidade parece perigosa: em busca de proteger os próprios interesses econômicos, os laboratórios farmacêuticos nem sempre liberam os remédios ao mercado com a garantia de que farão bem aos pacientes.

Como um remédio chega à prateleira da farmácia?

O Brasil é um exemplo claro de como esse sistema não é infalível. A entidade que libera remédios para uso comercial no país é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um órgão ligado ao Ministério da Saúde. Além dos medicamentos, no entanto, eles também precisam se preocupar em regular a produção de agrotóxicos, cosméticos, alimentos e vários outros produtos.

Existem 23 laboratórios oficiais no Brasil, que são ligados à Anvisa e fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor: o único controle realmente rigoroso por parte da Vigilância Sanitária acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes. Em outras palavras: quem aprova um remédio para uso da população é a Anvisa, mas são os próprios laboratórios que atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricaram. Em geral, eles mesmos fazem os testes e publicam os resultados. Com este aval, o produto já pode ser comercializado.

Uma prática perigosa

Na Grã-Bretanha, país onde o sistema de aprovação de remédios é muito parecido com o nosso (com a diferença que a MHRA, entidade responsável, cuida apenas de medicamentos e nada mais), a medicina nem sempre conversa muito bem com a farmácia.

Um médico inglês, Benjamin Goldcare, se viu confuso quando surgiu no mercado um novo antidepressivo chamado reboxetina (no Brasil, mais conhecido pelo nome comercial Edronax). Para avaliar se era seguro receitar tal remédio a seus pacientes, ele pesquisou estudos acadêmicos e resultados de testes. Encontrou apenas resultados favoráveis e nem uma só linha falando mal do remédio.

Depois de algum tempo, o médico britânico reparou que a reboxetina simplesmente fazia menos efeito do que um placebo nos pacientes que ele tratava. Além de não tratar dos sintomas da depressão, ela apresentava alguns efeitos colaterais graves, tais como aumento do risco de ataque cardíaco, que não foram mencionados em nenhum momento pelos resultados dos farmacêuticos.

O dr. Goldcare conta que teve acesso a todos os testes acadêmicos e laboratoriais feitos com a reboxetina. Inclusive com os que não chegaram a ser publicados. Fazendo as comparações, ele descobriu que os testes com resultados negativos, ou pelo menos “alarmantes”, são quase sempre escondidos. Os laboratórios só revelam os testes que lhes interessa.

A pior parte da realidade, no entanto, é que os laboratórios não estão agindo na ilegalidade. O sistema de teste e aprovação dos remédios coloca controle excessivo nas mãos dos fabricantes, de forma que eles quase sempre podem definir qual o veredicto sobre qualquer medicamento em fase de experimentos.

Esse mecanismo coloca uma série de medicamentos no mínimo ineficazes no mercado. Além de não surtirem o efeito esperado, podem ocasionar novos problemas no organismo. Se a questão se resumisse aos lucros dos laboratórios, não seria tão preocupante. Mas o médico Goldcare teme um futuro trágico para a saúde das pessoas se não houver mudanças neste panorama. [The Guardian/Anvisa/UFRJ]

fonte: http://hypescience.com/industria-farmaceutica-pode-enganar-pacientes-vendendo-remedios-que-nao-funcionam/

Os perigosos laços da medicina com a indústria farmacêutica – Vitamina D comentado

Acrescentamos ao texto, que os pacientes podem ser vítimas das doenças e dos remédios, tanto quanto da ausência de tratamento eficaz para doenças para as quais existem terapias de alta complexidade e custo fornecidas pela indústria farmacêutica, QUANDO a eficácia do tratamento pode ser realizada a BAIXO CUSTO, tanto para paciente como para o Governo, o maior pagador do SUS.   Soma-se a este fato a ausência de prevenção à saúde, que é a providência de mais baixo custo ainda. Neste triângulo das bermudas criado pela indústria farmacêutica e aceito pela Medicina perdem-se recursos públicos, dinheiro dos pacientes e familiares, saúde e vidas.  É neste triângulo da doença e da morte que funciona os laços mercantis com a indústria de remédios e a medicina.

A subtração – no Brasil – em especial do valor preventivo e terapêutico do hormônio conhecido por Vitamina D de baixíssimo custo, é um perfeito exemplo disto. Os medicamentos de alto custo da indústria farmacêutica para as doenças autoimunes precisam de PACIENTES VÍTIMAS da ganância desenfreada e da omissão das autoridades. O desinteresse das pessoas ainda saudáveis em informar-se em tempo sobre o que ocorre neste meio médico-farmacêutico, também contribui para o desastre da saúde.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com
https://biodireitomedicina.wordpress.com/
https://www.facebook.com/celso.gallicoimbra
https://www.facebook.com/VitaminaD.HormonioVital
http://www.youtube.com/biodireitobioetica

__

pills-money-prescription

Nos últimos meses, um tema polêmico tem aparecido mais frequentemente na mídia: o potencial prejuízo que o “inevitável” laço entre medicina e indústria farmacêutica pode causar nos pacientes.

Muitos artigos e estudos têm argumentado que a indústria farmacêutica se utiliza de táticas e estratégias imorais e nada éticas para vender remédios que absolutamente não ajudam os doentes.

Pior: um novo estudo publicado no respeitado periódico Proceedings of the National Academy of Sciences revelou que a fraude é um verdadeiro problema em publicações científicas, problema que tem aumentado no decorrer das décadas.

O estudo analisou 2.047 artigos sobre pesquisas biomédicas desacreditadas e retraídas de publicações científicas, e constatou que a maior razão para a sua retração não foram erros honestos (não propositais), mas sim pura fraude.

Enquanto isso, um médico inglês, Benjamin Goldcare, denunciou um comportamento condenável da indústria farmacêutica: em busca de proteger os próprios interesses econômicos, os laboratórios farmacêuticos nem sempre liberam os remédios ao mercado com a garantia de que farão bem aos pacientes.

Para vender esses remédios ineficazes, as empresas forjam ou só publicam estudos acadêmicos e resultados de testes favoráveis sobre eles, escondendo totalmente o fato de que alguns apresentam efeitos colaterais perigosos.

Se você acha que já ouviu o suficiente, prepare-se para conhecer a pior parte de tudo isso: tal comportamento não é ilegal.

No Brasil, a entidade que libera remédios para uso comercial é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um órgão ligado ao Ministério da Saúde. Existem 23 laboratórios oficiais ligados à Anvisa que fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor (para não dizer sem observação): o único controle rigoroso acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes, ou seja, os próprios laboratórios atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricam. O sistema de teste e aprovação dos remédios coloca controle excessivo nas mãos dos fabricantes, de forma que eles quase sempre podem definir qual o veredicto sobre qualquer medicamento em fase de experimentos.

“Suicídio profissional”

O psiquiatra britânico David Healy, odiado por colegas que até tentaram revogar sua licença médica, argumenta que seus semelhantes estão cometendo “suicídio profissional” ao não abordar sua relação perigosamente íntima com a indústria farmacêutica.

Os conflitos entre medicina e indústria são conhecidos há muito tempo. Um deles são os “presentes” que médicos ganham de fabricantes de remédio, que alguns consideram ser uma tentativa clara de “comprar” o profissional para que ele passe a receitar a medicação.

Nos EUA, por exemplo, só em 2004 as empresas farmacêuticas gastaram cerca de US$ 58 bilhões (cerca de R$ 116 bi) em marketing, 87% dos quais foram destinados diretamente a cerca de 800 mil norte-americanos com o poder de prescrever medicamentos.

O dinheiro foi gasto principalmente em amostras de medicamentos gratuitos e visitas a consultórios médicos, que estudos confirmam que aumentam a prescrição de medicamentos de marca e os custos médicos sem melhorar o atendimento.

Nos EUA, a legislação diz que as empresas farmacêuticas devem revelar quais médicos aceitaram qualquer pagamento ou presente com valor maior de US$ 10, e descrever as quantidades exatas aceitas e seu propósito em um site público. Porém, esse site só vai estar em funcionamento em 2014, talvez.

Healy nem acha que aceitar dinheiro dos fabricantes seja o pior problema (embora já tenha ficado demonstrado que pode ser prejudicial). Para ele, o fato das empresas repetidamente esconderem informações importantes sobre os riscos de seus medicamentos é que é o verdadeiro problema.

Nesse ponto, Healy acha que as publicações científicas têm um pouco de culpa também. Ele disse, por exemplo, que já teve dificuldade em publicar dados anteriormente ocultos: a publicação foi rejeitada.

Embora as revistas médicas obriguem empresas farmacêuticas a registrarem todos os seus ensaios clínicos com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA se quiserem publicá-los, essa não é uma exigência legal. Eles ainda podem esconder dados relevantes da Administração de Drogas e Alimentos americana ao não divulgar testes clínicos que eles nunca tentaram submeter a publicação.

“A questão-chave a curto prazo é o acesso aos dados. Temos que insistir nisso”, afirma Healy. “Médicos recebem a indústria e ouvem sobre seus remédios. Eu não acho que seja um problema enorme que sejam pagos para isso. O grande problema é que se você perguntar pelos dados, eles não podem mostrar a você. Isso é não é ciência, isso é marketing”.

No Brasil, o Código de Ética Médica e a Resolução nº 1.595/00 do Conselho Federal de Medicina proíbem aos médicos a comercialização da medicina e a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente. Também é proibida a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais. A RDC 102/00 da Anvisa ainda proíbe a indústria farmacêutica de oferecer prêmios ou vantagens aos profissionais de saúde envolvidos com a prescrição ou dispensação de medicamentos.

A questão é: em até que ponto essas resoluções são fiscalizadas?

Recentemente, em fevereiro desse ano, um acordo inédito foi firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), estabelecendo parâmetros para a relação entre médicos e indústrias.

Entre outras resoluções, ficou decidido que a presença de médicos em eventos a convite da indústria deve ter como objetivo a disseminação do conhecimento técnico-científico, e não pode ser condicionada a qualquer forma de compensação. Também, somente despesas relacionadas ao evento podem ser cobridas pela indústria.

Quanto a brindes e presentes, eles devem estar de acordo com os padrões definidos pela legislação sanitária em vigor, devem estar relacionados à prática médica, e devem expressar valor simbólico (que não ultrapasse um terço do salário mínimo nacional vigente).

Além disso, foram estabelecidas regras para visitação comercial a médicos, que dizem que o objetivo das visitas deve ser contribuir para que pacientes tenham acesso a terapias eficientes e seguras, e que os empresários devem informar os médicos sobre as vantagens e riscos dos remédios.

Esse acordo inédito parece mostrar bastante boa vontade de ambas as partes de agir no melhor interesse do paciente. Mas, como diria o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio”. A dúvida que permanece é: o quão a sério profissionais de saúde e empresários estão levando esses parâmetros?

Nós, os pacientes, estamos seguros, ou somos duplamente vítimas: das doenças e dos remédios?

Fonte: http://hypescience.com/os-perigosos-lacos-da-medicina-com-a-industria-farmaceutica/

Publicado em A prevenção de doenças neurodegenerativas, Administração Pública, Alimentação e nutrição, Biodireito, Brasil, Direitos do Consumidor, Doenças autoimunes, Esclerose múltipla, Facebook, Medicina, Neurologia, Notícias, Saúde Pública, Vitamina D. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . 45 Comments »

Brasil: líder mundial em alimentos envenenados

“O caminho percorrido historicamente pelo Brasil com seu atual modelo de produção nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”

(…)

 O país que está prestes a tornar-se líder mundial na produção de alimentos abusa de venenos que causam intoxicação crônica, aquela que mata devagar com doenças neurológicas, hepáticas, respiratórias, renais, cânceres entre outras e provoca o nascimento de crianças com mal formação genética.

(…)

O sangue e urina dos moradores de regiões que sofrem coma pulverização áreas de agrotóxicos estão envenenados. Nos últimos anos, o Brasil tornou-se o principal destino de defensivos agrícolas banidos no exterior. Segundo dados da Anvisa, são usados em nossas lavouras pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia, Estados Unidos, China.

(…)

é preciso fortalecer a capacidade reguladora do Estado, tanto na regulação da expansão das monoculturas, como no banimento imediato dos agrotóxicos que já foram proibidos em outros países, incluindo os que foram utilizados em guerras, como o glifosato.

(…)

__

Por Tatiana Achcar

Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão comem menos do que necessitam. A fome é um problema de economia mundial. Em vinte anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos. No entanto, 49% dos brasileiros estão acima do peso, sendo 16% obesos, segundo o Ministério da Saúde. A obesidade é um problema de saúde pública, logo, de economia nacional. Por que esse disparate entre a grande quantidade de alimento e a fome e o sobrepeso? Apesar das commodities agrícolas bombarem as bolsas de valores, o sistema alimentar mundial tem falhas, e das grossas: o modo de produção usa recursos naturais de maneira abusiva, o sistema está baseado na industrialização, que artificializa o alimento, e a distribuição é concentrada e controlada por poucos gigantes do setor. Alimentação em quantidade e qualidade adequada e saudável é um direito humano, mas virou artigo de luxo.

Em seu discurso de posse, no dia 18 de abril, a nova presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos, os alimentos transgênicos e a livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos, especialmente entre o público infantil, como nocivas para a segurança e soberania alimentar. “O caminho percorrido historicamente pelo Brasil com seu atual modelo de produção nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”, afirmou. O país que está prestes a tornar-se líder mundial na produção de alimentos abusa de venenos que causam intoxicação crônica, aquela que mata devagar com doenças neurológicas, hepáticas, respiratórias, renais, cânceres entre outras e provoca o nascimento de crianças com mal formação genética. O uso massivo de agrotóxico promovido pela expansão do agronegócio está contaminando o agricultor, que tem contato direto com a lavoura envenenada, os alimentos, a água e o ar. Estudos científicos recentes encontraram resíduos de agrotóxicos em amostras de água da chuva em escolas públicas no Mato Grosso. O sangue e urina dos moradores de regiões que sofrem coma pulverização áreas de agrotóxicos estão envenenados. Nos últimos anos, o Brasil tornou-se o principal destino de defensivos agrícolas banidos no exterior. Segundo dados da Anvisa, são usados em nossas lavouras pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia, Estados Unidos, China.

É evidente que segurança e soberania alimentar dependem de um sistema de produção alimentar bom, limpo e justo, sustentável e descentralizado, de base agroecológica de produção, extração e processamento, de processos permanentes de educação alimentar e nutricional. É estratégico adotar a soberania e segurança alimentar como um dos eixos ordenadores da estratégia de desenvolvimento do país para superar desigualdades socioeconômicas, regionais, étnico-raciais, de gênero e de geração e erradicar a pobreza extrema e a insegurança alimentar e nutricional.

Fico contente com a posse de Maria Emília Pacheco por sua força de vontade política e clareza de que é preciso fortalecer a capacidade reguladora do Estado, tanto na regulação da expansão das monoculturas, como no banimento imediato dos agrotóxicos que já foram proibidos em outros países, incluindo os que foram utilizados em guerras, como o glifosato. E dar um o fim aos subsídios fiscais, rotular, obrigatoriamente, todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação. Investir na agricultura familiar e camponesa é eixo fundamental que deve estar na prioridade do governo. Ela gera emprego e renda para milhões de pessoas, estimula a produção de alimentos e a diversidade de culturas, respeita tradições alimentares e preserva a natureza, fixa o homem no campo e fortalece as economias locais e regionais.

Desejo que a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, em processo de elaboração por um grupo interministerial, seja amplamente aprovada a aplicada para garantir a proteção da agrobiodiversidade e de iniciativas como a conservação de sementes crioulas, os sistemas locais públicos de abastecimento, circuitos curtos de mercado e mercado institucional. É vencendo esses passos que um país deveria orgulhar-se de ser líder mundial na produção de alimentos.

 

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/blogs/habitat/brasil-líder-mundial-em-alimentos-envenenados-213343375.html

__

Agrotóxicos e o antijornalismo. “Nós temos o direito de saber”

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

(…)

 A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos  assim.   Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam   risco  à  saúde,  que os  resíduos  estão dentro  dos níveis  seguros  e  que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde.    Neste último caso,  a  justificativa seria o alto custo para os fabricantes   alterarem  os  rótulos,  indicando  outros  cultivos  onde os pesticidas poderiam ser utilizados.

(…)

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

(…)

Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

(…)

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

__

Por Elenita Malta Pereira, no sítio Outras Palavras:

A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada em Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.

Em Primavera Silenciosa, o primeiro alerta mundial contra os pesticidas, publicado em 1962, Rachel Carson descreveu diversos casos de pulverizações – especialmente de diclorodifeniltricloroetano (DDT) – nos Estados Unidos, nos anos 1950-60, quando morreram enormes quantidades de pássaros, peixes, animais selvagens e domésticos. As pulverizações para exterminar supostas “pragas” também contaminaram as águas de rios, córregos, dos oceanos, os solos e os humanos.

Carson já constatava, há 50 anos, que a questão dos resíduos químicos nos alimentos era tema de ardorosos debates. A existência de resíduos ou era desprezada pela indústria, que a considerava sem importância, ou era francamente negada. No entanto, pesquisas comprovavam, já naquela época a associação da presença do DDT no corpo humano com a alimentação, ao analisar gordura humana e amostras de alimentos em restaurantes e refeitórios.

Motivada pela divulgação, em dezembro de 2011, de um estudo sobre contaminação de alimentos por pesticidas promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente ao ano de 2010, a reportagem da Veja começa questionando o uso da palavra “agrotóxico”: o “nome certo é defensivo agrícola”. Segundo a matéria, “agrotóxico” é um termo impreciso e carregado de julgamento valor; já “defensivos” seria correto, porque esses produtos não servem para intoxicar o ambiente ou o consumidor, mas para “defender” a plantação das pragas, insetos e parasitas.

Esse debate é antigo, construído ao longo de uma verdadeira contenda, que foi protagonizada por ecologistas, políticos e representantes das indústrias agroquímicas, desde os anos 1970. A própria nominação dos agroquímicos determinava de que “lado” estava quem nomeava: de um lado, executivos das indústrias fabricantes que, obviamente, queriam vender seus produtos; pesquisadores que recebiam financiamento dessas empresas para suas pesquisas e funcionários públicos, todos trabalhando para “defender” seus interesses. Do outro lado, entidades ambientalistas de vários estados, professores universitários e pesquisadores preocupados com o efeito desses produtos na saúde das pessoas e da natureza.

O termo “agrotóxico”, mais do que portar um juízo de valor, está consolidado na legislação brasileira sobre o tema, a Lei 7.802/89. A palavra já estava presente na primeira legislação estadual, a Lei 7.747, publicada no Rio Grande do Sul, em dezembro de 1982, fruto de um amplo debate liderado por políticos, pesquisadores e ecologistas. O ecologista José Lutzenberger considerou a publicação dessa lei uma “vitória sem precedentes”, uma conquista da sociedade civil, inédita em diversos países. Por outro lado, o termo “defensivos agrícolas” também não é isento de valor: expressa que essas substâncias são boas, defendem a lavoura de pragas. No entanto, o próprio conceito do que pode ser considerado praga é questionável, depende do ponto de vista de quem está observando uma plantação. O que é praga na agricultura que usa produtos químicos pode ser um aliado no controle natural de insetos realmente prejudiciais, e até mesmo um indicador da saúde das plantas para quem pratica agricultura ecológica.

O interessante é que, apesar de afirmar que o certo é “defensivo agrícola”, as jornalistas usam, em trechos da reportagem, o termo agrotóxico – não como citação de outra fonte, o que é uma contradição.

A matéria da Veja afirma que apenas uma parte muito pequena das amostras analisadas pela Anvisa continha agrotóxicos acima do permitido. Mais ainda, que os motivos dessa ocorrência envolvem os agricultores: ou eles aplicaram doses acima do indicado, ou desrespeitaram o período de carência. A estratégia de culpar o agricultor também data de bastante tempo.

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos assim. Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam risco à saúde, que os resíduos estão dentro dos níveis seguros e que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde. Neste último caso, a justificativa seria o alto custo para os fabricantes alterarem os rótulos, indicando outros cultivos onde os pesticidas poderiam ser utilizados. Aqui, podemos perceber mais uma vez que os interesses das empresas sempre são relevantes e merecem ser preservados.

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

Segundo a matéria da Veja, só há riscos à saúde do agricultor quando ele não respeita as regras de uso, já que os equipamentos de segurança o protegeriam do contato com o veneno. No entanto, nem sempre o agricultor tem acesso a esses equipamentos ou à informação de como utilizá-los corretamente. Além disso, há muitos casos de intoxicação que independem do seu uso.

Consultando os arquivos dos jornais de maior circulação do país, é possível constatar uma quantidade impressionante de notícias sobre envenenamento e morte de agricultores, cuja causa envolveu a aplicação de produtos químicos na lavoura. Há períodos em que as ocorrências são diárias, envolvendo famílias inteiras, em cidades do interior do Brasil. Casos de jovens que dormiram durante meses, sem perspectiva de acordar, depois do contato com agrotóxicos; bebês que ficaram doentes por causa do leite, já que a vaca que o fornecia comeu pasto contaminado com pesticidas; crianças que morreram pela ingestão de água contaminada; agricultores fulminados durante pulverizações aéreas sem aviso prévio, entre outros, são exemplos nefastos de que o equipamento não é garantia de segurança total.

Artigo da Gazeta Mercantil (Porto Alegre, 28/05/1975) relata que o consumo de pesticidas no Brasil aumentou dez vezes entre 1964 e 1974 e questiona: “em que medida esse consumo teria sido fortemente incentivado, provocando o uso indiscriminado e exagerado de defensivos?” Se por volta de 1974 o consumo somava cerca de 74 mil toneladas anuais, o que dizer das cerca de 1 milhão toneladas em 2010 (de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola)? O estímulo ao uso intensivo desses produtos interessa aos fabricantes, pelos altíssimos ganhos, mas, ao mesmo tempo, provoca prejuízos não totalmente contabilizados ao ambiente e à vida humana.

Também segundo a reportagem da Veja, não haveria comprovação científica de que o consumo a longo prazo de resíduos de pesticidas nos alimentos provoque problemas sérios em seres humanos. Essa constatação demonstra um profundo desconhecimento da literatura científica sobre os efeitos desses produtos na saúde humana. Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

Cientistas da Universidade de Caen, na França, que pesquisam há anos os efeitos dos herbicidas à base de glifosato (recordistas de vendas no Brasil), descobriram que eles contêm toxicidade que afeta diretamente as células humanas. Em artigos científicos recentes, os pesquisadores afirmaram que mesmo pequenos resíduos que ficam nos alimentos podem causar danos, especialmente ao rim humano. Artigo de professora da USP (Larissa Bombardi, 2011) afirma, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Ministério da Saúde/Fiocruz (Sinitox), que no período de 1999 a 2009 ocorreram cerca de 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil.

Outra informação da matéria da Veja é que “o Brasil é um dos países mais rigorosos no registro de agrotóxicos”. No entanto, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), nosso país é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vedados nos Estados Unidos e na Europa são comercializados livremente aqui. Se o controle fosse mesmo rigoroso, o Brasil seria o maior consumidor mundial de agrotóxicos?

Encaminhando-se para o final, a reportagem põe em dúvida a credibilidade dos alimentos orgânicos, aqueles que são cultivados sem agrotóxicos. Ela questiona as regras para credenciamento e fiscalização: com um controle insuficiente, haveria riscos à saúde da população no consumo de alimentos orgânicos.

Citando o caso de contaminação por Escherichia coli, ocorrido em junho de 2011, na Alemanha, em que pessoas morreram ao consumir brotos de feijão germinados produzidos por uma fazenda orgânica, a matéria da Veja conclui que “não só por ser orgânico um produto é necessária e automaticamente mais saudável que o similar cultivado com o auxílio de defensivos”. Sem diminuir a gravidade das mortes ocorridas na Alemanha, é muito precipitado afirmar que não haveria diferença de risco no consumo de alimentos orgânicos ou não-orgânicos. Esse foi um caso isolado, que poderia ter ocorrido mesmo se a produção não fosse orgânica, afinal, é possível garantir que a fiscalização dos alimentos que usam produtos tóxicos seja eficiente?

A humanidade viveu milênios praticando agricultura sem venenos. Só após a segunda guerra mundial o uso da química na lavoura passou a ser recomendado como a melhor solução para o combate das “pragas” e para acabar com a fome no mundo – o que não ocorreu: os insetos ficaram resistentes aos venenos e há muitas pessoas passando fome ainda no século 21. A chamada “Revolução Verde” introduziu técnicas alardeadas como “modernas” (cultivo intensivo do solo, monocultura, irrigação, controle químico de pragas e manipulação genética de plantas), mas que geram dependência dos agricultores em relação às empresas que vendem os insumos vinculados a esse tipo de agricultura.

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

No livro Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos, o engenheiro agrônomo francês Francis Chaboussou divulgou a “teoria da trofobiose”. Após anos de pesquisa, ele concluiu que o uso continuado de agrotóxicos adoece as plantas. E somente as plantas doentes, em desequilíbrio metabólico, são atacadas pelos parasitas. A planta equilibrada em crescimento vigoroso ou em descanso não é nutritiva para as pragas. Na verdade, na agricultura ecológica, a propriedade rural é pensada como um agroecossistema, em que a observação das interações que ocorrem no ambiente é vital. Solo nutrido, planta saudável. Inseridos na diversidade de espécies da propriedade agrícola, os alimentos orgânicos tendem a ser muito mais saudáveis que os não-orgânicos.

Em abril de 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou a primeira parte de um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Escrito por professores universitários e pesquisadores com larga experiência no assunto, o dossiê externa a preocupação desses profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

O relatório cita exemplos de cidades onde ocorre a contaminação das águas, no Ceará e em Mato Grosso, com destaque para Lucas do Rio Verde (MT), onde “chuvas de agrotóxicos”, ou seja, pulverizações aéreas indiscriminadas causaram surto de intoxicações agudas em crianças e idosos, bem como contaminação do leite materno.

Como as bases cientificas que sustentam o uso dos agrotóxicos são frágeis (“deveria caber às empresas demonstrar com rigor que não são nocivos para a saúde humana ou para o meio ambiente”), os pesquisadores questionam: “É lícito manter os agrotóxicos em uso na agricultura nesse contexto?” Além disso, os inúmeros casos de contaminações de trabalhadores e população em geral, desde os anos 1970 até hoje, oneram o SUS, custando muitos milhões aos cofres públicos.

Como podemos perceber, a “verdade sobre os agrotóxicos” está bem longe de ser alcançada. O debate está polarizado: de um lado, as indústrias e os comerciantes, a quem interessa divulgar que os “defensivos” não causam danos à saúde humana; do outro, profissionais da área da saúde engajados na posição de que os agrotóxicos fazem sim muito mal aos humanos e aos ecossistemas onde são aplicados. A preocupação aumenta na mesma medida que o consumo desses produtos no Brasil, que desde 2008 carrega o título nada honrável de maior comprador de agrotóxicos do mundo.

Cabe ao consumidor ficar atento ao debate, à história e aos interesses por trás dele. Afinal, como já dizia Rachel Carson lá em 1962, nós temos o direito de saber. No mínimo.

* Elenita Malta Pereira é doutoranda em História na UFRGS
___

Assista ao filme:
O Veneno Está na Mesa

 

Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico: é causa de aborto, câncer e deformações congênitas

 

“(…) o tribunal se baseou em dados inquestionáveis: de 142 crianças moradoras de Ituzaingó que foram examinadas, 114 contêm agroquímicos em seu organismo, e em altas quantidades. Foram constatados ainda 202 casos de câncer provocados pelo glifosato, dos quais 143 foram fatais num lapso curtíssimo de tempo. Houve, em um ano, 272 abortos espontâneos. E dos nascidos, 23 sofrem deformações congênitas. Moram em Ituzaingó pouco mais de cinco mil pessoas, o que dá uma dimensão clara dos males sofridos.” (…)

__

Uma sentença determinada por um tribunal de Córdoba, a segunda província e a segunda maior cidade do país, abriu espaço e conquistou atenções: num julgamento considerado histórico, a Justiça cordobesa condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nos inseticidas fumigados pelo piloto Edgardo Pancello nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba.

Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela multinacional  Monsanto – a mesma que desenvolveu o “agente laranja” utilizado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã e produz sementes transgênicas utilizadas em vários países, o Brasil inclusive.

É o resultado de uma luta de dez anos dos moradores de Ituzaingó e de outras localidades argentinas, que denunciam as conseqüências do uso do glifosato nos agrotóxicos produzidos pela Monsanto e fumigados a torto e a direito país afora. O embriologista argentino Andrés Carrasco, que há anos denuncia os altíssimos riscos de contaminação do agrotóxico Roundup, fabricado pela Monsanto à base de glifosato, já havia antecipado, o que o tribunal de Córdoba agora concluiu: quem usa esse produto comete crime ambiental gravíssimo.

Contra todos os argumentos da Monsanto, o tribunal se baseou em dados inquestionáveis: de 142 crianças moradoras de Ituzaingó que foram examinadas, 114 contêm agroquímicos em seu organismo, e em altas quantidades. Foram constatados ainda 202 casos de câncer provocados pelo glifosato, dos quais 143 foram fatais num lapso curtíssimo de tempo. Houve, em um ano, 272 abortos espontâneos. E dos nascidos, 23 sofrem deformações congênitas. Moram em Ituzaingó pouco mais de cinco mil pessoas, o que dá uma dimensão clara dos males sofridos.

A cada ano que passa cerca de 280 milhões de litros de Roundup – ou seja, de glifosato – são despejados nos campos argentinos. São cerca de 18 milhões de hectares aspergidos ou fumigados nas plantações de soja transgênica, que significam 99% de tudo que o país produz. O mais brutal é que essa soja nasce de sementes geneticamente modificadas, produzidas pela própria Montanto. O glifosato contido no Roundb destrói tudo – menos a semente.

O glifosato continua sendo usado em campo aberto. Mas, na Argentina, já não poderá mais ser aplicado em áreas próximas às zonas urbanas.  Além de abrir jurisprudência no país, a sentença do tribunal cordobês abre um precedente importante para milhares de processos em andamento na América Latina.

No Brasil, o agrotóxico continua sendo um dos motores principais do agronegócio, crescendo percentualmente em seu rendimento mais do que o próprio agronegócio.  Em nosso país, o volume de pesticidas e agrotóxicos utilizados no campo é mais de três vezes superior ao da Argentina.   Somos campeões mundiais no uso de agrotóxicos, com consumo de cinco litros por habitante ao ano.

__

O uso do agrotóxico no Brasil

__

 

Escrito por Studio Souza Mix

O Brasil é tricampeão mundial no uso de agrotóxicos e constitui o principal destino de agrotóxicos banidos de outros países. Na safra 2010/2011, o Brasil comercializou mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, sem contar os comercializados ilegalmente que, em regiões agrícolas tais como os estados de Mato Grosso do sul e o Paraná, são de uso muito comum.

Segundo um dossiê da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), publicado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública de 2012, um terço dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros está fortemente contaminado por agrotóxicos. O documento revela que, nos últimos 10 anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, enquanto no Brasil aumentou 190%.

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o país é responsável por 20% do consumo mundial de agrotóxicos. Segundo o IBGE, a exposição média aos agrotóxicos pelos brasileiros anualmente é de 4,5 litros por habitante. Foi constatada a contaminação de agrotóxicos no leite materno e ainda não se sabe as conseqüências que isso pode causar a um recém nascido.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, afirmou que, em 2011 foram registrados notificações e as mesmas

não expressam o número real que é muito maior.

O dossiê afirma que existem evidências cientificas relacionadas aos riscos da saúde humana com exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos. O consumo prolongado de alimentos contaminados por agrotóxicos ao longo de 20 anos pode provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

É muito importante que a população Brasileira tenha acesso às informações sobre o “abuso” dos agrotóxicos na produção agrícola brasileira. Para entender um pouco mais sobre este problema que não é divulgado pelos órgãos de imprensa, indico o filme “O Veneno está na Mesa”, dirigido pelo cineasta Silvio Tendler que pode ser encontrado em locadoras ou assistido pela Internet.

Felipe Messias de Paiva Lima Campinas, 08 de Agosto de 2012.

Fontes pesquisadas: http://www.diarioliberdade.org/brasil/consumo-e-meio-natural/26906-brasil-%C3%A9-tri-campe%C3%A3o-mundial-no-uso-de-agrot%C3%B3xicos.html

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/509545-brasil-usa-19-dos-agrotoxicos-produzidos-no-mundo-diz-diretor-da-anvisa

http://www.clicknovalondrina.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=719:o-uso-do-agrotoxico-no-brasil&catid=54:colunista-felipe-messias&Itemid=87

__

Os alimentos com maior contaminação de agrotóxicos no Brasil

Vitamina D: solução para doenças autoimunitárias e neurodegenerativas

Alois Alzheimer ca. 1910

Alois Alzheimer ca. 1910 (Photo credit: Wikipedia)

Sobre este assunto, assista:

Vitamina D – Sem Censura – Dr. Cicero Galli Coimbra e Daniel Cunha

Vitamina D – Por uma outra terapia (Vitamin D – For an alternative therapy)

Informações médicas sobre a prevenção e tratamento de doenças neurodegenerativas

Leia:

Vitamina D pode revolucionar o tratamento da esclerose múltipla

__

 Estudos revelam e casos clínicos comprovam que nutriente é fundamental para prevenção e controle eficaz de moléstias graves – 16/07/2010 16:50 (Elizângela Isaque – Da equipe Medicando)

A sabedoria popular nos ensina que é sempre melhor prevenir do que remediar. Felizmente, em algumas circunstâncias, especificamente nas ligadas à saúde, a forma de prevenção é a mesma que proporciona a cura ou, no mínimo, um controle eficaz de determinados problemas. Esse é o caso da vitamina D, substância que tem sido fonte de constantes estudos e de importantes descobertas, no que se refere às doenças autoimunitárias e neurodegenerativas, como esclerose múltipla, depressão, artrite reumatóide, Parkinson, mal de Alzheimer, lúpus e vitiligo, entre outras.

De acordo com a literatura médica clássica, a vitamina D exerce um papel fundamental para a manutenção do equilíbrio de determinadas funções do organismo humano, como a inibição de problemas como o raquitismo em crianças e a osteoporose em adultos. Entretanto, de acordo com as novas descobertas, as doses diárias recomendadas até hoje, de 400 UI (Unidades Internacionais), que equivale a um micrograma, estão longe do ideal necessário para prevenir, estabilizar ou mesmo anular sintomas relacionados à carência dessa substância.

Embora alguns alimentos sejam fonte de vitamina D, a forma natural mais eficiente de obtê-la é por meio da exposição diária ao sol. “Cerca de 10 minutos, todos os dias, com 90% do corpo exposto ao sol matinal, é suficiente para que maioria das pessoas obtenha a quantidade aproximada de 20.000 UI”, explica o neurologista e professor do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Dr. Cícero Galli Coimbra.

No entanto, Dr. Cícero lembra que algumas pessoas apresentam maior dificuldade de transformar em ativa a forma da vitamina D produzida pela exposição solar, devido às particularidades de cada organismo. Devido a essas características, alguns indivíduos, mesmo com hábitos que os exponham diariamente ao sol, podem apresentar deficiência desta substância e, consequentemente, desenvolverem algum problema proveniente dessa carência. Por isso, o médico recomenda a ingestão diária da vitamina D em forma de cápsula ou gotas, em pessoas portadoras dessa característica genética, ou que tenham uma rotina diária caracterizada por baixa exposição solar.

O engenheiro ambiental Marcelo Palma está entre as pessoas que, embora sempre levasse uma rotina de práticas esportivas ao ar livre, como o surfe, começou a apresentar sintomas como paralisia facial, formigamento de membros e alteração da sensibilidade do abdômen. Após alguns diagnósticos equivocados e tratamentos que não impediam o surgimento de outros sintomas que eram de fato decorrentes da esclerose múltipla, o jovem que também dava aulas de capoeira tomou conhecimento do tratamento proposto por Dr. Cícero.

Maior autoridade brasileira sobre os benefícios da vitamina D, o nome de Dr. Cícero Coimbra é relacionado ao crescente número de pacientes que, uma vez submetidos ao seu tratamento, têm apresentado quadros de regressão de sintomas, bem como a estabilidade em doenças como a esclerose múltipla. Em todos os casos, a vitamina D sintetizada, ministrada em doses que variam de acordo com a necessidade de cada paciente, é a protagonista que atua de forma decisiva no combate aos graves sintomas apresentados pela doença.

Na internet, há centenas de artigos científicos acerca dos benefícios da “vitamina D”, relacionados às doenças neurodegenerativas como Alzheimer, e às autoimunitárias, como a esclerose múltipla, miastenia gravis, lúpus, artrite reumatóide, psoríase e diabetes do tipo 1. No entanto, segundo Dr. Cícero, a utilização deste nutriente nos tratamentos destas moléstias ainda não chegou aos consultórios do país.

“Cerca de 70% das pessoas que sofrem de esclerose múltipla apresentam níveis muito baixos de vitamina D, o que se correlaciona com uma frequência maior de exacerbações (surtos) e com a sustentação de sequelas neurológicas mais acentuadas após cada surto. A simples percepção disso remete qualquer profissional que se depare com esse quadro à obrigação ética de administrar essa substância como parte fundamental do tratamento”, explica Dr. Cícero.

Conforme expõe o neurologista, a falta de informação sobre o assunto começa pelo ambiente acadêmico e culmina na pressão mercadológica que a indústria farmacêutica exerce sobre a sociedade. Hoje, cada ampola de Tysabri (natalizumab), medicação vendida em mais de 45 países para o tratamento de esclerose múltipla, custa, em média, cerca de R$ 9.000,00.  Só em 2009, o Tysabri proporcionou ao seu fabricante a receita de um bilhão de dólares em vendas, fazendo com que, em janeiro deste ano, a empresa viesse a público declarar que busca, em 2010, como estratégia de marketing, maximizar o valor de suas ações por meio do crescimento do consumo desse remédio.

De acordo com dados da Federação Internacional de Esclerose Múltipla (MSIF, na sigla em inglês), cerca de 2,5 milhões de pessoas sofrem de EM, em todo o mundo. No Brasil, a estimativa da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) é de que existam mais de 35 mil portadores no país. Além disso, a entidade alerta para as constantes faltas da medicação disponibilizada pelo governo, nos postos de saúde do Brasil.

As medicações comumente prescritas em terapias (interferons), geralmente, expõem os pacientes a efeitos colaterais tão comuns quanto desagradáveis. Esses remédios podem desencadear reações – observadas em mais de um, em cada 10 doentes – como dores de cabeça, sintomas do tipo gripal e febre. O que remete às vantagens da utilização da vitamina D nos tratamentos de doenças neurodegenerativas e autoimunitárias.

Além da ausência de efeitos colaterais, desde que as doses sejam ajustadas conforme as necessidades individuais, bem como de acordo com os exames laboratoriais, a utilização da vitamina D gera a possibilidade a regressão de sequelas recentes e a prevenção da progressão da doença. O que torna esse nutriente mais eficaz que a medicação tradicional e uma alternativa, no mínimo, considerável, se comparada à medicação até hoje ministrada.

O ajuste das doses, realizados por meio de exames laboratoriais, tem por objetivo evitar a hipervitaminose por vitamina D, já que o excesso deste nutriente no organismo pode provocar problemas graves como danos permanentes nos rins, retardo do crescimento, calcificação de tecidos moles e até mesmo a morte. Entre os sintomas leves de intoxicação estão: sede excessiva e eliminação de grande volume de urina, náuseas, fraqueza, prisão de ventre e irritabilidade. Entretanto, para alcançar essas reações, seria necessário o consumo muito superior aos recomendados pelas recentes pesquisas.

De acordo com os estudos mais recentes, para que uma pessoa adulta, com níveis normais de tolerância à vitamina D, apresente um quadro de super dosagem deste nutriente é necessária a ingestão diária, por um período de um a dois meses, de 2,5 mg (100.000 IU), aproximadamente. Já para as crianças, a quantidade considerada tóxica varia de 0,5 mg (20.000 IU) a 1,0 mg (40.000 IU), números superiores às doses mais altas indicadas para prevenção e tratamento de doenças.

“No entanto, esses limites tóxicos podem variar conforme a quantidade de alimentos ricos em cálcio, especialmente os laticínios, presentes na dieta, conforme o peso e características genéticas do indivíduo”, esclarece Dr. Cícero. Conforme explica o neurologista, os riscos de uma hiperdosagem são praticamente nulos, se o tratamento é feito com acompanhamento médico, em âmbito clínico e laboratorial. “A quantidade de vitamina D que cada paciente necessita em seu tratamento varia de acordo com o estágio da doença e com os níveis de carência deste nutriente em cada organismo, por isso é muito importante a avaliação do profissional”, explica.

Divulgação

Como a eficácia da vitamina D, em relação aos medicamentos tradicionais, ainda não é um consenso entre a comunidade científica, a difusão desta nova alternativa tem ocorrido por meio do famoso “boca a boca”. Nesse contexto, a internet tem sido a principal ferramenta utilizada pelos pacientes do Dr. Cícero, que utilizam a web para discutirem seus casos clínicos entre si e, ao mesmo tempo, propagarem resultados como a estabilização e o controle de suas enfermidades.

Com cerca de 300 membros a comunidade “Esclerose Múltipla Tem Solução” funciona em um dos mais famosos sítios de relacionamentos da web e reúne tanto pacientes sob o tratamento do Dr. Cícero, quanto pessoas que sofrem de EM e estão em busca de tratamentos com resultados mais eficazes e menos agressivos que os tradicionais. “Após descobrir a existência do Dr. Cícero e obter resultados fantásticos com minha sobrinha achei que seria importante difundir esse protocolo de tratamento”, explica Sergio Vinagre, fundador da comunidade.

Na página inicial da comunidade, criada há dois anos, Vinagre conta que sua sobrinha iniciou o tratamento com Dr. Cícero em 2006, cinco anos após receber diagnóstico de esclerose múltipla. Na época da primeira consulta a moça já se encontrava em cadeira de rodas, devido o estágio no qual se encontrava a doença. “Dois meses após o início do novo tratamento, baseado na reposição dessa vitamina, ela estava dirigindo. Hoje leva uma vida normal, sem surtos, e sem o uso da medicação convencional, que é bastante agressiva. E continua apresentando melhoras”, relata.

Fatores psicológicos

Para quem o organismo apresenta dificuldade de sintetizar a vitamina D, estresses emocionais, ou fortes traumas podem contribuir para que se desencadeiem algumas doenças. Dr. Cícero destaca que, cerca de 85% dos surtos de esclerose múltipla, por exemplo, surgem após estresses emocionais. “Imagine quantos surtos seriam evitados se fosse possível retirar ou diminuir o nível de estresse dessas pessoas”.

Foi após vivenciar um forte trauma emocional que Marcelo Palma começou a apresentar os primeiros sintomas de esclerose múltipla. Sintomas que, posteriormente, voltaram mais fortes e frequentes após uma segunda experiência que lhe acarretou novo trauma. “Na primeira consulta, que durou cerca de quatro horas, ele me explicou como seria a utilização da vitamina D, aliada à B e a óleos de peixe (ômega 3) DHA, para ‘desativar’ a auto agressão do sistema imunológico no meu próprio organismo”, relembra.

Hoje, o maior empenho do neurologista é tornar a utilização da vitamina D comum nos tratamentos das doenças neurodegenerativas e autoimunitárias. “Meu objetivo é fazer com que os demais profissionais conheçam os benefícios dessa substância e passem a ministrá-la aos pacientes em tratamento”, diz o neurologista, que acredita que, no futuro, as informações acerca da importância desse nutriente estarão ao alcance de todos. “Não há como impedir que esse conhecimento se torne comum. Pode ser que demorem mais dois, três ou vinte anos. O fato é que, cedo ou tarde, todos vão saber dos benefícios da vitamina D”.

Neurologia

Cícero Galli Coimbra é médico graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979), possui título de especialista em medicina interna (1981) e neurologia (1983) pela mesma instituição, e em neurologia pediátrica (1985) pelo Jackson Memorial Hospital da Universidade de Miami, EUA. Obteve o título de mestre (1988) e doutor (1991) em Neurologia pela Universidade Federal de São Paulo e pós-doutorado (1993) pela Universidade de Lund, Suécia. Atualmente é Professor Livre Docente do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo, onde dirige o Laboratório de Fisiopatologia Clínica e Experimental. Atua na área de Medicina (Neurologia e Clínica Médica), com ênfase em doenças neurodegenerativas e autoimunitárias.

Fonte:   http://www.pediatriadiadia.com.br/joomla/index.php/opniao/38-vitamina-d-solucao-para-doencas-autoimunitarias-e-neurodegenerativas-.html

__

Brasil é tricampeão mundial no consumo de agrotóxicos

_

O consumo prolongado de agrotóxicos pode provocar doenças como câncer, má-formação congênita,  distúrbios endócrinos, neurológios e mentais.   Há casos de grávidas com agrotóxico no leite e também indícios de câncer.   Ao todo, na safra 2010/2011, o Brasil comercializou mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, sem contar os vendidos ilegalmente.  A alternativa segura são os alimentos orgânicos.

Sobre o mesmo assunto, assista ao documentário:  O Veneno Está na Mesa – Documentário de Silvio Tendler

_

Por João Ricardo Gonçalves

Rio – O brasileiro vive um dilema na hora de se alimentar: se correr para o fast food, a obesidade pega, já que quase a metade da população do País está acima do peso. Se ficar na salada, o agrotóxico come: o Brasil é tricampeão mundial quando o assunto é a quantidade de produtos usados para matar pragas, conservar e aumentar o tamanho de vegetais.

A quantidade é tão grande que um estudo divulgado na Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, indica que consumimos, em média, cinco quilos de agrotóxicos por ano. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao todo, na safra 2010/2011, o Brasil comercializou mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, sem contar os vendidos ilegalmente. Acredita-se que em regiões agrícolas do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Paraná, a prática seja comum.

As consequências são sérias. Segundo a professora do departamento de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fátima Sueli Neto Ribeiro, da produção até o consumo, passando por substâncias aplicados para os vegetais resistirem ao transporte, verduras, grãos legumes e frutas brasileiras recebem cinco ou seis produtos.

Entre os malefícios facilitados pelos químicos borrifados na lavoura, está até a obesidade. “Em regiões do Mato Grosso, produtos são aplicados por aviões e podem parar em lençóis freáticos. Há casos de grávidas com agrotóxico no leite e também indícios de câncer. O curioso é que as pessoas comem verdura para evitar a obesidade, mas as interferências de alguns produtos nos hormônios podem facilitá-la”, explica a professora.

Só 35% de amostras nos limites

Para tentar reduzir o problema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na semana passada coletas fiscais de amostras de alimentos em estabelecimentos e produtores para flagrar alimentos com níveis de agrotóxicos acima dos permitidos pela legislação. As penalidades variam de notificação a multas de até R$ 1,5 milhão. No fim do ano passado, a agência formulou a lista que compõe o ranking da ilustração acima, com amostras de todos os estados, fora São Paulo. Em 35% delas, o teor de agrotóxicos respeitava os limites sanitários, e 37% não apresentavam resíduos de venenos agrícolas.

Enquanto a fiscalização não melhora em toda a cadeia produtiva, uma das medidas que podem ser tomadas pelo consumidor para evitar os agrotóxicos e continuar se alimentando de forma saudável é consumir mais alimentos orgânicos. “Há mitos de que as feiras orgânicas são mais caras e que os alimentos não são tão bonitos. O que acontece é que os produtores respeitam a safra: assim alimentos que estão nela ficam até mais baratos do que os dos grandes mercados”, afirma.

Lavar e tirar a casca ajuda a reduzir os conservantes usados após a colheita, mas outra medida positiva é procurar e perguntar por alimentos orgânicos nas redes de supermercado. “Isso ajudaria a pressionar os mercados que ainda não investem em orgânicos a se movimentarem”, diz Fátima.

É bom lembrar que comer frutas, verduras, grãos e legumes continua sendo essencial para a saúde, apesar dos problemas trazidos pelos venenos agrícolas. A questão é saber como obtê-las e conservá-las de forma ainda mais saudável.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/vidaemeioambiente/brasil-é-tricampeão-mundial-no-consumo-de-agrotóxicos-1.460257

__

Brasileiro consome cinco quilos de agrotóxicos por ano

Assista ao filme no link: O Veneno está na mesa: desde 2008 o Brasil é o maior consumidor do mundo de agrotóxicos

Vladimir Platonow
Da Agência Brasil, no Rio

A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi apresentado hoje (16) na Cúpula dos Povos pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.

“Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”

Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional. “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”

__

Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos

_

A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

_

Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Saiba o que você está comendo para saber porque vai adoecer e poderá morrer.

As desculpas “políticas” para o uso de agrotóxicos: “se não usarmos ‘defensores agrícolas’ (agrotóxicos) não dará para alimentar toda a população brasileira.  Se isto fosse verdade mesmo – não o é, porque a indústria de agrotóxicos é intencionalmente privilegiada dentro do Brasil –  a opção servida na sua mesa é adoecer, abreviar a vida e matar o consumidor com venenos.

A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

Alimentos gordurosos podem causar depressão

__

Jornal da Globo

Edição do dia 27/01/2011

 

Estudo espanhol publicado nos EUA mostra que quem consome mais alimentos calóricos tem grandes chances de desenvolver depressão. Em excesso, essas substâncias interferem na atividade cerebral.

Descontar na comida um aborrecimento qualquer sempre foi um hábito de muitas pessoas. “Foi um dia que eu estava triste, eu resolvi atacar os bombons”, conta a bióloga Heloise Bakhesteros.

“Quando você briga com amiga, mãe, namorado, você vai lá e come seis barras de chocolate, é normal”, fala a estudante Bibiana da Veiga.

Sempre ouvimos falar que depressão aumenta a vontade de comer alimentos calóricos. Agora um estudo espanhol publicado nos Estados Unidos mostra uma nova face dessa relação. Em alguns casos, aconteceu o contrário: a doença surgiu por causa da má alimentação.

Durante seis anos, os pesquisadores analisaram a dieta e o estilo de vida de cerca de 12 mil voluntários. Quando o estudo começou, nenhum dos participantes havia sido diagnosticado com depressão. No final, 657 tinham desenvolvido a doença.

Segundo a pesquisa, aqueles que consumiam em excesso gorduras trans, aquela presente em produtos industrializados ou em alguns lanches, apresentaram até 48% de aumento no risco de depressão.

Segundo neurologista Cícero Galli Coimbra, o sistema nervoso é constituído de gorduras que se renovam o tempo todo. Para manter o funcionamento das células, precisamos gordura boa, como aquela presente em nozes e peixes. A gordura trans é tóxica para os neurônios e acaba ocupando o lugar dos nutrientes interferindo na atividade cerebral.

“O armazenamento de novas informações, memória recente podem ser afetados justamente porque estamos oferecendo ao nosso cérebro um tipo de gordura não é a gordura adequada para o  perfeito funcionamento do cérebro. Depressão é apenas uma das manifestações entre tantas que estão por vir produzidas pela introdução de ácidos graxos e gordura trans na dieta ocidental”.

Fonte:

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2011/01/alimentos-gordurosos-pode-causar-depressao-segundo-pesquisa.html

__

Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ

__

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comprometida com a qualidade de vida da coletividade. Esta nova visão que objetiva a proteção ambiental começou a se formar em 1992, na Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), que aconteceu no Rio de Janeiro, na qual o conceito do Princípio da Precaução foi formalmente proposto como parâmetro para análise de ações judiciais envolvendo questões relativas a possíveis danos contra os recursos naturais, renováveis ou não.

O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Esse princípio afirma que, na ausência da certeza científica formal, a existência do risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever esse dano. Ou seja, o meio ambiente deve ter em seu favor o benefício da dúvida sobre o nexo causal (relação de causa e efeito) entre determinada atividade e uma consequência ecologicamente degradante.

A questão ambiental traz implicações complexas e polêmicas que englobam não apenas a poluição de rios e mares, as queimadas ou a devastação de florestas, mas também o modo como as indústrias fabricam seus produtos (de forma limpa ou “suja”?) e até mesmo a comercialização de alimentos geneticamente modificados. No Brasil, esses temas ganharam relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado à categoria de Direito Humano Fundamental pela Constituição Federal de 1988. Daí a importância do Princípio da Precaução, que incentiva a antecipação de uma ação preventiva, ainda que não se tenha certeza sobre a sua necessidade, proibindo, por outro lado, as atuações potencialmente lesivas, mesmo que essa potencialidade não esteja comprovada de forma cabal pelas perícias técnicas.

Administrando riscos

Com base nessas premissas, a Primeira e a Segunda Turmas do STJ vêm analisando recursos em ações civis públicas propostas pelos ministérios públicos em que há o pedido de inversão do ônus da prova. Em um recurso especial envolvendo a empresa Amapá do Sul S/A Artefatos de Borracha, o MP do Rio Grande do Sul recorreu ao Tribunal da Cidadania contra decisão da segunda instância que entendeu ser dele a responsabilidade de comprovar a ocorrência do dano ambiental provocado pela fábrica, uma vez que era o autor e requerente da realização da perícia, juntamente com a Fundação Zoobotânica daquele estado.

Em sua defesa, o MP argumentou: “A inversão do ônus da prova decorre diretamente da transferência do risco para o potencial poluidor, remetendo ao empreendedor todo o encargo de prova que sua atividade não enseja riscos para o meio ambiente, bem como a responsabilidade de indenizar os danos causados, bastando que haja um nexo de causalidade provável entre a atividade exercida e a degradação”.

Invocando o princípio da precaução, o MP conseguiu a inversão do ônus da prova. A tese foi acolhida pela ministra Eliana Calmon, que assim fundamentou o seu voto: “No caso das ações civis ambientais, entendo que o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado nos leva à conclusão de que alguns dos direitos do consumidor também devem ser estendidos ao autor daquelas ações, afinal tais buscam resguardar ou reparar o patrimônio público de uso coletivo. Portanto, a partir da interpretação do artigo 6º da Lei n. 8.078/1990 e do artigo 21 da Lei n. 7.347/1985, conjugado ao Princípio da Precaução, justifica-se a inversão do ônus da prova, transferindo para o empreendedor da atividade potencialmente perigosa o ônus de demonstrar a segurança do empreendimento”.

Vale ressaltar que a obrigação de provar da empresa não pode ser confundida com o dever do MP de arcar com os honorários periciais nas provas que o próprio órgão solicita para fazer valer a denúncia de dano ambiental. Para o ministro Teori Albino Zavascki, integrante da Primeira Turma, são duas questões distintas e juridicamente independentes. “A questão do ônus da prova diz respeito ao julgamento da causa quando os fatos não restaram provados. Todavia, independentemente de quem tenha a obrigação de provar esta ou aquela situação, a lei processual determina que, salvo as disposições concernentes à Justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo. Portanto, conforme estabelece o Código de Processo Penal, o réu somente está obrigado a adiantar as despesas concernentes a atos que ele próprio requerer. Quanto aos demais, mesmo que tenha ou venha a ter o ônus probatório respectivo, o encargo será do autor”.

Um caso analisado na Segunda Turma envolvia o pedido do MP para a realização de uma auditoria ambiental proposto pelo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com o objetivo de apurar os efeitos da poluição produzida pela Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, na cidade de Capivari de Baixo/SC sobre os habitantes do município, bem como para a implantação de medidas de minimização dos danos imposta pelos órgãos de proteção ambiental.

O consórcio que gere a usina, a Tractebel Energia S/A, recorreu STJ porque o MP pretendia que a empresa custeasse as despesas com a prova pericial (honorários periciais). Entretanto, após longo debate e pedidos de vista, os ministros, por maioria, acompanharam o voto da ministra Eliana Calmon, que assim esclareceu: “O meu entendimento é de que toda e qualquer empresa precisa, para funcionar, submeter-se às exigências administrativas, dentre as quais o atendimento às regras de proteção ambiental. Ora, a legislação determina que a empresa seja responsável por esses estudos e pela atualização, devendo ser chamada para assim proceder sob as penas da lei e, por último, se descumprida a ordem, pedir-se a intervenção judicial, esta a última trincheira a ser perseguida em favor da ordem social”.

Todavia, explicou a ministra, não ficou demonstrado que a empresa estaria se negando a cumprir a lei e, mesmo que tivesse, ela não poderia ser obrigada a fazer uma auditoria que só a sentença final, se ficasse vencida, determinasse. “Prova é prova, pretensão é pretensão, mas aqui temos uma ação civil pública com causa de pedir bem definida, a se exigir, no curso da demanda, a pretensão final como prova (a realização do estudo de impacto ambiental), atropelando-se o fim do processo. Em relação ao adiantamento das despesas com a prova pericial, a isenção inicial do MP não é aceita pela jurisprudência das Primeira e Segunda Turmas, diante da dificuldade gerada pela adoção da tese. Imponho ao MP a obrigação de antecipar honorários de perito, quando figure como autor na ação civil pública”, concluiu.

Melhor prevenir que remediar

A Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Francisco Falcão, julgou o recurso da All-America Latina Logística do Brasil S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinando a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública que discutia serem as queimadas decorrentes das fagulhas geradas pelo deslocamento das composições ferroviárias da empresa responsável pelo transporte da produção agrícola daquele estado.

Em seu voto, o ministro transcreveu trechos da argumentação do representante do Ministério Público Federal que balizaram o julgamento da controvérsia: “O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido pela própria Constituição, que o considera ‘bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida’. É o que os autores chamam de direito de terceira geração, que assiste, de modo subjetivamente indeterminado, a todo o gênero humano. A responsabilidade para os causadores de dano ambiental é, portanto, objetiva, obrigando o poluidor, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade”.

Para Francisco Falcão, o princípio da precaução sugere que o ônus da prova seja sempre invertido de modo que o produtor, empreendimento ou responsável técnico tenha que demonstrar a ausência de perigo ou dano decorrente da atividade em que atuam. Afinal, “é melhor errar em favor da proteção ambiental, do que correr sérios riscos ambientais por falta de precaução dos agentes do Estado”.

Como se pode observar, a tendência do STJ é estabelecer a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas propostas pelo MP para resguardar o meio ambiente das constantes agressões por parte das indústrias poluidoras e também dos municípios que não tratam dos seus aterros sanitários e dos dejetos de esgotos que poluem mananciais, lençóis freáticos e demais fontes de água potável e solo para o cultivo. A proposta é que as causas envolvendo direito ambiental recebam tratamento realmente diferenciado, porque, como explica o ministro Herman Benjamin, a proteção do meio ambiente “é informada por uma série de princípios que a diferenciam na vala comum dos conflitos humanos”.

De acordo com o ministro, o princípio da precaução inaugura uma nova fase para o próprio Direito Ambiental. “Nela já não cabe aos titulares de direitos ambientais provar efeitos negativos (ofensividade) de empreendimentos levados à apreciação do Poder Público ou do Poder Judiciário, como é o caso dos instrumentos filiados ao regime de simples prevenção (exemplo: estudo de impacto ambiental). Impõe-se, agora, aos degradadores potenciais, o ônus de corroborar a inofensividade de sua atividade proposta, principalmente naqueles casos nos quais eventual dano possa ser irreversível, de difícil reversibilidade ou de larga escala”.

Herman Benjamin acredita que o emprego da precaução está mudando radicalmente o modo como as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente estão sendo tratadas nos últimos anos. “Firmando-se a tese – inclusive no plano constitucional – de que há um dever genérico e abstrato de não degradação ambiental, invertendo-se, nestas atividades, o regime da ilegalidade, uma vez que, nas novas bases jurídicas, esta se encontra presumida até que se prove o contrário”.

Fonte:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=94257

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

18/10/2009

__

Alimentos e inteligência

__

Será que algum nutriente pode potencializar o raciocínio? Embora uma dieta balanceada surta efeito sobre as funções cognitivas, é difícil afirmar isso com todas as letras. Comer para se tornar mais inteligente é mito, afirma Tasso Moraes e Santos, professor de bioquímica e metabolismo da Universidade Federal de Minas Gerais. Os nutrientes atuam no funcionamento cerebral como um todo. Não se pode dizer que sejam mais importantes para a inteligência, pondera o neurologista Paulo Caramelli. No entanto, se a pretensão é ficar mais atento, alimentos como o chocolate ajudam. Ele deixa o indivíduo mais desperto porque combina carboidratos e gordura, diz a nutricionista Gláucia Pivi. E há também a boa e velha cafeína, que, consumida com moderação, estimula a atividade cerebral.

http://saude.abril.uol.com.br/edicoes/0295/nutricao/conteudo_289357.shtml

__

%d blogueiros gostam disto: