Sonífero faz homem acordar de coma após sete anos

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Medicamento tem o efeito oposto em pessoas com lesões cerebrais. Acidente de carro deixou sul-africano desacordado em 2005.

 

Um remédio normalmente usado como sonífero fez um sul-africano acordar de um coma de sete anos. Ayanda Nqinana estava desacordado desde 2005, quando sofreu um acidente de carro, e acordou no dia 29 de agosto.

No acidente, Ayanda fraturou a bacia e as pernas, além de sofrer sérias lesões no cérebro. Desde então, ele estava internado em um hospital de East London, no leste do país.

Em agosto, sua mulher Nomfundo leu uma reportagem sobre o medicamento Stilnox. Essa pílula é usada como um remédio para dormir, mas, segundo especialistas citados na matéria, produzia o efeito contrário em pessoas com lesões cerebrais.

Nomfundo, que visitava o marido todos os dias no hospital, insistiu para que os médicos tentassem esse tratamento inusitado. Nos primeiros cinco dias, não houve nenhum resultado. No sexto dia, a mulher estava no caminho de casa quando recebeu uma ligação do hospital pedindo que retornasse, pois o marido estava falando.

“A primeira coisa que me disse, em Xhosa [língua nativa bastante falada na África do Sul], foi ‘você está aqui? Eles te chamaram para vir para cá?’. Eu não podia acreditar. Apenas peguei uma cadeira e sentei”, contou a mulher ao jornal sul-africano “City Press”, citado pelo site “News 24”.

Desde então, Ayanda segue sua impressionante recuperação e se lembra de quase tudo. Mantém longas conversas com o filho Ayavuya, de nove anos, e investe na recuperação dos músculos, que se atrofiaram depois de sete anos parados.

 

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/09/sonifero-faz-homem-acordar-de-coma-apos-sete-anos.html

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Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente

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A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pronúncia de motorista supostamente embriagado que teria dirigido em alta velocidade e se envolvido em acidente fatal.

Segundo a defesa do motorista, as provas não demonstrariam a ocorrência de dolo eventual, já que o pronunciado somente teria colidido com o veículo da vítima depois que um terceiro carro o atingiu na traseira. A impetração sustentou que o fato de estar embriagado no momento do acidente não poderia afastar a análise de sua conduta e culpa e do nexo de causalidade entre os fatos, sob pena de ocorrer responsabilização objetiva.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nessa fase do processo prevaleceria o princípio in dubio pro societate, já que a pronúncia faz apenas um juízo de admissibilidade da acusação. A valoração ampla das provas, afirmou o tribunal, seria feita pelo júri.

Ainda segundo o TJSP, apesar de as testemunhas que se encontravam no veículo do réu apoiarem a tese da defesa, as demais – duas do terceiro veículo, uma acompanhante da vítima falecida, a delegada de polícia e um policial militar – divergiam.

O ministro Jorge Mussi concordou com o TJSP. Segundo seu voto, a pronúncia enquadrou o caso em dolo eventual, com submissão ao Tribunal do Júri, em razão do suposto estado de embriaguez e do excesso de velocidade, o que está de acordo com a jurisprudência do STJ.

Na avaliação do relator, seria necessário analisar profundamente as provas para diferenciar o dolo eventual apontado pelo TJSP da culpa consciente sustentada pela defesa. A diferença entre os dois institutos foi explicada pelo ministro com citação do doutrinador Guilherme Nucci: “Trata-se de distinção teoricamente plausível, embora, na prática, seja muito complexa e difícil. Em ambas as situações o agente tem a previsão do resultado que sua conduta pode causar, embora na culpa consciente não o admita como possível e, no dolo eventual, admita a possibilidade de se concretizar, sendo-lhe indiferente.”

Para o relator, essa complexidade não seria possível de ser resolvida pelo STJ em habeas corpus. Ele acrescentou que, de acordo com o princípio do juiz natural, o julgamento da ocorrência de dolo eventual ou culpa consciente deve ficar a cargo do júri, que é constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. A decisão foi unânime.

HC 199100

Fonte: STJ

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